Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale
Eu, Sr. Murilo Aldobrandeschi di Bonizio, Presidente do Senado Real Italiano no exercício da 9ª Legislatura, em acordo com a Prima Legge em seu art. 36°, caput, da Constituição do Reino da Itália, venho pelo presente solicitar à Coroa Real a abertura de Urna Eletrônica para votação do projeto de ALTERAÇÃO DO
ESTATUTO INTERNO DO SENADO REAL ITALIANO. A votação durará entre, o dia 06 até o dia 09 do corrente.
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Título I
Da posse e das punições aplicáveis aos casos de omissão
Artigo Primeiro – Os Senadores Eleitos ou Aristocráticos deverão realizar pronunciamento público da ciência de posse no Senado Real Italiano em até setenta e duas horas.
Parágrafo primeiro : aplicar-se-á punição aos Senadores Eleitos que não realizarem pronunciamento público de ciência de posse no prazo de três dias, ou setenta e duas horas, de multa no valor de 15% (quinze por cento) da remuneração total do Senador a ser paga pela integridade da legislatura.
Parágrafo ultimo: aplicar-se-á punição aos Senadores Aristocráticos que não realizarem pronunciamento público de ciência de posse no prazo de setenta e duas horas, de multa no valor de 30% (trinta por cento) da remuneração total do Senador a ser paga pela integridade da legislatura.
Artigo Segundo – O Presidente do Senado deverá realizar pronunciamento público da ciência de posse no cargo em até setenta e duas horas.
Parágrafo Único: aplicar-se-á punição ao Presidente do Senado Real Italiano que não realizar pronunciamento público de ciência de posse no cargo no prazo de setenta e duas horas, de multa no valor de 30% (trinta por cento) da remuneração total do Presidente a ser paga pela integridade da legislatura em caso de Senador Eleito ou multa no valor de 45% (quarenta e cinco por cento) da remuneração total do Presidente a ser paga pela integridade da legislatura em caso de Senador Aristocrático.
Artigo Terceiro - O Corregedor do Senado deverá realizar pronunciamento público da ciência de posse no cargo em até setenta e duas horas.
Parágrafo primeiro: aplicar-se-á punição ao Corregedor do Senado Real Italiano que não realizar pronunciamento público de ciência de posse no cargo no prazo previsto, de multa no valor de 20% (vinte por cento) da remuneração total do Corregedor a ser paga pela integridade da legislatura.
Parágrafo ultimo: em caso de o Corregedor ser, também, membro da Aristocracia Italiana, aplicar multa no valor de 40% (quarenta por cento).
Artigo Quarto – Torna-se responsabilidade do Presidente do Senado convocar os vices.
Parágrafo primeiro: no caso de convocação do vice do Presidente do Senado, a tarefa recai ao Corregedor.
Parágrafo segundo: na falta de Presidente e Corregedor a convocação de vices para ambos os casos recai ao Magistrado Maior em caráter de excepcionalidade.
Parágrafo terceiro: em caso de colapso em que faltem simultaneamente Presidente, Corregedor e Magistrado Maior, em caráter de excepcionalidade, caberá ao Rei convocar os vices.
Título II
Da falta dos vices e das medidas cabíveis
Artigo Quinto – Em caso de renúncia ou cassação do vice Senador Eleito, vice Presidente do Senado ou vice Corregedor, caberá à Magistratura, em caráter de excepcionalidade, intervir e, segundo seus critérios e em acordo com o Rei, indicar um substituto.
Artigo Sexto – Em caso de renúncia ou cassação do vice Senador Aristocrático caberá ao Rei, segundo seus critérios, indicar um substituto.
Parágrafo único: sobre a posse dos substitutos aplicar os dispostos no Título I.
Título III
Das faltas, omissões e punições para estes casos
Artigo Sétimo – Entender-se-á por faltas ou omissões
a) A não manifestação do voto em projetos, seja via urna eletrônica, seja por solicitação em fórum, dentro do prazo estipulado pela votação em si ou pelo prazo de cinco dias, ou cento e vinte horas em caso de não estipulação de prazo.
b) A não apresentação de críticas ou opiniões aos projetos apresentados, sejam elas críticas favoráveis ou desfavoráveis ao projeto.
Artigo Oitavo – Adotar como punição para os casos de falta e omissões multa no valor de 5% (cinco por cento) do rendimento total pago ao Senador durante a legislatura, para cada ato de omissão ou falta.
Título IV
Do exercício e dos deveres
Artigo Nono - O Senador deverá apresentar-se à câmara para tomar parte nas sessões do Plenário, cabendo lhe:
I – Oferecer proposições, discutir, votar e ser votado;
II – Solicitar, informações às autoridades sobre fatos relativos ao serviço público ou úteis à elaboração legislativa;
III – Usar da palavra, observadas as disposições deste Regimento.
Artigo Décimo - É facultado ao Senador, uma vez empossado:
I – Examinar quaisquer documentos existentes no Arquivo Real;
II – Requisitar da autoridade competente, por intermédio do Presidente do Senado ou diretamente, providências para garantia das suas imunidades e informações para sua defesa;
Artigo Décimo Primeiro - São Deveres
I - Fiscalizar as ações do executivo;
II - Agir em conformidade com a Constituição do Reino da Itália do Reino da Itália;
III - Agir com zelo pela reputação da Casa;
IV - Agir com cortesia, boa fé, moralidade e bom senso;
V - Demonstrar-se sempre interado dos assuntos em debate na Casa.;
VI - Manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinente ao Senado.
VII – Eleger o Magistrado Maior, quando houver eleição.
Artigo Décimo Segundo - São vedados
I - Agir com ma fé;
II – Não demonstrar assiduidade no exercício legislativo;
III – Prejudicar o bom andamento dos trabalhos na Casa ;
IV - Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;
V - Alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;
VI - Dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;
VII – Fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;
VIII - Exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso;
Título V
Do uso da palavra
Artigo Décimo Terceiro - O Senador poderá fazer uso da palavra:
I - Na discussão de qualquer proposição;
II - No encaminhamento de votação interna;
III - Para explicação pessoal, em qualquer fase da sessão, se nominalmente citado na ocasião, para esclarecimento de ato ou fato que lhe tenha sido atribuído em discurso ou aparte, não sendo a palavra dada, com essa finalidade, a mais de dois oradores na mesma sessão;
IV - Para comunicação inadiável, manifestação de aplauso ou semelhante,
homenagem de pesar;
V - Pela ordem, para indagação sobre andamento dos trabalhos, reclamação quanto à observância do Regimento, indicação de falha ou equívoco em relação à matéria da Ordem do Dia, vedado, porém, abordar assunto já resolvido pela Presidência;
§1º O espaço para cumprir os parágrafos III, IV e V será a Tribuna do Senado Real, em tópico específico para isso e sendo necessária a descrição da natureza do pronunciamento na mesma.
Artigo Décimo Quarto - Ao Senador é vedado no uso da palavra:
I – usar de expressões descorteses ou insultuosas;
II - agir com má fé;
III – não pronunciar-se minimamente sobre qualquer matéria discutida em plenário antes da votação desta;
IV – ofender qualquer cidadão e ou Nação Micronacional com quem a Itália mantenha relações ou não;
V – Expressar preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, político ou social.
Título VI
Das medidas disciplinares
Artigo Décimo Quinto – Serão medidas disciplinares:
I – Censura;
II - Suspensão de Mandato e;
III - Cassação de Mandato.
Artigo Décimo Sexto – Caberá ao Corregedor do Senado apresentar denúncia de quebra de decoro ao Presidente do Senado, que julgará e proporá a pena a ser aplicada, sendo facultativo este dispositivo quando o denunciado for o próprio Presidente;
Artigo Décimo Sétimo – Quando o denunciado for o próprio Corregedor, caberá apresentação de denuncia direta ao Presidente por qualquer Senador;
Artigo Décimo Oitavo – A denúncia deverá ser pública e efetuada em tópico específico da Corregedoria sendo vedado o anonimato;
Artigo Décimo Nono – A livre e ampla defesa do acusado de quebra de decoro e ou regra da Casa são obrigatórios, tornando-se o processo disciplinar totalmente inválido na ausência da observância destes.
Artigo Vigésimo - A ajuda de outro colega Senador na defesa durante o Processo Disciplinar será facultativa, podendo o próprio a efetuar.
Artigo Vigésimo Primeiro - A Censura implicará em documento oficial emitido pelo Senado censurando o Senador por quebra de qualquer uma das regras enumeradas neste Estatuto e na Prima Legge e terá um caráter simbólico e taxativo.
§1º Será necessária a maioria simples dos votos dos votos do Senado para aprovar uma Censura contra qualquer Senador;
§2º As censuras prescrevem na legislatura seguinte;
§3º Não cabe apelo à aplicação desta pena exceto em caso de quebra de qualquer norma deste Estatuto ou da Prima Legge na condução do processo disciplinar.
Artigo Vigésimo Segundo - A Suspensão de Mandato ocorrerá quando o Corregedor a propor como penalidade pela quebra de qualquer uma das regras enumeradas neste Estatuto e na Prima Legge e que seja considerada ofensa séria a reputação do Senado Real e também em caso de três censuras emitidas contra o denunciado durante o exercício da respectiva legislatura.
§1º O período de Suspensão de Mandato será proposto pelo Presidente do Senado, quando este acatar o pedido do Corregedor, e não poderá ser superior a três semanas;
§2º Enquanto durar a Suspensão de Mandato, o Senador suspenso não terá direito a se expressar em discussões de nenhuma matéria, porém ainda deverá obrigatoriamente votar;
§3º Será necessária a maioria simples dos votos do Senado para aprovar a Suspensão de Mandato contra qualquer Senador;
§4º Caso o Senador suspenso ocupe algum cargo este será passado para alguém indicado pelo Presidente do Senado ou será assumido pelo Vice Presidente do Senado, não sendo aplicável o retorno ao cargo ocupado antes da Suspensão de Mandato.
§5º Não cabe apelo à aplicação desta pena exceto em caso de quebra de qualquer norma deste Estatuto ou da Prima Legge na condução do processo disciplinar.
Artigo Vigésimo Terceiro - A Cassação de Mandato apenas será aplicável em caso de ocorrência da necessidade de aplicação da pena de Suspensão de Mandato pela segunda vez durante o exercício da respectiva legislatura.
§1º A Cassação de Mandato não implicará em impedimento para a elegibilidade do cassado para a próxima legislatura;
§2º Será necessário 4/5 dos votos do Senado, proporcionalmente, para cassar o mandato de qualquer Senador;
§3º Não cabe apelo à aplicação desta pena exceto em caso de quebra de qualquer norma deste Estatuto ou da Prima Legge na condução do processo disciplinar.
Artigo Vigésimo Quarto - A renúncia suspende o processo disciplinar.
Artigo Vigésimo Quinto - Será aberto um tópico específico onde serão apresentadas as denuncia, defesa e debates sobre a aplicação de pena deste título.
Título VII
Dos cargos do Senado Real
Sub-Título I
Da presidência do Senado Real
Artigo Vigésimo Sexto – O Presidente do Senado Real será escolhido em votação de turno único no prazo de uma semana após a ciência da posse de todos os Senadores;
Artigo Vigésimo Sétimo – Qualquer Senador pode ser candidato a Presidência do Senado Real.
Artigo Vigésimo Oitavo – São deveres irrevogáveis e intransferíveis do Presidente do Senado Real:
I - Abrir a urna para votação das matérias;
II - Convocar a revisão do texto constitucional, observando o Art. 56 da Prima Legge;
III - Cobrar a assiduidade de seus colegas com bom senso, educação e ética;
IV - Apreciar e propor ou não a Casa a abertura de processo disciplinar, sendo lhe vedada a facultatividade da proposição quando a denúncia apreciar o próprio;
V - Fazer valer o texto deste Estatuto.
§1º – A não observação destes deveres implicará em quebra de decoro e poderá ser denunciada pelo Corregedor do Senado para afeito de medida disciplinar.
Artigo Vigésimo Nono – É vedada mais que uma reeleição consecutiva para a Presidência do Senado Real, exceto em caso de necessidade aclamada e ou reclamada pelo Rei da Itália
Artigo Trigésimo - A renúncia do cargo de Presidente do Senado Real só implicará medida disciplinar se for injustificado e sem aviso prévio de duas semanas;
Artigo Trigésimo Primeiro – Não é vedado o acúmulo com o cargo de Corregedor do Senado Real, mas tal acumulo não é recomendado e deve ser evitado;
Artigo Trigésimo Segundo – A duração do mandato de presidente durará durante toda a legislatura, exceto em caso de posse após renúncia ou perda de mandato do presidente eleito no início da Legislatura.
§1º Em caso de Suspensão de Mandato durante o exercício da Presidência do Senado Real o cargo passará definitivamente para o Vice Presidente.
Sub-Título II
Da corregedoria do Senado Real
Artigo Trigésimo Terceiro - O Corregedor do Senado Real será escolhido em votação do Senado Real que será convocada pelo Presidente do Senado Real imediatamente no prazo máximo de dois dias após a sua posse. Acumulando o cargo de Procurador Geral do Reino
Artigo Trigésimo Quarto – O Corregedor do Senado Real deverá ser alguém que:
I - Nunca teve o Mandato cassado;
II - Já teve pelo menos uma experiência legislativa anterior a da qual pretende ocupar este cargo;
III - Com reputação ilibada.
Artigo Trigésimo Quinto – São deveres do Corregedor do Senado Real:
I - Vigiar pela observância deste estatuto por todos os Senadores;
III - Apresentar denuncia de qualquer Senador contra qualquer outro revelando o nome do denunciante;
III - Acatar a decisão do Presidente do Senado de procedência ou não da denúncia;
IV – Elaborar a acusação contra durante Processo Disciplinar, exceto quando ele próprio for o denunciado e tal responsabilidade ficará a encargo do Presidente do Senado Real;
V – Apresentar seu ponto de vista particular do caso disposto.
Artigo Trigésimo Sexto - É vedado ao Corregedor do Senado Real:
I – Agir com má fé e sem educação;
II – Apelar à instância externa ao Senado Real em caso de deferimento da denúncia;
III – Omitir-se de apresentar denúncia e dirigir a acusação contra o denunciado após lhe ser apresentado a denúncia em seu tópico específico.
Artigo Trigésimo Sétimo – A não observação destes deveres e vedações poderá implicar em denúncia de Processo Disciplinar contra o Corregedor do Senado Real, que será apreciada pelo Presidente do Senado Real.
§1º A condenação em Processo Disciplinar implicará na perda automática deste cargo.
Artigo Trigésimo Oitavo - A renúncia deste cargo deverá ser anunciada com pelo menos uma semana de antecedência.
Artigo Trigésimo Nono – Em caso de vacância deste cargo pelos motivos de ausência de candidatos ao cargo, perda do cargo por motivo de Processo Disciplinar e renúncia do cargo, caberá ao Presidente do Senado Real indicar um novo nome para o cargo.
Sub-Título III
Da vice presidência do Senado Real
Artigo Quadragésimo - O cargo de Vice Presidente do Senado Real será exercido por qualquer Senador indicado pelo Presidente do Senado Real.
Artigo Quadragésimo Primeiro - O Vice Presidente do Senado Real tomará posse imediatamente após a vacância do cargo da Presidência do Senado Real.
Título VI
Disposições Finas
Artigo Quadragésimo Segundo - É desaconselhada a discussão simultânea de mais do que duas matérias.
Artigo Quadragésimo Terceiro - Este Estatuto deve ser sempre atualizado diante de novidades não previstas durante a elaboração inicial deste.
Artigo Quadragésimo Quarto - Entende-se por sessão a abertura de um tópico para discussão e análise da matéria proposta.
Artigo Quadragésimo Quinto - A não observação deste Estatuto é motivo de desmoralização e atestado de incompetência diante da sociedade italiana por parte da legislatura que assim proceder.
Revoguem-se as disposições em contrário.
A urna deverá ter as opções pelo sim, não e abstenção.
Atenciosamente,
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Sua Excelência, Sr. Murilo Aldobrandeschi di Bonizio
Presidente do Senado Real Italiano
9ª Legislatura
Roma, 04 de Agosto de 2012.
Eu, S.M.R o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, em acordo com La Prima Legge e atendo a US 017/09 informo abertura de Urna Eletrônica Senatorial.
Atenciosamente

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"