Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale
Roma, 03 de abril de 2011
Eu, Neimar Bionaz, presidente do Senado Real Italiano, em acordo com a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado de votação de matéria interna do Senado Real Italiano sobre a Lei da Criminalização do Paplismo, proposta por Vossa Excelência, Líryan Kawsttryänny Umbrio, disposta no link:
Está Lei foi aprovada por 5 votos a zero. Assim, encaminho a Coroa a presente Lei para sanção ou veto.
Atenciosamente
Sua Excelência Neimar Bionaz
Presidente do Senado Real Italiano
[email protected]
Roma, 03 de Abril de 2011.
O Rei da Itália faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona a seguinte LEGGE 002/08, do Paplismo na Itália:
Da Criminalização do Paplismo.
Artigo Primeiro – Entender-se-á por paplismo o ato de, uma pessoa tentar manter duas ou mais personalidades dentro de uma micronação, ou em micronações distintas.
Artigo Segundo – Passa o paplismo, em Território Nacional, constituir crime com pena de perda de cidadania.
Parágrafo primeiro: poderá mover acusação de paplismo, mediante apresentação de documentação ou provas que fundamentem a acusação da atividade: o Ministério Público, por meio de seus representantes legais.
Parágrafo segundo: após a solicitação de abertura do processo judicial para julgar o crime de paplismo, a ser realizado pelos dispostos no Parágrafo Primeiro deste Artigo Terceiro, postada em fórum público e arquivos Trinacria respeitar-se-ão os seguintes prazos:
I – três dias para que a Magistratura Italiana atenda, em fórum público, a solicitação, intimando ao acusado a apresentar sua defesa.
II – seis dias para que o acusado envie sua defesa à Magistratura. Caso a defesa não seja entregue neste tempo, considerar-se-á que não há interesse do acusado em se defender e assim defender sua cidadania. E caso não se defenda, o acusado receberá a culpa de prática de paplismo recebendo a pena de perda de cidadania por prática de paplismo em Território Nacional Italiano.
III – três dias para que o Juri analise a defesa e manifeste seu veredicto.
IV – cinco dias para conclusão do processo.
Parágrafo terceiro: passa a ser propriedade do Estado as dívidas, empresas e demais bens deixados pelo súdito considerado paple e perdedor de microcidadania.
Artigo Terceiro - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo Quarto - Esta lei entra em vigor a partir de sua data de publicação
Atenciosamente

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"