Eu, Neimar Bionaz, presidente do Senado Real Italiano, em acordo com a Prima Legge, venho pelo presente Ofício informar o resultado de votação de matéria interna do Senado Real Italiano sobre a PEC disposta no link:
https://www.reinodaitalia.org/index.php?option=com_kunena&func=view&catid=28&id=8000&limit=5&limitstart=25&Itemid=256#8605
Está aprovada a Proposta de Emenda Constitucional por 5 votos a zero. Assim, encaminho a Coroa a presente PEC para sanção ou veto.
Atenciosamente.
Sua Excelência Neimar Bionaz
Presidente do Senado Real Italiano
[email protected]
Roma, 11 de Fevereiro de 2011.
Eu, S.M.R Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália, em acordo com La Prima Legge, e respondendo ao resultado final de votação senatorial venho pelo presente PUBLICAR a Emenda Constitucional 001/08 nos termos abaixo:
Art. 1º. O caput do Art. 32. Da Constituição do Reino da Itália, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 32. - O Senado Real compor-se-á por senadores eleitos pelo voto popular, seja nominal, seja na legenda. O número total de senadores será determinado pelo Rei por via de ofício ao Magistrado Maior, que convocará cada eleição.
Art. 2º. Revoga-se o § 2º do Art. 32 da Constituição do Reino da Itália.
Art. 3º. Ao Art. 32 da Constituição do Reino da Itália incluem-se os seguintes parágrafos:
§ 4º. É vedada aos partidos políticos pleitear mais cadeiras no Senado Real que a maioria simples das em disputa.
§ 5º. É vedado ainda, que mais da metade do corpo senatorial seja composto por membros de uma mesma família.
Art. 4º. Inclui-se ao texto constitucional o art. 33-A:
Art. 33-A. O Senado Real será presidido por um presidente eleito dentre os senadores que o compõem, este Presidente tem por prerrogativas decidir a pauta quinzenal de votações, bem como solicitar a abertura de urnas de votação.
Art. 5º. Revoga-se o Art. 34 da Constituição do Reino da Itália.
Art. 6º. O § 1º do Art. 35 da Constituição do Reino da Itália, passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º. As Emendas Constitucionais deverão ser propostas por no mínimo dois senadores e aprovada por quatro quintos do corpo senatorial.
Art. 7º. Revoga-se o inciso I ao Art. 44 da Constituição do Reino da Itália.
Art. 8º. O Parágrafo Único do Art. 49 da Constituição do Reino da Itália passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único. A chefatura do Poder Judiciário cabe ao Magistrado Maior (Magistrato Maggiore), cidadão italiano apartidário, eleito pelo Senado para mandato de um ano.
Atenciosamente

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Súditos da Coroa:
Com a publicação, por Sua Majestade, da Emenda Constitucional aprovada unanimemente pelo Senado Real, está cumprido um antigo e forte desejo dos italianos: a reforma de nosso sistema eleitoral.
Produto de várias discussões, algumas positivamente acaloradas, creio, chegamos a um bom termo que, acredito, servirá bem à Nação nos novos tempos.
Com a EC 001/08, a Coroa deixa de ter a prerrogativa, nas próximas eleições legislativas, de nomear dois senadores aristocratas. Com isso, o Senado terá apenas senadores eleitos pelo povo, independente se membros da nobreza ou não, medida a qual, diga-se de passagem, fui publicamente favorável.
Cada vez mais os Italianos são senhores de seu destino e cada vez mais aproxima-se o momento glorioso que antevia dias atrás em um discurso, proferido em forum público, quando destacava que a Coroa deve ser o símbolo, o elo que sustentará sempre a Nação, em tempos de crescimento e em tempos de crise mas que, são os Súditos de Sua Majestade que devem governar a nação pelo bem comum.
Continuem crescendo Italianos micronacionais. A glória e a liberdade nos pertence.
att

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Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
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Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Italianos,
De fato, esta é uma conquista da Vossa Democracia! Parabéns!
Att,
Certamente, Excelência.
Não existe liberdade onde o povo não pode escolher seu destino. Na Itália, embora um reino, e portanto tendo Súditos, creio que podemos nos orgulhar da liberdade que aqui se observa em todos os campos: político, religioso, civil, etc. Enfim, se trata de um sonho em realização.
att

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Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
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Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Senhores,
Mas creio que haja algo estranho.
Por exemplo, sou da família Bionaz, mas não estou no mesmo partido de alguns familiares.
Corro o risco de não poder ser Senador caso haja um número excessivo de candidatos da minha família no outro partido e este conseguir colocá-las no senado.
Aí não é justo!!!
A dúvida do Paulo também é minha dúvida, pois sou Aldobrandeschi, mas não estou no mesmo partido que a maioria da minha família. Acho que esse quesito não foi bem discutido.
Apesar dessa questão, acredito que foi uma vitória do Reino. Qualquer um aqui pode afirmar que a voz do súdito italiano é ouvida pelos poderes públicos. Quem dera se na nossa vida macro fosse assim também rsrs.
Enfim, tenho orgulho de ser Italiano.
Abraços

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza
Eccellenza,
No projeto original de PEC, enviada pelo Duque de Catanzaro, não havia a questão das famílias. Esta foi uma solicitação da Coroa.
Explico: numa micronação como a nossa, com política e famílias ativas, a própria família pode se tornar uma força política, polarizando o Estado em suas mãos, o que seria temerário.
Como no ditado de que "ninguém legisla no vazio", sugeri a inclusão deste ponto depois de que em um de nossos processos eleitorais foi verificado clara polarização política sobre uma família - a qual aliás, não mais ativa - passando sobre a ideologia partidária.
Se trata, de certa forma, de evitar a formação de uma oligarquia, o que seria uma lástima para nossa democracia. Enfim, uma medida polêmica, de fato, mas de caráter preventivo e necessário.
att

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Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Caro Miguel,
Veja que a PEC não exclui a participação política de uma família, longe disso, ela apenas impede o império de uma família sobre todo o Senado. As família devem funcionar como um dispostivo de integração social, foi essa a razão que nos levou a criá-las. A política deve ser um ato exclusivo dos Partidos Políticos.
Essa situação, como já expliquei em mensagem ao Sua Excelência o Min. Paulo Vaz Bionaz, já aconteceu, e se mostrou bastante danosa para o Reino. Volto a insistir que, embora polêmica, a medida foi necessária para a saúde de nosso processo democrático.
att

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Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Caríssimos,
As leis não são perfeitas, mas esta que temos é produto de um longo diálogo e reflexão. Agora, vai de nossoi carater e ética ver em cada partido quem serão os próximos candidatos nas próximas legislaturas. Fico feliz que no meu partido, tem gente de outra família e assim, acontece também nos outros. Até porque representamos nossos partidos no senado e não nossas famílias.
Com essa campanha para que outras pessoas se acheguem no micronacionalismo italiano, será possível colocar essa lei em prática sem maiores problemas.
Temos um grande trabalho pela frente. depende de nós!!!
Att.