Reino da Itália – Micronação

Fórum

Notificações
Limpar tudo

US 009/07 - Que solicita abertura de votações inte

6 Posts
2 Usuários
0 Reactions
2,667 Visualizações
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
Autor do tópico
 
[#4411]

Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma il 16 Febbraio 2010.

O Presidente do Senado Real, no uso de suas atribuições conferidas pela mesma egrégia instituição, no intuito de fazer valer o disposto no art. 36, caput, da Constituição do Reino da Itália, solicita à Coroa que abra as seguintes votações internas com as respectivas alternativas:

Sobre o Projeto da Lei de Famílias, V. Ex.ª:
a) Apóia a proposta de Sua Alteza o Duque de Catanzaro (mensagem #3665).

b) Apóia a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola (mensagem #3801).

c) Rejeita ambos os projetos.

Sobre o Projeto de Lei 002/07, que trata da Lei do Exercício dos Direitos Civis e Políticos (mensagem #4028), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

Sobre o Projeto de Lei 003/07, que trata da Lei de Ocupação Territorial (mensagem #4032), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

Sobre o Projeto de Lei 004/07, que trata da Lei de Regulamentação às imagens de exibição (mensagem #4250), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

Sobre o Projeto de Lei 005/07, que trata da Lei de Sucessões (mensagem #4116), V.Exª:
a) Aprova a proposta de Sua Excelência o Senador Karmann von Kellendorfa.

b) Rejeita a proposta de Sua Excelência o Senador Karmann von Kellendorfa.

Sobre o Projeto de Lei 006/07, que trata da Lei de Cidadania Honorária (mensagem #4239), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

Este Ofício Senatorial será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 009/07.


 
Postado : 15/02/2010 9:43 pm
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Roma, 16 de Fevereiro de 2010.

Eu, S.M o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, e atendendo a OS 009/07, enviado ao Gabinete Real e publicado em Trinacria por Sua Alteza o Duque de Catanzaro, Presidente do Senado Real Italiano e Magistrado Maior da Itália, informar que a urna para votação de matéria interna do legislativo está oficialmente aberta.

Atenciosamente



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 16/02/2010 10:31 am
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Roma, 18 de Março de 2010

Eu, S.M o Rei Francesco III Pellegrini, Rei Constitucional e Defensor Perpétuo da Itália venho pelo presente, em acordo com La Prima Legge, venho pelo presente, atendendo ao Ofício Senatorial 011/07, informar todo o corpo do Senado Real Italiano da abertura de Urna Eletrônica conforme os termos apresentados no dito ofício.

Atenciosamente



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 18/03/2010 8:58 am
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
Autor do tópico
 

Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma il 26 Marzo 2010.

O Presidente do Senado Real, no uso de suas atribuições conferidas pela mesma egrégia instituição, no intuito de fazer valer o disposto no art. 36, caput, da Constituição do Reino da Itália, encaminha ao plenário, ao povo e à Coroa o resultado das seguintes votações internas:

1. Sobre o Projeto da Lei de Imprensa, V. Ex.ª:

a) Sanciona o projeto(mensagem #4711). 04 votos.

b) Rejeita o projeto. 01 voto.

Dessa forma, seguem as propostas aprovadas à Coroa para promulgação nos termos dos artigos 6.º e 36, caput da Constituição do Reino da Itália.

Este Ofício Senatorial será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 012/07.

Giorgio Augusto d’Angiò-Kellendorfa

Presidente do Senado Real


 
Postado : 25/03/2010 9:28 pm
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
Autor do tópico
 

Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma il 26 Marzo 2010.

O Presidente do Senado Real, no uso de suas atribuições conferidas pela mesma egrégia instituição, no intuito de fazer valer o disposto no art. 36, caput, da Constituição do Reino da Itália, encaminha ao plenário, ao povo e à Coroa o resultado das seguintes votações internas:

1. Sobre o Projeto da Lei de Imprensa, V. Ex.ª:

a) Sanciona o projeto(mensagem #4711). 04 votos.

b) Rejeita o projeto. 01 voto.

Dessa forma, seguem as propostas aprovadas à Coroa para promulgação nos termos dos artigos 6.º e 36, caput da Constituição do Reino da Itália.

Este Ofício Senatorial será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 012/07.

Giorgio Augusto d’Angiò-Kellendorfa

Presidente do Senado Real


 
Postado : 25/03/2010 9:31 pm
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Roma, 26 de Março de 2010.

O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona seguinte lei:

LEI DE IMPRENSA

Art. 1º - A liberdade de imprensa é garantida em toda a Itália, desde que não atente contra o Regime Monárquico Constitucional e contra as liberdades individuais e coletivas;

Art. 2º - É autorizada a presença de imprensa oficial e privada nacional no Senado Real, como ouvinte;

Parágrafo único - é expressamente proibida qualquer interferência de imprensa no plenário do Senado Real.

Art. 3º - A Agencia Real Italiana de Notícias (ARIN) não pode veicular opinião política de qualquer espécie em suas reportagens, sendo um veículo de informação oficial.

Art. 4º - A ARIN manterá, em sua página no Portal Nacional, lista atualizada de todos os periódicos da Itália.

Art. 5º - É permitida a imprensa estrangeira no Reino, salvo em fóruns de Governo.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º - Esta lei passa a valer a partir de sua data de publicação.

Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria

Atenciosamente



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 26/03/2010 1:10 pm
Compartilhar: