Reino da Itália – Micronação

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US 008/18- DA LEI DO DOTE

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(@lodete40)
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[#8544]

Regno d'Italia
Provincia di Roma
Comune di Roma
Potere Legislativo
Senato Reale Italiano

Roma, 26 de setembro 2021

Eu, Fabricius Bionaz, Vice-Presidente do Senado Real Italiano e em nome da Casa, no exercício da 26ª Legislatura, coloco em votação a lei do dote para apreciação por parte dos Senhores Exmo. Senadores, apos um período de debates e discussões no Senado.

Lei do Dote

Art. 1º - Fica estabelecido o dote, como medida de incentivo a participação de novos súditos na vida do Reino da Itália.

Art 2º - O dote será um valor entre L$ 100,00 e L$ 500,00 que o adotante de um novo súdito deverá doar para o adotado quando este alcançar as L$ 1.000,00 conquistadas por mérito próprio no decorrer de sua atividade no reino.

Art. 3º - Quando o adotante não puder fazer a transferência do valor do dote o dever passa para o patriarca da família, que deve providenciar o valor.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.




S. G. Fabricius Mouton Bionaz
Conde de Vittorio Vêneto
Grão-Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Honorável Ordem da Estrela de Alberto
Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Ordem Suprema de Cristo
Filho do Principe de Treviso
Senador do 25ª mandato
Comandante della Guardia Italiana
Presidente do ICVB
Prefeito da Comuna de Rabat
Capitano da Guardia Reale
Suddito della Corona Italiana

 
Postado : 26/09/2021 6:12 am
(@lodete40)
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Fiquei incumbido pelo Presidente de colocar para ser votado!!!




S. G. Fabricius Mouton Bionaz
Conde de Vittorio Vêneto
Grão-Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Honorável Ordem da Estrela de Alberto
Cavaleiro da Ordem de Atividade Micronacional
Cavaleiro da Ordem Suprema de Cristo
Filho do Principe de Treviso
Senador do 25ª mandato
Comandante della Guardia Italiana
Presidente do ICVB
Prefeito da Comuna de Rabat
Capitano da Guardia Reale
Suddito della Corona Italiana

 
Postado : 29/09/2021 2:27 pm
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