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US 006/13 - Que informa resultado de votação

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(@marlon)
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Regno d´Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma, 13 febbraio 2016.

Eu, S.G. Marlon Bionaz, Presidente da 15ª Legislatura do Senado Real, em acordo com o disposto nos Art. 33º, Inciso IV, e Art. 36º, caput, de La Prima Legge, anuncio o resultado do Projeto de Emenda Constitucional 001/13:

Art. 16º – A cidadania é concedida:
I- Por meio de requisição no Fórum Nacional, posterior juramento e cumprimento de legislação específica sobre o assunto; ou, (Alterado pela EC 001/13)

Art. 17º – Perderá a cidadania italiana o cidadão que:
II- Na forma da lei, for considerado súdito inativo; ou, (Revogado pela EC 001/13)

Art. 28º - A condição de Súdito Inativo será regulada através de Lei aprovada pelo Senado Real e sancionada pelo Rei. (Revogado pela EC 001/13)

Esta proposta foi aprovada por 3 votos a zero, portanto, de forma unânime.

Atenciosamente,

S.G. Marlon Bionaz, Conte d'Assisi
Presidente del Senato Reale Italiano - 15ª Legislatura



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 12/02/2016 9:43 pm
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