Majestade,
Após deliberação e votação no Senado Real referente ao projeto de lei que cria o Banco Central da Itália, os senadores do Senado Real aprovaram, com dois votos favoráveis e uma abstenção, o projeto de Lei.
Apresento, portanto, o projeto que fora aprovado, em conformidade com o exposto no Artigo 6º do Título I da Prima Legge, onde o Rei sanciona e promulga as Leis do Reino.
Segue o texto da Lei do Banco Central para apreciação de Vossa Majestade:
CRIA O BANCO CENTRAL DO REINO DA ITALIA E O SEU PADRÃO MONETÁRIO.
Art. 1º - Fica criado o Banco Central do Reino da Itália.
Art. 2º - Tal instituição será dirigida por 1 (um) Presidente nomeado por Sua Majestade e aprovado pelo Senado Real, que será auxiliado por 1 (um) Vice-Presidente Executivo.
I – Ao Vice-Presidente Executivo cabe substituir o Presidente em sua falta ou impedimento e providenciar, com a aprovação do Senado Real, a criação de Agencia em todo território italiano e em nações com a qual o Reino da Itália mantenha relações diplomáticas.
II – Também compete ao Vice-Presidente gerenciar e promover a confecção de papel-moeda, conforme autorização do Senado Real.
Art 3º - A moeda do reino da Itália é a Lira, conhecida com a sigla de Li$.
Parágrafo 1º - A Lira deve ser distribuída em notas e subdivida em centavos, que são moedas de metal.
Parágrafo 2º- As notas de papel são de Li$100,00 (cem liras), Li$50,00 (cinquenta liras), Li$10,00 (dez liras), Li$5,00 (cinco liras) e Li$ 1,00 (uma lira).
Parágrafo 3º - As moedas serão de Li$0,50 (cinquenta centavos), Li$ 0,25 (vinte e cinco centavos), Li$0,10 (dez centavos) e Li$0,05 (cinco centavos).
Art. 4º. Fica estipulado que o cálculo para chegar ao montante de papel-moeda inicial, a ser emitido pela primeira vez através do Banco Central da Itália é a partir do total de todos os pontos de atividade de todos os súditos do Reino, calculados no mínimo um dia antes da emissão, considerando que cada 1 ponto do ranking será equivalente a 100 liras.
Art. 5º - Fica estipulado que desta quantia inicial, 75% deverá ser emitido em papel e 25% em moedas de metal.
Art. 6º - Cada súdito, independente da época em que tenha solicitado a cidadania italiana ou se tenha recebido títulos de nobreza, recebera uma dotação inicial de Li$ 10.000 (dez mil liras).
Parágrafo Único: O pagamento do dote inicial deverá ser feito através de transferência pela Regia Banca d'Italia a todos os súditos do Reino.
Art, 7º. Esta Lei entrará em vigor 15 dias após sua publicação.
Atenciosamente,