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UMM 011/08 - Da Vaga no Senado Real

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(@liryan)
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[#4939]

Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma 31 de maio de 2011.

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, determina:

Com base no coeficiente de fotos válidos, que a Coligação L´Unione (PDL/PNPI), recebedora de 11 votos na 6ª Legislatura do Senado Real Italiano, passa, com a efetiva renúncia do então Ex-Senador Marlon R. Rodrigues Bionaz, a ter o direito e o dever de manifestar-se indicando um nome para a ocupação da Cadeira Vacante no Senado Real Italiano.

Destaco ainda que a constituição, em seu artigo 32º §4º impede que um mesmo partido tenha mais do que maioria simples, mas não uma coligação que, na prática, reúne diversas agremiações, de modo que tanto o PNPI quanto PDL possuem o direito a decidirem, internamente, pelos meios que acharem válidos e democráticos, quem entre seus membros deverá ocupar a vaga deixada pelo partido PSI.

Por fim, esta Magistratura Maior, na defesa constitucional da Itália, lamenta profundamente a decisão de renúncia, visto que uma vez candidato e, principalmente, uma vez eleito, o povo italiano - qual tenha sido o número de votos - e a Coroa, esperam o cumprimento integral do mandato, razão pela qual em nome do Estado Italiano lamentamos mas acatamos a decisão.

Líryan Kawsttryänny Umbrio
Magistrado Maior



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale

Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 31/05/2011 8:51 pm
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