Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore
Roma, 15 de outubro de 2012
O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput proclama o resultado das eleições para a Nona Legislatura do Senado Real Italiano:
a) PNPI: 06 votos
b) PDL: 02 votos
c) FERNANDO ORLEANS MEDICI: 02 votos
c) Abstenções: 01 voto.
Do entendimento do resultado desta nona legislatura
Com base no Art. 50º, item III, a Magistratura detém o controle de constitucionalidade, cabendo exclusivamente a ela determinar o que é ou não constitucional. Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, e pelo item II da apuração, uma vez que o candidato independente não alcançou o coeficiente para se eleger, como critério de desempate, a prioridade recai ao partido. Ainda, objetivando garantir a pluralidade no Senado Real Italiano e em função de um partido não poder possuir mais que 50% das cadeiras, determina-se:
1. Pelo resultado desta apuração:
a) Um candidato do PNPI é eleito pelo voto.
b) Um candidato do PDL é eleito pelo coeficiente de votos.
Do encaminhamento
1. Encaminha-se este UMM para que o Rei emposse oficialmente o corpo senatorial.
Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 009-12

Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale
Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam
Alteza,
Solicito um melhor esclarecimento deste resultado. Não vejo muita lógica um partido que recebeu dois votos ter seu membro eleito, e o outro partido que teve o triplo de votos eleger apenas um candidato.
Se for levar em conta o coeficiente de votos, o senhor Fernando também deveria ter sido eleito, uma vez que ele ganhou 2 votos como candidato independente.
O senado possui 5 vagas. Dois são escolhidos pelo monarca e três são eleitos. Oras, porque os dois candidatos do PNPI não foram eleitos e o candidato independente, Fernando, não fora eleito?
Apenas para entender melhor.
Grato,
Meu caro,
Permita-me explicar o sistema. Ocorre que na Itália o voto é no partido e proporcional a um coeficiente eleitoral. Por exemplo, nestas eleições tivemos 11 votos sendo que destes 10 foram válidos, pois um foi branco. Assim, tínhamos 2 vagas para eleição, pelo que o coeficiente sai da divisão entre o número de votos e o número de vagas, logo, para conquistar uma vaga, o candidato deve ter 4,5 votos.
Entretanto, de acordo com a regra 2 de apuração, se o candidato independente não atingir o coeficiente, ele está eliminado e aí se recalcula o coeficiente que foi para 4 votos/vaga (10 votos - 2 de fernando (eliminado)/ número de vagas (2).
Nesse sentido, ainda pela regra, embora o segundo candidato do PNPI tenha tido o mesmo numero de votos que o candidato do PDL (02), entra o do PDL, pois num senado com 3 membros, se o PNPI tivesse dois candidatos extrapolaria a maioria simples, indo contra a constituição nacional em seu Art. 32º Parágrafo 4º.
Nessa legislatura, não são 5 candidatos (não temos como ter um senado maior nesse momento, com tão pouca participação dos demais súditos). O número de vagas do senado é sempre o número de senadores da coroa + 1, ou seja, se eu nomeei 1 aristocrático, logo o número de vagas para eleição é de 02 (vagas).
O sistema eleitoral do reino foi feito quando da constituinte, por todos os então súditos do reino, presidido pelo Duque de Catanzaro.
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
amigão, uma vez que são citados exceto meu nome está sua mensagem parece pessoal. Sugiro ler a constituição, bem como o regimento interno do Senado. Assim evitaríamos essa choradeira desnecessária. Você quer a cadeira? Pronuncie-se é a terá. Estou a frente do PDL e temos certeza que somos mais fortes quando dentro do Senado Real, porém fora dele também temos total condição de auxiliar e melhorar na condução do povo italiano, mesmo porque não é uma cadeira que importa mas a comodidade dos súditos.
Aprenda a ser oposição aos ideais, não às pessoas.
Majestade,
Obrigado pelas informações.
Senhor Rodrigo,
Vosso tom me parece bastante hostil. Estranho, vindo de uma pessoa que aparece no Reino da Itália próximo a eleição para o Senado. Desde que entrei no Reino da Itália, a uns meses atrás, pouco ou nunca vi vossas mensagens no fórum. Aliás, o primeiro partido que procurei pedindo filiação foi o PDL, mas pela inatividade, nunca recebi uma resposta. Se não crê no que digo, procure os tópicos do vosso próprio partido para conferir meu antigo pedido de filiação jamais respondido.
Quanto as regras das eleições, levando em conta que no mundo Macro o sistema político é constantemente esclarecido para a população, levo-me a crer que no nosso Reino da Itália falta maior esclarecimento do sistema eleitoral vigente. É uma falta de bom senso acreditar que todo micronacionalista que entrar aqui irá, apenas pelo fato de ler a Constituição, saber como funciona em detalhes todo o ordenamento jurídico da Micronação. Este conhecimento apenas os antigos membros os tem. Os novos precisam ser esclarecidos!
Acredito sinceramente que o Reino da Itália precisa melhorar um pouco sua comunicação para com os leigos e novatos no reino. Não adianta fazer o juramento, é necessário, como todo governo faz com seu povo, esclarecer constantemente a cerca do funcionamento político do país. Qualquer coisa diferente disso irá afetar a democracia e o bom andamento daquilo que cremos ser de interesse popular e não elitista. E não falo como membro de um partido ou candidato, falo como micro-cidadão. Mesmo para votar, o micro-italiano precisa saber os detalhes dessas regras. E duvido que todo micro-italiano tenha conhecimento desses dados.
Por fim, agradeço novamente Sua Majestade pelo esclarecimento. Faço crer ser necessário a criação de uma cartilha simples que esclareça alguns pontos no Reino. Julgar que todos sabem de tudo apenas pela publicidade de uma lei é ignorar que o micronacionalista possui a necessidade de ser informado pelo ambiente público. Logo, pelo governo. É direito do cidadão saber o que acontece em sua volta e o que o Estado faz pela sua nação. Caso contrário, do que adianta ser micronacionalista?
Tudo o que digo é para o melhoramento constante de nossa micronação, uma das mais antigas e respeitadas do micromundo. S.M. Francesco esclareceu-me bem sobre a questão posta em dúvida. Porque não criar uma cartilha simples como a explicação do Rei, para todos os micro-italianos terem acesso?
Saudações,
Olá Pietro,
você parece um senhor sagaz, foi hostil sim.
Já que os novatos precisam de esclarecimento a este nível vamos lá, por início quando decidir vir ao Reino da Itália, fiz a leitura do que nós tinhamos por constituição, não só no Reino da Itália, mas em Reunião, Pathros, Porto Claro e Império Alemão. Procurei entender como cada uma funcionava e escolhi a Itália. Não quero que todos ajam desta forma, que antes de escolher uma micronação procurem conhece-la, mas tranquilamente afirmo que isso sim é uma atitude de bom senso.
Por meio, havia muita possibilidade de eu nem estar aqui debatendo com o senhor, uma vez que minha intenção já foi deixar o micronacionalismo por conta do meu trabalho macronacional que não convém detalha-lo aqui mas se eu fizesse você compreenderia sem questionamentos. Permaneço porque acho interessante todos os trâmites que temos e porque fui solicitado a permanecer por forças superiores.
Quanto ao PDL, faz um tempo que passei a presidência à outrem, pessoa esta que encontra-se ausente provavelmente não atendendo as suas solicitações que não há motivos pra eu não acreditar que existiram. Por essa situação eu peço desculpas, como não obtive contato com o atual presidente estou assumindo novamente a frente do partido a partir do mês passado, por isso da atividade em período eleitoral.
Por fim, acredito que sua escolha pelo PNPI não foi errônea já que é administrado por uma pessoa-exemplo como SG Neimar Bionaz. A ideia da cartilha também é interessante mas acredito já termos isso em andamento.
saudo-o
Senhores,
vamos deixar de lado nossas diferenças e disputas por vezes bobas e trabalhemos juntos pela nossa amada micronação italiana.
PDL e PNPI já foram aliados em outros tempos, e bons tempos aqueles, podemos, mesmo separados fazermos o necessário para o bom andamento dos trabalhos no Senado Real.
Cada um tem seu valor e tem muito a contribuir.
Essa ideia da cartilha vai ajudar e também podemos atualizar o Compêndio de Leis de minha autoria na 5ª legislatura.
Também não concordo com algumas coisas de nossa lei eleitoral, mas devo lembro o que disse SMR sobre a mesma, de que foi uma conquista de todos na elaboração da Constituinte.
Por mais que nossos afazeres macro, as vezes, impendem nossa participação, não podemos desanimar.
Esta legislatura vai ter que fazer a diferença. Por isso, mesmo eu sendo eleito, quem foi eleito comigo foi o PNPI inteiro. Da mesma forma o PDL.
Aqueles que não se elegegeram ou até nem colocaram seus nomes para o pleito, deixo aqui o meu recado, que todos terão seu espaço e participação no Senado Real.
Falando em participação: não deixem de movimentar a vida de suas comunas; não deixem de lado suas empresas e projetos culturais. Logo vamos celebrar os 10 anos de uma bonita história de dedicação e empenho pelo bom micronacionalismo. Não é só o Rei que está de parabéns, mas junto com ele todo aquele que ama e trabalha nesta micronação.
Pertanto, cari fratello e sorella italiani, adio inattività! Benvenuti lavoro i partecipazione!
Atenciosamente
ok,
Que o Magistrado convoque as aberturas de urnas para ministério e liderança do senado para iniciarmos os debates já pela lei eleitoral, de preferência observando as necessidades de transparência junto aos súditos reais.
att
Mesmo com a discussão se finalizando não pude deixar de dar minha opinião que foi levantada agora. É certo que a lei eleitoral é um tanto quanto confusa, e que a cada eleição é preciso que o Magistrado ou a Coroa expliquem o tal coeficiente. Mas mesmo assim, acredito que o projeto pode ser colocado de lado por um tempo, já que mesmo sendo confuso ele tem funcionado. É de extrema importância que o Senado possa concentrar todos os seus esforços para o sistema financeiro. O banco já está concluído e não pode ser usado por não termos a legislação específica. E mesmo que se diga que os dois projetos podem ser debatidos paralelamente, mas já foi provado que isso não é possível, ou perderemos a qualidade dos debates em ambos os projetos.
Att,

S.G. Miguel Aldobrandeschi
Marchese di Monreale
Comune di Treviso - Provincia di Treviso - Regione Veneto
Soggetto della Corona Italiana
Pace e Speranza