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UMM 008/10 Que proclama o resultado das eleições

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(@liryan)
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[#5700]

Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, 26 de maio de 2013

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput proclama o resultado das eleições para a Décima Primeira Legislatura do Senado Real Italiano:

a) PNPI: 5 votos

b) PDL: 4 votos

c) PCI: 4 votos

c) Nulo: 02 votos

d) Ausências: 00

Do entendimento do resultado desta décima segunda legislatura

Com base no Art. 50º, item III, a Magistratura detém o controle de constitucionalidade, cabendo exclusivamente a ela determinar o que é ou não constitucional. Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, razão pela qual a magistratura anuncia:

O resultado desta segunda eleição para a Décima Primeira Legislatura do Senado Real Italiano reforça a exposição de um problema que precisa ser corrigido, espero, nesta próxima legislatura. O coeficiente eleitoral, que na prática, nunca funcionou devidamente no sistema político que adotamos, em grande parte em função de nosso baixo contingente eleitoral. Pelo resultado exposto acima novamente nenhum partido sequer chegou perto do coeficiente para conseguir a cadeira no Senado.

Buscando uma solução democrática, eu, O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, venho por este CONVOCAR os LÍDERES PARTIDÁRIOS a se manifestarem, no prazo de 24 horas, em fórum em espaço aberto por mim para:

1 – Debaterem e acordarem sobre a possibilidade de aceitação de maioria simples para eleger o novo ocupante à vaga no Senado, o que significa dar a vaga ao candidato do PNPI.
2 – Ou, decidirem por uma nova eleição, então já iniciada com a prerrogativa de MAIORIA SIMPLES, a fim de eleger o novo candidato.

Não existindo acordo por parte dos líderes partidários ou não existindo a manifestação destes líderes no prazo determinado, eu, O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, proclamarei com base no princípio democrático a vitória do PNPI para a cadeira vacante em função única de ter sido o partido com maioria simples de votos.

Do encaminhamento

1. Encaminha-se este UMM para que o Rei emposse oficialmente o corpo senatorial.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 008-10



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
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Suddita della Corona Italiana
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Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 26/05/2013 10:49 am
(@Rodrigo Bastos Bertolucci)
Posts: 0
 

O art.38 da Prima Legge dá o direito ao Magistrado de decidir assim uma eleição é?

Há certa diferença entre organizar e decidir por.

tem que ver isso aí...


 
Postado : 26/05/2013 1:17 pm
(@francesco_1795108333)
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Membro Admin
 

Barão de Ímola,

Antes de mais nada, fico feliz e vê-lo, após tanto tempo, de volta a nosso forum. Como nobre da Coroa, espero que esta seja a primeira mensagem de um pleno retorno de Vossa Graça às suas funções como súdito de Sua Majestade.

Permitindo-me uma interferência sobre a colocação acerca do Art. 38º da Prima Legge, é mister destacar que nossa constituição não legisla, mas organiza. Assim, o Artigo citado dá a magistratura o direito de estabelecer, via UMM, as regras das eleições, haja vista que não há, por exemplo, uma lei eleitoral.

Aliás, é uma preocupação da Coroa, inclusive que, passadas 11 legislaturas, nunca se tenha tratado do tema com maior cuidado, especialmente considerando o histórico no mínimo desastrado de cada pleito, onde sempre o Magistrado Maior fica com a tarefa ingrata de proferir e decidir um resultado angariando para si, as antipatias da cidadania, o que me parece injusto, uma vez que o MM apenas cumpre, rigidamente, o texto constitucional.

Enfim, senhores, peço que não confundam o Magistrado Maior com as Leis do Reino. Se percebem que há algo errado com nossas leis, então cabe levá-las a análise e, se estritamente necessário, a alteração.

Pessoalmente sou contra uma lei eleitoral, pois qualquer coisa que aconteça nela, teria de ser reavaliada, reapreciada e reaprovada, o que seria trabalho jogado no lixo. Assim, cabe discutir, junto da Magistratura e não com ela, um sistema que, no próximo pleito, possa ser regulamentado via UMM e que não cause todo esse embaraço que, repito, há 11 pleitos tem ocorrido.

No mais, novamente felicito-me com o retorno de vossa graça.

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
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Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
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Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 26/05/2013 1:28 pm
(@liryan)
Posts: 3074
Famed Member
Autor do tópico
 

Visconde,

Eu não decidi a eleição, a eleição se invalidou por si quando nenhum partido alcançou o coeficiente, mais uma vez, de votos. Eu teria decidido algo se, atropelando esta questão, tivesse dado a cadeira para algum partido com base em algo.

Não o fiz, a eleição se invalidou, não há o que fazer senão convocar outra. Ao menos, não com alguma justiça.

Atenciosamente.



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Postado : 26/05/2013 1:30 pm
(@Lucas d'Ausburgo-Lorena)
Posts: 0
 

O PNPI já não tem uma cadeira?

A cadeira não seria disputado entre os outros partidos?

O PNPI participou novamente da segunda eleição?

Não estou compreendendo!


 
Postado : 26/05/2013 1:32 pm
(@marlon)
Posts: 1457
Noble Member
 

Lucas,

No entendimento do MM, publicado na semana passada, quando anunciado o resultado da primeira rodada de votações,

ficou entendido que, uma vez convocada nova eleição, o PNPI teria direito de voltar a concorrer pela cadeira, mesmo com um candidato inscrito inconstitucionalmente, para aquele período de votações. Sublinhado é posição minha.

Novas eleições convocadas, o PNPI pode participar e ocupar 2/3 do Senado, de acordo com o novo entendimento da Magistratura.

A leitura de outras proclamações de resultados de eleições, que estão no Atos Oficiais, irá ajudá-lo a entender um pouco dos problemas de agora.

att



Sua Grazia Marlon Bionaz
Il Conte d'Assisi
Cavaliere di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Patriarca della Famiglia Bionaz
Anagrafe Reale
Proprietário da Assisi Sports Investments

"Tempus est optimus judex rerum omnium."

 
Postado : 26/05/2013 1:41 pm
(@Rodrigo Bastos Bertolucci)
Posts: 0
 

Oremos então pra sempre termos um Magistrado Maior imparcial e justo como o atual.

Do contrário esse tipo de caminho pode ser um tanto nocivo


 
Postado : 26/05/2013 2:16 pm
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Barão,

Não existe lei fechada, de fato, a todas cabe o debate e este debate é agora, mais do que nunca, de vcs, meus leais súditos e filhos do Reino. Então debatam, gerem soluções é hora de haver politização.

att



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Postado : 26/05/2013 2:21 pm
(@Rodrigo Bastos Bertolucci)
Posts: 0
 

de acordo Re,

e isso é um trabalho para os excelentíssimos senadores. Mas enquanto isso não acontece estamos passíveis de qualquer má intenção.


 
Postado : 26/05/2013 2:26 pm
(@Rodrigo Bastos Bertolucci)
Posts: 0
 

Em tempo: não estou sendo contra a atitude do Magistrado Maior, inclusive creio que nós súditos italianos possuímos imensa sorte por termos o Duque de Ávola conduzindo todo este certame. Temos nossas divergências intelectuais, mas geralmente apoio seu senso de justiça.

Meu questionamento é por levar a sério o que está escrito na Lei, o que definitivamente é, e não o que pode ser possível a partir dela. Fica o alerta aos futuros senadores sobre a atual condição que a Lei está permitindo que aconteça.

Continue com o bom trabalho, Duque


 
Postado : 26/05/2013 3:00 pm
(@veruna2009)
Posts: 0
 

COMUNICADO

Aos eleitores do PDL e a todo o povo italiano

A direção do PDL decidiu que o melhor para o Senado Real Italiano é a retirada de sua candidatura ao possível novo pleito.
Acreditamos que ao fazer isso estamos garantindo que o senado representará não só a visão de um determinado grupo mas de todos os italianos, nacionalistas, democratas, socialistas ou qualquer outra corrente de pensamento.
A direção do Partido Democrata Livre apoia total e irrestritamente a candidatura do PCI ao senado.

Atenciosamente


 
Postado : 26/05/2013 4:36 pm
(@Rodrigo Bastos Bertolucci)
Posts: 0
 

Considero muito os atuais lideres do Democrata mas preciso repudiar:

o que estão fazendo com o PDL? o que estão fazendo com a política micronacional?

Acho muito bonito a gentileza e cordialidade demonstrada na política do reino, mas o PDL não querer a vaga no senado não dá. Como se vai fortalecer um partido que abre mão da possível vitória? Ainda mais apoiando um partido que já conduziu acusações duríssimas contra os democratas em outras épocas.

decepcionadamente,


 
Postado : 26/05/2013 4:46 pm
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