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UMM 008/08 Sobre o Desvínculo Familiar

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(@liryan)
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[#4926]

Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, 24 de maio de 2011

Súditos da Coroa Italiana

Nos últimos dias acompanhei algumas solicitações de desvinculo familiar, e tendo em vista orientar os súditos que desejam se retirar de uma família e fundar ou mesmo buscar ad-rogação em outra, venho por este explicar o procedimento legal para tal processo.

Assim sendo esclareço:

1 - No texto da Lei da Lei das Famílias Itanlianas, lê-se:
Art. 13- A ad-rogação extinguir-se-á por:
I- Morte do ad-rogado ou do ad-rogante;
II- Decisão judicial

Determina-se então o Art. 13 – II que somente em função de Decisão Judicial pode-se findar uma ad-rogação permitindo o súdito desvincular-se de uma família e fundar ou buscar ad-rogação em outra. Desta maneira oriento como realizar o procedimento correto:

Caso Primeiro, quando o Paterfamílias ou Materfamílias acorda com a solicitação de desvinculo.

1 – O solicitante postará em fórum, no campo Atos Oficiais e sob o título de "Desvínculo Familiar" solicitação formal de desvinculo familiar.
2 – O Paterfamílias ou Materfamílias posta, em seguida, o acordo com a solicitação.
3 – A Magistratura se manifesta, decidindo Judicialmente o desvinculo, informando o nome do súdito e estipulando o prazo para que o mesmo apresente nova família ou solicite ad-rogação.

Caso Ultimo, quando o Paterfamílias ou Materfamílias desacorda com a solicitação de desvinculo.

1 – O solicitante postará em fórum, no campo Atos Oficiais e sob o título de "Desvínculo Familiar" solicitação formal de desvinculo familiar.
2 – O Paterfamílias ou Materfamílias posta, em seguida, o desacordo com a solicitação.
3 – O solicitante, em seguida, solicita intervenção judicial para que seja aberto processo para o procedimento de desvinculo.
4 – A Magistratura se manifesta, orientando para o processo.

Atenção

É importante observar que um processo em si requer tempo e envolve outras pessoas como contratação de advogados de defesa e acusação, envolve trâmites judiciais, júri e pode tornar mais demorado o desvinculo. Desta maneira a melhor opção é o diálogo entre ad-rogado e líder familiar a fim de, pelo acordo entre partes, decidirem pela extinção amigável de ad-rogação conduzindo o caso para o Primeiro.

Líryan Kawsttryänny Umbrio
Magistrado Maior



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale

Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 24/05/2011 10:06 pm
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