Reino da Itália – Micronação

Fórum

Notificações
Limpar tudo

UMM 004-10 Que proclama o resultado das eleições

1 Posts
1 Usuários
0 Reactions
530 Visualizações
(@liryan)
Posts: 3074
Famed Member
Autor do tópico
 
[#5591]

Regno d'Italia
Giustizia Italiana
Gabinetto dalla Magistratura Maggiore

Roma, 19 de janeiro de 2013

O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput proclama o resultado das eleições para a Décima Primeira Legislatura do Senado Real Italiano:

a) PNPI: 08 votos

b) PDL: 03 votos

c) PCI: 02 votos

c) Nulo: 01 Voto

Do entendimento do resultado desta décima primeira legislatura

Com base no Art. 50º, item III, a Magistratura detém o controle de constitucionalidade, cabendo exclusivamente a ela determinar o que é ou não constitucional. Em conformidade com o Art. 54º item II e III, o Estado Italiano também se orienta pela jurisprudência e pelo costume, razão pela qual a magistratura anuncia os candidatos eleitos:

1. Pelo resultado desta apuração:
a) Pietro Bórgia pelo PNPI
b) S.A. o Duque Augusto Aldobrandeschi di Bonizio de Carrara pelo PDL

Das disposições finais

O coeficiente de votos é de: seis votos e meio por vaga. De maneira que apenas o PNPI obteve o coeficiente para se eleger. Este é, na verdade, o exercício da democracia onde a maioria da população escolheu um partido para a representar no Senado Real Italiano. Ainda que insistamos em promover uma eleição pluralizada de maneira a absorver todas as ideias e com elas a liberdade de expressá-las, temos que ressaltar que, democraticamente houve uma manifestação da maioria em favor do PNPI, que, devendo ocupar duas cadeiras no Senado não o fará em função de ter escrito apenas um candidato. Desta maneira, Com base no Art. 50º item III e Art. 54º item II e III, eleger-se-á, também, o candidato do PDL.

Do encaminhamento

1. Encaminha-se este UMM para que o Rei emposse oficialmente o corpo senatorial.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 004-10



Vostra Altezza Líryan Lourdes Kawsttryänny Umbria
Duchessa d´Avola
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Palermo
Amazon di Gran Croce dell'Ordine di Attività
Madre di Famiglia Umbra
Suddita della Corona Italiana
Immortale

Nunca subestime as trevas, nelas as sombras manifestam

 
Postado : 19/01/2013 9:28 pm
Compartilhar: