Reino da Itália – Micronação

Fórum

Notificações
Limpar tudo

O que é Controle Constitucional?

3 Posts
2 Usuários
0 Reactions
1,730 Visualizações
(@Giorgio Augusto d'Angiò-Kellendorfa)
Posts: 246
Autor do tópico
 
[#4320]

Senhores,

Encaminho esta mensagem pois talvez não enha sido claro dizendo em que consiste o controle de Constitucionalidade. Encaminho um pouco contra minha vontade pois estamos em votações e SM é prova de que não gostaria de fomentar essa questão enquanto as votações estivessem em curso.

O controle judiciário é um instituto que regula a constitucionalidade de uma lei, ou seja, ele tm a palavra final caso tal lei é válida segundo a Constituição ou não.

Temos exemplos dos dois casos, quando o Controle é Judiciário (vem do próprio poder Judiciário) ou Poítico (é instituido em um órgão eletivo).

A maioria dos modelos macronacionais adotam o controle Judiciário, como é o caso do Brasil, que o conia ao Supremo Tribunal Federal, ou dos Estados Unidos que o confia à Suprea Corte dos Estados Unidos.

Já o controle político é encontrado na França onde é exercido pelo Conselho Constitucional. Podemos definir sua composição assim: Ex Presidentes da República se assim o quiserem, 3 pessoas indicadas pelo Presidente da República, 3 pessoas indicadas pelo Presidente da Câmara e 3 pessoas indicadas pelo Presidente do Senado, sendo que o Presidente da República determina quem será o Presidente do Conselho.

Em ambos os casos ocorre que uma lei quando tem conteúdo suspeito para alguém, é encaminhada para tais órgãos e os mesmos julgam se ela está de acordo com o texto constitucional ou não.

Enfim, só esclareci como funciona em linhas mal escritas cada sistema, críticas ou defesas só semana que vem, quando já conclamo que os italianos encaminhem todo e qualquer Artigo ou Título que queiram na Constituição, após Domingo 9/8 a Nova COnstituição será compilada encaminhada para juramento do monarca e para que assim entre em vigor.

Distinti Saluti,


 
Postado : 30/07/2009 10:04 pm
(@francesco_1795108333)
Posts: 6861
Membro Admin
 

Aproveitando a oportunidade, faço um apelo para que todos votem, indistintamente todos os súditos da Coroa devem se fazer presentes à Constituinte.

Trata-se de um momento histórico para a Itália e singular para a Lusofonia, onde a constituição de uma micronação é redigida livremente por seu povo.

att



S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"

 
Postado : 31/07/2009 11:21 am
(@edimilson)
Posts: 128
 

Apoio a proposta pois no macronaionalismo ha o que se consumou chamar de "letra-morta", que é quando um Deputado ou Senador apresenta um projeto de lei que apesar da propria constituição outra lei nao permitir ea e votada. aprovado e assinada pelo Chefe de Estado e nunca vai poder entrar em vigor


 
Postado : 31/07/2009 8:53 pm
Compartilhar: