Regno d'Italia
Potere Legislativo
Assemblea Nazionale
Roma, 04 de Fevereiro de 2015
Eu, Rafael Soares Aldobrandeschi di Bonizio, Vice-Presidente da Assembléia Nacional, nas minhas atribuições, e em acordo com a Prima Legge e o Regimento Interno desta casa, venho pelo presente Ofício informar o resultado da matéria interna da Assembléia Nacional sobre a proposta da reativação do Anagrafe disposto no texto abaixo descrito:
Título
"Que reativa o Registro Civil Italiano, e dá outras providências".
Artigo 1º
Por meio deste documento, reinstitui-se o serviço de registro civil no Reino da Itália, oficialmente tratado por Anagrafe Reale.
Artigo 2º
O Ufficio Anagrafe, sede do órgão, é sediado em Roma, e o responsável é nomeado pelo Ministério da Imigração.
Artigo 3º
São atos carentes de oficialização pela Anagrafe Reale:
I- Nascimentos;
II- Adoções;
III- Casamentos;
IV- Divórcios;
V- Óbitos e Testamentos;
VI- Registros de família;
VII- Registro de abertura e extinção de Empresas;
VIII- Registro oficial de contratos de trabalho, sociedade e negócios.
Artigo 4º
O Ufficio Anagrafe deverá manter livros separados para cada um dos registros previamente citados e expedir um documento oficial que comprovará o cadastro civil da pessoa física e, ou, jurídica.
Artigo 5º
O responsável pelo Anagrafe Reale, o Secretário do Anagrafe Reale, terá autonomia para determinar os preços praticados pela expedição dos documentos do Ufficio Anagrafe, atualizando os preços sempre que determinado pelo Regia Banca d'Italia (RBI).
Artigo 6º
Toda e qualquer mudança na estrutura ou funcionamento da Anagrafe Reale será competência do Ministério da Imigração.
Artigo 7º
Este documento entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário.
A seguinte proposta foi aprovada pela maioria da casa, sendo o resultado:
6 Aprovações
0 Reprovações
1 Abstenção
Foram 7 votos apresentados dos 13 possíveis, representando 54% de presença dos 100% possíveis.
Assim, encaminho a SMR Francesco III Pellegrini a sanção ou veto da proposta acima descrita, votada e aprovada pela Assembléia Nacional.
Atenciosamente,
Rafael Soares Aldobrandeschi
Gran-Cavalliere della Ordine di Attivita
Cavalliere di Ávola della Ordine dello Griffo
Presidente di Sunales Calcio Club
Famiglia Aldobrandeschi
Commune de Ávola, Provincia di Siracusa, Regione di Sicilia
Soggetto della Corona italiana
"Non deterret sapientem mors"