A/C Magistratura Maior - Suscitação de dúvida
Roma, 20 de Maio de 2013
Ao dia 19 do corrente as eleições para a 12ª Legislatura do Senado Real se findaram, porém aproximadamente 3 (três) dias antes do fim do prazo para votação a urna passou a apresentar problemas. Como solução paliativa o Rei da Itália passou a receber os votos por e-mail e enviou mala-direta a todos os súditos avisando para votarem através do e-mail. Porém, confirmei com alguns súditos italianos e nem todos receberam a mensagem, deixando de votar. Gostaria que a Magistratura Maior, sendo o órgão máximo da Justiça Italiana, suscitasse duas dúvidas quanto a este pleito:
a) Ao receber os votos por e-mail não haveria a quebra do Art. 37° da Constituição italiana?
“Art. 37º – A democracia italiana é exercida por meio de voto universal, secreto, e periódico, pelo qual a população escolherá seus representantes no Senado Real.”
Já que, de acordo com o artigo, o voto é secreto?
b) Visto que ocorreram problemas tão graves, impedindo que súditos pudessem votar, não seria justo a convocação de novas eleições?
Por fim, não poderia ser este o motivo de tantas ausências no pleito, ao todo 3 ausências?
Grato pela atenção.
Att.,
Murilo.
Barão,
Permita que me intrometa em responder, pois uma parte toca à Coroa. Por razões técnicas, não temos como ter um sistema que disponibilize o voto secreto, pois com isso qualquer um poderia votar, mesmo quem não é súdito eleitor ou sequer súdito.
Assim, desde que o Reino passou a ter eleições, quando da promulgação de La Prima Legge, sou eu, o Rei, portanto o único elemento apolítico da Nação, a ter acesso aos dados dos pleitos, sendo que nem mesmo o Magistrado sabe quem votou em quem. Enfim, ao final de cada pleito, sempre sou eu a informar o magistrado do resultado conferindo, antes, se os votos são apenas de eleitores.
Por exemplo, nesse pleito houve um voto de súdito não-eleitor, o qual foi desconsiderado, coisa que só é possível fazer visualizando o voto. Por esta razão é que solicitei para que, caso alguém tivesse problemas, que enviasse seu voto por e-mail.
Sobre os 3 ausentes, todos os súditos do reino foram informados em sucessivas malas diretas e avisos sobre a votação de modo que, aqueles que não votaram, realmente não o fizeram por que não desejaram ou sequer chegaram a ler as mensagens.
Esperando ter esclarecido
att

S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Majestade, agradeço a resposta pela parte que toca a Coroa, mas continuo aguardando a resposta da Magistratura Maior sobre a outra questão.
att.,