Faculdade de Direito de Àvola

Aos dez dias de fevereiro de 2014 é fundada a Faculdade de Direito de Àvola, instituição privada de ensino jurídico micronacional de excelência, que visa a capacitação de todos os súditos, para o aprimoramento da práxis micronacional, fortalecendo cada vez mais os alicerces do Reino da Itália.

A faculdade será dirigida por seu sócio fundador Fernando Orleans Umbrio, tendo sua coordenação pedagógica aos cuidados da Senhora Graziele Bórgia.

O primeiro módulo será iniciado em 17/02/2014 – Introdução ao Estudo do Direito, a matricula será realizada em tópico próprio.

Referente a aula 1:

Podemos dizer que o Direito altera-se conforme as questões morais de cada povo?

Podemos incluir o acesso ao conhecimento (educação) como Direito Natural?

A interpretação de uma norma jurídica pode ser vista de vária formas, nesse caso como se chega a um consenso?

Bom dia, vamos às dúvidas:

1. Sim, toda sociedade funda-se em normas jurídicas de acordo com seus costumes e morais. Digamos que na necessidade, o legislativo sente-se “na obrigação” de adequar o fato à norma para que toda a sociedade tenha um parâmetro legal a se basear.
Levantemos um fato histórico, para a cobrança de impostos, por exemplo: Uma sociedade, na época medieval, cada um tinha seu pedaço de terra, mas era necessário efetuar um determinado valor para o Feudo ou mesmo o Rei do local para ter segurança e tranqüilidade. A própria sociedade constatou a necessidade extrema de cobrança de impostos para ter a segurança. Tendo essa harmonia, entra o poder de sanção do Estado e o “receio” do cidadão em descumprir.

2. Para estudar o Direito tem que ter noção das bases, ou mais popularmente dito, do “alicerce” pertinente, para que possamos ter noção do que é certo e errado, do que se pode fazer ou não. Por exemplo, ao saber quais parâmetros que abrangem ou restringem o direito à liberdade teremos noções do que a sociedade está necessitando e sanar a lacuna pertinente. Enfim, o acesso ao conhecimento tem como base o Direito Natural.

3. O ideal de Justiça é causa principal do Direito e, para atingi-lo, deverá existir normas que tenham como base a segurança jurídica, que disciplina o respeito nas relações entre os indivíduos e dos indivíduos perante o Estado. As várias interpretações são necessárias para unir e ter base de interpretação, não importa várias interpretações, Direito é considerado Uno, somente subdividimos de forma acadêmica para que o aluno possa entender a origem o porquê da aplicação de cada norma. Para interpretação de uma norma é extremamente necessário ter amplo conhecimento e saber analisar a ambiguidade das palavras. Quase sempre haverá a necessidade de se basear perante outras normas para obtermos a interpretação completa. Há, em nossa constituição, normas de eficácia limitada e plena. Normas de eficácia plena são aquelas em que não há necessidade de outro tipo de norma para complementar o entendimento, já as normas de eficácia limitada é imprescindível outra norma para dar regulamentação, fora da Carta Magna.



Em nome da faculdade, estamos muito satisfeitos e lisonjeados em poder atestar a garra e força de vontade. Estamos todos à disposição!

Att.

Caro Gustavo,


Devemos manter a discussão do curso meio adequado.


Espero mais perguntas.


Vosso,

S.G. Fernando Orleans Umbrio escreveu: Caro Gustavo,


Devemos manter a discussão do curso meio adequado.


Espero mais perguntas.


Vosso,

Desculpe, não entendi sua colocação em "vermelho".