Olhem para a Magistratura

Excelência,

Na qualidade de Senador eleito, ressalto, mais uma vez meu compromisso com esses questionamentos e digo, que talvez, por ser novo no Reino e calouro no Senado Real, fico um pouco por fora dos entraves causados pela ausência de olhares mais objetivos para com o Poder Judiciário do Reino.
Mas isso não ofusca meu comprometimento em pensar, junto com os colegas Senadores para a legislatura que irá se iniciar nas respostas mais adequadas aos questionamentos levantados por Sua Excelência em sua palavras.
A priori, estou atento as manifestações, as declarações, aos posicionamentos dados, como os do senhor, para reunir argumentos e conhecimentos de forma que consiga cumprir minha missão no Senado.

Atenciosamente,

Só um esclarecimento.

Nós tínhamos um cargo de Procurador Real, responsável por apresentar denúncias à Magistratura, mas numa determinada legislatura onde o problema de interferência externa no poder legislativo foi levantada nós acabamos unindo esse cargo, de procurador, com o de Corregedor do Senado, que em tese teria, portanto, a competência de representar o interesse público italiano junto à justiça. Hoje me parece que este acúmulo não funciona, e no mais os dois cargos, corregedoria e procuradoria, podem conviver harmoniosamente. O Executivo pode criar o cargo de Procurador mais uma vez, já que não há um impedimento pra este cargo e na realidade micro ele pode ter um caráter pessoal.

Fica um pitaco meu no debate.

Muito obrigado Willian e Marlon pelas participações.

O futuro Senador terá ao lado dois companheiros muito experientes. Trabalhei bastante com Miguel, é extremamente prestativo e generoso, apesar de bem atarefado. Ainda não tive um trabalho tão próximo ao Rodrigo, mas sei que é um almanaque deste Reino. Aquela casa é a casa das ideias, leve para lá tudo o que ouvir e sentir no dia a dia e sugira, proponha tudo aquilo que acreditar ser bom. Talvez suas ideias convençam os demais, talvez você seja convencido a ajustá-las, mas é preciso conversar. Desejo-lhe muito sucesso, este time é excelente.


Marlon, infelizmente não contamos sempre com efetivo para manter todos esses cargos. Eu, quando candidato e como Senador, levantei o debate para que a Justiça fosse um colegiado. O Magistrado, um membro dou ou nomeado pelo Legislativo e outro, na mesma condição, do Executivo. As decisões ordinárias caberiam ao Magistrado, as apelações e as questões que envolvessem os Três Poderes, seriam decididas por colegiado.

Talvez, com sua experiência e vivência micronacional, possamos lapidar isso e oferecer uma proposta inovadora e eficaz aos nosso legisladores.

A Prima Legge define que o mandato do Magistrado, que é eleito pelo Senado, é de 1 ano. Com isso, cabe ao Senado que abra o processo eleitoral para o novo Magistrado.
Porém, eu particularmente acho que poderíamos fazer como ocorre no STF macro, onde seus membros são nomeados pelo Presidente da República. O nome do novo Magistrado poderia ser nomeado pela Coroa e votado pelo Senado. Porque acredito que o mandato de apenas 4 meses é pouco tempo para que o Senado seja ainda responsável por organizar todo o processo eleitoral do Magistrado. Isso trava outros assuntos que poderiam estar em debate.

Quanto ao cargo de procurador, ele é extremamente importante e acho vital a sua volta. Mas, em tempo, ele não pode ser confundido com o cargo de corregedor. O Procurador oferece denúncias ao Magistrado Maior no âmbito civil, enquanto que o Corregedor oferece denúncias internas do Senado, justamente para que não haja intromissão dos poderes. O Procurador deve observar totalmente as leis do Reino.

Sobre o caso de ausência dos servidores públicos precisamos mesmo de leis que regulamentem isso, que estipulem multa e exoneração em caso de não resposta ao chamamento público.