Pubblicità Eccellenza

Caro Júlio,

Afirmo ciência e notifico que já recebi a quantia.

Att.

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, altera-se:


Julio Cesar Bórgia, Súdito do Reino da Itália, solteiro, residente e domiciliado na Comuna de Treviso, no Reino da Itália, membro da família Bórgia;

resolve, neste ato, constituir, como de fato constituído têm, uma sociedade empresária limitada, que será regida pelas Leis do Reino da Itália, bem como, pelas seguintes cláusulas e condições:

CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA PRIMEIRA - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado pelos sócios neste ato em moeda corrente nacional, é de £$ 2.000,00 (Duas Mil Liras), dividido em 100 (cem) quotas, no valor nominal de £$ 20,00 (Vinte Liras) cada uma, assim distribuído entre os sócios quotistas:

a) Julio Cesar Bórgia é possuidor de 100 (cinquenta) quotas, totalizando £$ 2.000,00 (Mil Liras);

Parágrafo Primeiro - Cada quota é indivisível e confere a seu titular o direito a um voto nas deliberações sociais.

Parágrafo Segundo - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA - A administração da sociedade incumbe a Julio Cesar Borgia, o qual recebera a denominação de administrador, cabendo a ele a fixação do valor da retirada mensal, assim como, a forma de distribuição dos resultados.

CLÁUSULA TERCEIRA - Caberá ao administrador, a prática dos atos necessários ou convenientes à administração desta, dispondo ele, dentre outros poderes, dos necessários para:

a) representar a sociedade em juízo e/ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas, autoridades do reino ou regionais, bem como, autarquias, sociedades de economia mista e demais entidades;

CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL

CLÁUSULA QUARTA - Fica consolidado essa alteração ao contrato principal assinado no dia 25 de setembro de 2015 e assim incorporada todas as cláusulas apresentadas no mesmo.

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Venho por meio dessa solicitar contrato para prestação de serviço de assessoria publicitaria.

Conforme proposta já apresentada.

No Aguardo.

Julio Cesar Bórgia
Presidente Interino da Sociedade Esportiva Torino.

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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Sociedade Esportiva Torino, residente e domiciliado na Comuna de Treviso na micro-nação Reino da Italia.

CONTRATADO: Pubblicità Eccellenza , residente e domiciliado na Comuna de Treviso na micro-nação Reino da Italia.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de assessoria em publicidade, visando captação de recursos de empresas que desejam expor sua marca nas áreas do clube, entre outras;

- Naming Rights para o Estádio do Clube.

- Patrocínio Master do Clube.

- Demais patrocínios.


OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e a eventuais procuras diretas ao clube.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 6ª.




OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. É dever do CONTRATADO entrar em contato com empresas privadas intermediar acordos de publicidade.

Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá apresentar todas as propostas recebidas ao CONTRATANTE, ficando a cargo desse a escolha desta.


DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 6ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de 20% (vinte porcento) do valor de cada contrato de patrocínio ou naming rights firmado, devendo ser pago em um prazo máximo de 7 dias a contar do recebimento do patrocínio ou naming rights.


DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA

Cláusula 7ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 0,3% ao dia.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e honorários advocatícios.


DA RESCISÃO IMOTIVADA

Cláusula 8ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito.


DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.



DO FORO

Cláusula 10ª. Todo e qualquer litígio oriundo deste contrato, seja entre as partes, seja entre terceiros, poderá ser submetido ao Juízo da Magistratura Maior.;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento.

A Pubblicità Eccellenza, por meio de seu administrador Julio Cesar Bórgia, da ciência ao termo.