Comentários das Legislaturas

Isso ae..
Conde Miguel falou tudo.


Att

Conversei com SMR e até o fim do dia terão acesso.

Att

Comentários? Alguém?


att

Acabo de acompanhar o andamento da votação a respeito do período das legislaturas, com 2 votos para quatro e 1 para seis meses.

Caso a votação seja definitiva e aprovada por S.M.R. não nos cabe, pelo bem da Italia discutir a questão e nos adequarmos a ela.

Parte disso é a adequação do EE que deverá contemplar novas datas, novos prazos e talvez suprimir algumas etapas.

Além disso temos questões como o tratamento aos partidos, se haverá algum tipo de incentivo à criação proteção deles.

O projeto hoje em discussão afeta diretamente a nomeação do Poder Executivo, centralizando a chefatura deste, bem como do Judiciário à escolha do Legislativo.

Entretanto, devo reconhecer que não ocupo mais posição no Senado Real. Reconheço ainda que não houve grande participação externa nessas discussões. Imaginei que seria arguido sobre o assunto, já que ele foi tratado na legislatura passada.

Já não venho mais opinar se é bom ou não a alteração. Mas peço aos Senhores Senadores, que pensem nisso, o Estatuto, como um pacote que começa na PL e segue na Lei 002/17 para que tenhamos uma lei que una e dirija a Italia e não que simplesmente pese sobre ela. Por que, a pedido de S.M.R. a próxima legislatura não poderá rediscutir o tema que está sendo rediscutido.

Penso que algumas coisas estão acontecendo nessa legislatura, poucas aconteceram nas ultimas 3 legislaturas.


Primeiro, todos tem acesso ao Senado, sabem do que estamos discutindo e votando, não existe nada tão especial e democrático quanto isso.

Segundo, com a revogação da mudança da Prima no 33-A, não existe dicotomia jurídica, nem possibilidade de erro jurisprudencial no que tange as eleições, a Lei do EE é nula ipso jure por livre interpretação.

Terceiro, o Estatuto Eleitoral é algo fantástico, um avanço para nosso Reino e já foi alterado por relatoria do Senador Rafael, indo a votação nos próximos dias.

Quarto, o problema do Partido não é o independente, achar que obrigando a se filiar vai resolver o problema é um erro crasso, para não falar outras palavras.

Só não entendi a parte do projeto em discussão, qual?

Como legislador macro e micro, penso que toda lei une e pesa, é indissolúvel, alguns concordam e outros não, faz parte do jogo politico.

Por fim, por favor, mesmo não sendo Senador, jamais deixe de opinar, jamais!

Att