Comentários das Legislaturas

Preciso dizer que concordo totalmente com o que a Liryan disse.
Concordar não fará com que eu despreze o trabalho dos colegas que tiveram participação em trabalhos legislativos nos últimos tempos.

Não falando na Magistrada, nem no Juiz ou coisa do tipo, mas na entidade que é a Justiça dentro do Reino da Itália, temos um problema.


Podemos não procurar a magistratura no dia a dia e muito menos recorrer a justiça cotidianamente nas decisões do Reino da Itália, mas ela existe e decisões do reino precisam estar de acordo com isso.

Não é dizer que isso ou aquilo vai sempre depender de uma palavra da Magistratura, mas colocar em um artigo como a lei deve ''existir'' ou tomar decisões considerando sua interpretação unilateral e achar que isso evitará ou que dispensará uma posição da justiça italiana é errado.

Tivemos decisões que ignoraram completamente a justiça italiana, acreditem, a Liryan as vezes nem liga para tanta coisa ou talvez já se acostumou e ''dá de ombros''.

Não quero apontar para um ou outro, mas apenas corroborar o que a Magistrada disse, no momento não existe necessidade de uma Magistratura, as situações forçaram isso.

Uma vez apontei falhas em todo o Reino da Itália no ponto de vista legal, fui acusado de muitas coisas até pela própria Magistrada, mas a questão é que pouca coisa foi resolvida e mesmo assim vocês afastam a Justiça Italiana das participações e decisões da Itália. Isso é micronacionalismo, simulação de um Estado com cultura própria, devemos dar valor a todos, sem exclusividade.


Att

Li, não pense que fiquei ofendido com isso e muito menos quis te ofender. Apenas alguns esclarecimentos. Ouvi teus argumentos, respeito e espero que também respeito os meus.
Vamos em frente, faça como quiser, viva teu micronacionalismo como quiser, e disso tens muito mais experiência que eu.
Sinto-me família, pra mim isto é importante. Tenho amigos aqui, e isto é muito importante para mim.
As leis são importantes também, em tudo é necessário um ordenamento jurídico (estou estudando direito canônico), mas tornamos tudo tão burocrático aqui que por isso mesmo perdeu a graça e acabo dando razão pra quem saiu, até você mesmo esta cansada.
Se quisermos manter o Reino da Itália, você querendo ou não, precisamos trabalhar juntos.
Abraço!

Bom...

Em primeiro lugar quero dizer que o Estatuto Eleitoral foi algo comprovadamente apresentado às autoridades como uma alternativa para o Reino sobre a qual eu pedia conselhos. Não tive muitas respostas e depois de submeter os pontos mais difíceis à Consulta Pública o Senado aprovou o texto que agora foi sancionado.

Quando um Juiz lança informalmente um questionamento sobre uma lei, o mínimo que se espera dos parlamentares que a aprovaram e em especial do seu redator é que ele comente sobre o assunto.

É lógico que temos todo o direito de interpretar um texto que nós mesmos escrevemos. Negar isso é mais que irresponsável, é ridículo.

Lendo alguns comentários aqui dá a entender que a criação de leis frágeis e ambíguas é proposital, intencionando dar espaço para o trabalho Judiciário.


A depreciação da figura do Magistrado Maior é um problema que atinge todo o Reino da Italia e não só quem ocupa aquela função, isto é fato. Entretanto, não é tentando monopolizar a leitura e a interpretação da Prima Legge ou de outras leis, censurando qualquer comentário ou questionamento sobre elas que se vai mudar a situação.

O que nosso Magistrado tem feito para melhorar essa situação? O que se mudou na estrutura do nosso Judiciário? O que o cidadão comum sabe sobre seus direitos ou o acesso à Justiça? Quais são as fragilidades de nossas leis e instituições que colocam em risco nossos cidadãos e a aplicação do Direito? Pensando nisso, decidi me abster do certame para o Senado e aguardar para candidatar-me ao cargo de Magistrado Maior, não para tentar invadir o Senado mas para juntos estruturamos esta importante instituição.

Aproveito para anunciar um artigo que pretendo publicar no Periodico dell'Italia falando sobre os Três Poderes. Como são e como (na minha opinião) poderiam ser. Caso não seja aprovado pelo Redator Chefe, publicarei em O X DA QUESTÃO em maio.

Concidadãos,

O ponto é exato o que o Cesare colocou, melhor que eu. Há uma situação em que a Magistratura é somente estética. Não estou dizendo que isso seja bom, que isso seja ruim, não estou criticando, nem dizendo que está certo ou errado. Apenas estou dizendo que é assim que está, apenas estético.

A situação de termos um cargo de desgaste agindo de forma estética cria desgastes desnecessários e próprias manutenções desnecessárias em um ambiente como poucos súditos. Cobrar da Magistratura (insistindo que independe de quem esteja nela) que ela promova ações ações enquanto o cargo é estético, é ridículo! Pois, qual o motivo de empreender esforços para movimentar um cargo de desgaste enquanto é meramente estético?

Então o que digo é para vocês pensarem no que querem e agirem sinérgicos a isso. Novamente, não estou dizendo que exista certo, errado ou o que for, só como as coisas são, então pensem no que são, pensem no que querem e sigam. Então o caso é sim de em nossa estrutura hoje o cargo desgastante da Magistratura ser somente estético, quem quer que esteja nele - e lembrem-se que eu não gosto de estar nele e são vocês quem votam quem está nele, não se esqueçam desta estrutura - gera um estresse e um desgaste, aparentemente, para todas as pessoas e com isso chega a comprometer certos trabalhos.

Neimar, nada há de pessoal em tudo isso aqui, o fato de eu não nos vermos "família" em nada muda a capacidade de trabalho conjunto e respeito mútuo. É só a visão que eu passei a ter e ela é estritamente pessoal.

Att.

Excelência, vejo reclamações e não propostas e alternativas. Isso (minha percepção sobre o que disse antes) se acentuou quando eu era Presidente do Senado e V.Exa. fez alegações sobre o desempenho daquela casa e eu argumentei com base em nossa Carta Magna.

Não vejo seu cargo como estético, mas realmente nossa micro é insuficiente no que diz respeito ao Premier, seus ministros e, principalmente, ao Magistrado Maior.

Bem, e o que se tem feito a esse respeito? O Senado dá atenção a assuntos de sua alçada, o ideal é que tratasse de todos os assuntos pois precisam de regulamentação legal, mas não podemos simplesmente culpar os legisladores.

O que Vossa Excelência entende que o Judiciário deveria fazer, como deveria funcionar? Elabore uma tese, apresente propostas, aproveite o período eleitoral, negocie com o Legislativo, peça ajuda do Executivo e da Coroa. Vamos buscar a articulação dos Três Poderes para resolvermos os impasses.

Quando chefiava o Legislativo, eu propus aos chefes do Judiciário e do Executivo que buscássemos maior aproximação e diálogo sobre os assuntos políticos.

Sugiro que sigamos nesse caminho para a criação de um Conselho de Estado. Presidido pelo Rei e composto pelos chefes dos Três Poderes.

Mas, para isso, precisamos parar de simplesmente reclamar e passar a pensar e oferecer alternativas, caminhos e propostas.