22ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Excelência

Essa pode ser um caminho a seguir, porém de maneira geral o exercício profissional no micronacionalismo segue mais a lógica do saber publicamente declarado do que o comprovado então creio que a exigência de curso superior micronacional esbarra em algumas dificuldades principalmente de pessoal para ministrar os cursos. Creio que é algo que pode ser elaborado sim, mas requer um grande planejamento. Sobre as profissões é a chave do sistema a obrigatoriedade de se contratar serviços desde que esses estejam sendo oferecidos.
Ex: advogado caso haja profissional auto declarado no reino
ficando vetado a auto defesa
empresa de marketing mesmo caso...

Atenciosamente

Excelência,

Mas nesse caso, se só a auto declaração for o suficiente, não há necessidade de regulamentação.
Se auto declarar profissional de uma área já é o costume no Reino e as coisas funcionam bem assim.
De todo modo, penso que existe outro fundamento em sua proposta que é a obrigatoriedade de que serviços sejam feitos semente por empresas competentes, na intenção de aquecer a economia, ou seja, um contrato de trabalho só pode ser feito através de uma empresa de advocacia, por exemplo. Estou correto?
Em tempo, tenho conhecimento de suas limitações macro, mas o senhor disse que apresentaria um esboço da sua proposta, ele já existe ao menos em parte? Seria interessante para orientar os debates visto que é Vossa Alteza “autor” do projeto.

Atenciosamente,


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É realmente uma questão complicada, mas espero que entenda meu ponto de vista. Sobre a proposta ainda estou tentando sentar pra escrever um esboço, mas a princípio seria nesse sentido empresas e prestadores de serviços autônomos legalmente registrados em determinada função. Proibindo por exemplo que eu que nunca me registei em uma determinada profissão exerça a mesma apenas para não gastar contratando alguma empresa ou profissional. Pretendo nesse fim de semana que estarei finalmente em casa preparar um esboço e apresentar.

Att

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Alteza,

Entendo perfeitamente sua condição macro, fique tranquilo quanto a isso, também não estou nos meus melhores dias de disponibilidade.
Quanto ao ponto, insisto, no meu entendimento não se trata de regulamentar as profissões e sim o comércio de serviços.
Adianto que gosto da ideia e acredito ser uma forma plausível de aquecer a economia, gerando ofertas que atendam possíveis demandas.

Atenciosamente,

Senhores Senadores,

Uma vez mais coloco em discussão assunto com conteúdo prioritário para debate nessa Casa.
Sendo assim, conforme enviado pelo Chefe de Governo de Sua Majestade, o Primeiro Ministro, segue o entendimento do Governo a respeito do orçamento para vigorar durante essa Legislatura.

Título I
Dos salários

Art. 1.º: Para os Ministros de Estado, da Imigração e Chancelaria Real, fica estabelecida a remuneração no valor de 1 (um) salário mínimo especificado no Artigo 3 da LEI ORÇAMENTÁRIA DO REINO DA ITÁLIA.
Art. 2º: Para funcionários públicos do Executivo, fica estabelecido o valor de 1 (um) salário mínimo.
Art. 3º: Para o Primeiro Ministro, fica estabelecido o valor 1 (um) salário mínimo.

Título II
Dos Valores

Art. 1º : Os valores serão pagos quinzenalmente pela instituição bancaria detentora do monopólio italiano.
I- Ao Ministro de Imigração, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
II- Ao Chanceler Real, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
III- Ao Primeiro Ministro, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
IV- Ao Ministro de Educação e Cultura, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
V- Ao Ministro da Educação, Cultura e Esporte, o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura em 240 liras.
VI- Para os Embaixadores, Secretário do Anágrafe Reale, Presidente do RBI e demais funcionários públicos , o valor quinzenal de 30 liras, com total da legislatura, 240 liras.

PARÁGRAFO ÚNICO - Exclui-se do Inciso IV o cargo de Rei de Armas da Aráldica Real por se tratar de cargo de nomeação Real, não respondendo diretamente ao poder Executivo.

Título III
Das Despesas

Art. 1º : Fica autorizado o empenho no valor de L$ 700,00 ( liras) exclusivamente para pagamento de empresas prestadoras de serviço, a ser divido:

I - L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete do Primeiro Ministro;
II - L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete do Ministro da Imigração;
III - L$ 100,00 (cem liras) para o Gabinete da Chancelaria Real;
IV- L$ 300,00 (trezentas liras) para o Gabinete do Ministro da Educação, Cultura e Esporte;
V- L$ 100, (cem liras) para o Gabinete do Ministro da Comunicação;

Atenciosamente,