UAS - 005/11 - Que retifica o UAS - 004/11

Com base que não texto, que tivesse visto, que não pertencer uma família é motivo de cessar os direitos do cidadão ao voto.

Não tenho entendimento, posso muda-lo com mais elementos, não retórica, elementos: leis, decisões, interpretações, etc.


Por hora, não entendo de outra forma.

Com base em que? Nesta base:

DA CIDADANIA

Art. 16º – A cidadania é concedida:
I- Por meio de requisição no Fórum Nacional e posterior Juramento; ou,
II- Por meio de decreto, neste caso, configurando a cidadania honorária.

Art. 17º – Perderá a cidadania italiana o cidadão que:
I- Assim o requisitar no Fórum Nacional;
II- Na forma da lei, for considerado súdito inativo; ou, (Alterado pela EC 002/07)
III- A perder em virtude de decisão judicial.


LEI DA CONCESSÃO E PERDA DE MICROCIDADANIA



Art. 1.º – A Microcidadania será concedida ao pretenso a súdito, pelo Ministério da Imigração, depois de cumpridos os seguintes requisitos:

I – solicitar formalmente sua Microcidadania dentro do solicitado pelo Ministério da Imigração.

II – exercer publicamente suas juras de fidelidade ao Reino da Itália, assumindo não estar vinculado a nenhuma outra Micronação.

III – ter se feito Microcidadão ativo por período de trinta dias mostrando interesse em participar do sistema micronacional.

IV – ter se integrado a uma família ou criado sua própria.


Parágrafo único: o pretenso a súdito que, posterior ao prazo de trinta dias de sua solicitação formal de Microcidadania Italiana, não tiver conseguido efetivar sua integração ao Reino e assim não conseguir tornar-se súdito, recebendo sua Microcidadania, será automaticamente desligado dos registros pela Imigração.


Art. 3.º – Caberá ao Ministério da Imigração a partir de seus critérios cassar os cidadãos considerados inativos.


Parágrafo único – Os critérios de atividade serão publicados em Portaria Ministerial específica do Ministério da Imigração ou do órgão competente do Poder Executivo, podendo ser alterado no máximo 01 (uma) vez a cada legislatura.


Art. 31 – A Assembleia Nacional é formada pela totalidade dos cidadãos italianos com mais de 60 (sessenta) dias de cidadania.


Vamos lá, debater.


Vosso,

Roma, 08 Ottobre, anno 11


ESCLARECIMENTOS

O Ministério da Imigração e Integração Social vem por meio de seu Ministro, dar o seu parecer sobre a estranha situação encontrada nas eleições para a Presidência da Assembléia Nacional.

Por todas as razões expostas, diz que a advertência dada por esse ministério aos moderadores dizia respeito exatamente à uma impossibilidade "física" de realizar o voto, e não de uma desatenção por parte de quem organiza o pleito.

No ato de elaboração da lista de aptos para voto, o critério utilizado por esse ministério foi o de tempo de cidadania, em análise à lista mais recente deste ministério no que tange aos italianos ativos e à lista de súditos da Coroa.

Em análise, o ministério acredita que poderia ter realizado uma lista também daqueles que são aptos à eleição.

Quanto ao caso de cidadãos não inclusos nas famílias, entende esse ministério que, sendo o próprio instituto familiar alvo de reestruturação a ser discutida ainda na Assembleia a ser formada após as eleições, não entende haver legitimidade para excluir o cidadão deste exercício.

Outrossim, este ministério desconhece lei ou mesmo a prática de dar esse status diferenciado para súdito que retorna, sendo para tanto, contado o prazo de inscrição que consta na lista de súditos da Coroa, visível neste site.

Desde já, este ministério se prontifica a esclarecer quaisquer questões.


Atenciosamente,

Fernando,


Até o dia de hoje, era de conhecimento geral que se não se filiasse a uma familia, não poderia votar! Isso é mais que uma lei, isso é um consenso mútuo entre todos!
Como o Líryan disse, são dois pesos, duas medidas! Pra mim, ao menos, tinha que me filiar a uma familia para exercer direito de voz e voto. Mas para o Marlon é diferente por que?
Nada contra o Marlon mas isso poderia ter acontecido com qualquer um, mas foi com ele. É de consenso geral que senão tem familia, não pode votar! Mesmo que o Marlon tenha votado em mim, não vou ser hipócrita e defender outra posição! Não tem família não pode votar!!


Atenciosamente,

Estou pasmo com o que fizeram com as leis desta lugar!

Quer dizer então que qualquer um que requisitar cidadania e jurar já tá dentro e já tem todos os direitos de cidadão. Com base no Art 16 todos aqui que juraram tem direito a voto.

O que neste momento eu acho o mais viável.

Li,


Em tese, quem tem mais de 60 dias de cidadania tem direito a voto sim, ser votado é outra história.


Se fosse no Senado, sem pertencer a uma família, ele não poderia ser eleito, então não poderia votar. Embora esse entendimento é um entendimento, não tem lei que trate sobre isso.

Pois o Marlon tinha direitos plenos antes, ao sair da família, teria direitos limitados em parte. Para a AN ele uma que ele adquiriu, ele não perde mais, esse é meu entendimento agora.

Sobre nosso direito consuetudinário, tu é um dos mais importantes alicerces. Sobre ele, tu me diz que o Basta teve sua cidadania suspensa e ao retornar, ele ficou no mesmo estado anterior. Nisso eu tenho dúvidas, pois, ele teve seu registro anterior excluído, isso acontece quando alguém perde sua cidadania, isso é, houve uma ruptura e não uma suspensão.

Por tudo isso, creio que o legislativo tem muito a fazer.

Vosso,