UAS - 005/11 - Que retifica o UAS - 004/11

Bom, vamos lá...

Pelo que entendi, a questão do Oscar e do Rafael não estarem podendo votar se trata de um erro do portal. E pelo que vi no chat do face, já está sendo resolvido pela Coroa.

Sobre o Marlon não poder votar por não ter família, a Lei 003/07 diz:

"Artigo 2º – Terá direito a exercer os Direitos Civis e Políticos somente o súdito que, impreterivelmente:

III. Incluir-se em uma família, seja uma família já existente no reino ou uma família pelo súdito desenvolvida."

Isso é resolvido com uma rápida ad-rogação.

Sobre o caso Bastos, é realmente costume do Reino que com o retorno do súdito ele volte a ter seus direitos civis e políticos, apesar de não estar previsto em lei. Agora, é mais uma questão pra resolvermos quando essa bendita AN começar a funcionar.

Meu achismo diz que é isso, além de considerar que não estamos num cenário muito propício para ficarmos presos As burocracias.

No aguardo da opinião de vocês.

Não vou me ligar a família nenhuma pra poder votar. Eu levava essa coisa de família mais a sério que as eleições.

Relaxa, Líryan, eu entendo o questionamento, e pra ser honesto nem eu tenho certeza de como fica a coisa.

Magistrado

Como assim "pertence a AN"? A AN é agora algo soberano? Basta pertencer uma vez e pronto? Não precisa mais ser súdito? Não tem que ser de nenhuma família? Não precisa estar ativo? Uma vez AN sempre AN? Quem redigiu uma coisa destas? A AN tem ser submissa à constituinte! Se um súdito não tem família, pelo Artigo 2º-III (postado pelo Miguel) ele já tá fora de tudo! Ele não tem direito, como vai estar lá?

Miguel

O problema não é o Marlon, e esta zona de situações não resolvidas com vários pesos e medidas sem diretrizes certas para todos os lados. O cara é candidato e não pode votar, o outro é ministro e não pode votar, o outro é súdito e não pode votar... Tá uma zona...

Miguel,


Essa lei não é valida, mesmo atual tem o mesmo texto, mas estão abaixo da constituição. Por tanto, aos meus olhos o Marlon pode votar mesmo sem pertencer a uma família.

Agora é uma situação dúbia, deve ser bem esclarecida pelo o legislativo.

Magistrado

Com base em quê?