22ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Compreendi a questão eu no momento que li a proposta não atentei para esse detalhe.



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Então porque ainda não foi a votação?

Excelências,

Decorridos alguns dias sem muitas manifestações nesse plenário, porém, tal fenômeno não justificado por falta de atividade por parte do Poder Legislativo muito pelo contrário, tendo em vista que esta Casa aprovou nesse período a agora Lei do salário minimo do funcionalismo público e ratificou dois tratados ímpares não só para o Reino da Itália como para o micromundo, sendo eles o Tratado de Neuschwanstain e o Tratado de Assis, voltamos a ter espaço para discussões a fim de deixar nossa atividade em dia com o povo italiano.
Sendo assim, como ainda ficou faltando a questão da Lei do subsidio a imprensa, no referente a alteração do Art. 6º da referida Lei, apresento ao plenário entendimento desta presidência quando ao procedimento a ser adotado.

Do Subsídio de Imprensa

Artigo 1.º - Fica através deste instituído o Subsidio de Imprensa, adiante designado por subsídio, que deve ser pago pelo Poder Executivo às empresas que contribuam para o setor da comunicação social nacional.

Artigo 2.º - Todas as publicações devidamente legalizadas receberão este subsidio, pago mensalmente às empresas que os tutelam.

Artigo 3.º - O valor a pagar será calculado em Li$ 0,60 (sessenta centavos de lira) por palavra escrita no meio de comunicação, independentemente de categoria gramatical.

Parágrafo único - Só serão considerados os conteúdos que respeitem diretamente à atividade micronacional.

Artigo 4.º - Serão considerados para efeito de contagem, apenas o texto corrido, sem títulos ou cabeçalhos.

Artigo 5.º - O valor do subsidio a pagar não poderá ultrapassar o valor máximo de um salário mínimo e meio por meio de comunicação, e de dois salários e meio por empresa titular.

Artigo 6.º - Cabe ao Primeiro-Ministro ou a pessoa no cargo responsável pela direção do Poder Executivo indicar a entidade responsável pela contabilidade e pelo pagamento deste subsidio, até quinze dias após o final do mês sobre o qual incide a contagem ao apresentar a lista de ministros e suas funções.

Artigo 7.º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.

Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a LEGGE 001/12

Atenciosamente,

Em tempo, também necessito consultar os senhores quanto as formas de votação em geral adotadas nessa Casa, visando a melhor participação de todos os senhores.
O portal nacional nos possibilita a abertura de urna em tópicos, tal como realizado nas últimas votações em que participamos.
Pessoalmente, já participei enquanto Senador tanto de votações por aqui, quanto de votações da maneira que estamos realizando desde o inicio dessa legislatura.
Ainda pessoalmente, admito que muito do que faço o faço por observação, ou seja, por ter observado como outros presidentes conduziam as ações por aqui e como já disse agora pouco, estudando um pouco nossas Leis e estatuto, não encontrei nada que defina em regra ritos e protocolos nesse sentido.
Sendo assim, acredito que ficamos livres para fazer da maneira que nos forem mais confortáveis.
Gosto da urna em tópico especifico, pois no futuro se necessitarmos por qualquer razão que seja consultar os resultados de alguma votação especifica será mais fácil, porém não temos acesso a esse sistema pelo tapatalk, por exemplo, ficando o Senador refém em ter que acessar o portal por desktop ou notebook apenas para votar e em muitos casos a correria do dia a dia macro pode impossibilitar um pouco isso.
Logo, antes de eu abrir a votação da Lei do Subsidio da Imprensa, faço questão, mesmo que seja uma atitude que possa tomar sozinho de ouvir os senhores quanto ao exposto.

Atenciosamente,

Eu mandei mensagem a SMR para conversar justamente sobre as dificuldades técnicas que acabam tornando a atividade de certa forma um fator complicador pois demanda parar nossas rotinas para entrar no Pc e assim participar e sabemos que na atualidade é algo complicado. Vamos buscar soluções aos problemas do reino gradualmente, sobre a questão da votação no momento é a forma que temos e creio que está funcionando bem desde que o presidente avise quando estiver aberta rs

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