22ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

A atividade sempre oscila no micronacionalismo.

Pensar que será como era a 10 ou 15 anos atrás é muita pretensão nossa. A concorrência de entretenimento virtual aumentou demais...

O que tornava o micronacionalismo atrativo era a possibilidade de alcançar coisas que macro são mais difíceis de acessar, como cargos num governo, mas a esta altura me parece que o micronacionalismo tornou tudo muito fácil também. Falta espaço e inspiração entre nós pra criar competições entre nós que estimulariam a participação.

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Sobre os pontos que apresentei:
a) Devo apresentar o PL do Salário Mínimo até o fim de semana.
b) Devo apresentar em breve uma proposta que mude o modelo de tributação, aumentando a participação das comunas e tentando estimular uma competição entre elas ou coisa do tipo.
c) Vou reformar o IROF pra que ele possa ficar aplicável.

Estive conferindo as coisas e mudei um pouco o rumo das minhas ações.

Vamos lá.
1) Aqui está um esboço da Lei do Salário Mínimo do Funcionalismo Público Real Italiano. Fiquem a vontade para me corrigir um fazer sugestões de emendas.

Lei do Salário Mínimo do Funcionalismo Público Real Italiano

Capítulo I
Do Imposto e Valores

Art. 1º - Fica instituído o Salário Mínimo do Funcionalismo Público Real Italiano em todo o território do Reino da Itália.

$ Único: Entende-se por Funcionalismo Público Real Italiano todo ofício a serviço da Coroa Real e das instituições estatais do Reino da Itália, ou funções discriminadas na Lei Orçamentária apresentada no início de cada legislatura.

Art 2º - O Salário Mínimo do Funcionalismo Público Real Italiano será a base da Lei Orçamentária em cada legislatura do Senado Real Italiano.

Art. 3º - O Salário Mínimo do Funcionalismo Público Real Italiano fica estipulado no valor de L$ 30,00.

Art. 4º - Apenas o Senado Real Italiano poderá alterar o valor do Salário Mínimo do Funcionalismo Real Italiano.

$ Único: Poderá haver apenas uma alteração de valor por legislatura.

Art. 4º - O valor do Salário Mínimo do Funcionalismo Público Real Italiano deverá ser contabilizado quinzenalmente, cabendo a Regia Banca d'Italia (RBI) proceder com os prazos e as formas de pagamento conforme disponível para os administradores do sistema.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor imediatamente após publicação.

2) Reparei que não estamos cumprindo a LEGGE 001/12 - Do subsídio à imprensa por dois motivos: distração e não haver um ministério da Economia.

Diante disso sugiro duas coisas:
a) Uma mudança no Artigo 6.º para Cabe ao Primeiro-Ministro ou a pessoa no cargo responsável pela direção do Poder Executivo indicar a entidade responsável pela contabilidade e pelo pagamento deste subsidio, até quinze dias após o final do mês sobre o qual incide a contagem ao apresentar a lista de ministros e suas funções.

Faz muito mais sentido que o Gabinete do Ministro da Comunicação seja responsável por isso, por exemplo, e repasse para o RBI o valor que deve sair das despesas do ministério.

b) Pra que estamos pagando tantos ministérios ociosos e inativos?
Por mim devemos urgentemente remontar o atual gabinete de ministros para que seja capaz de cumprir as leis e esteja mais adequado a realidade que temos de atividade no Reino.

Sua Graça, o Conde de Assis,

A proposta de Lei do salário mínimo do meu ponto de vista está impecável.
A mudança do Art. 6º do subsidio a imprensa também.
Quanto a reformulação dos Ministérios do Governo de Sua Majestade, a proposta é para agora? Em não sendo para agora, acredito que é algo que deva ser observado com atenção na próxima formação de Ministérios.
Vamos aguardar agora o pronunciamento de Sua Alteza Augusto Aldobrandeschi

At.te

Não vejo grande necessidade de mudança na lei, agora confesso que como primeiro ministro me sinto frustrado e amarrado pois infelizmente os ministérios não cumpriram salvo raras exceções os projetos que foram traçados no inicio da legislatura. Creio que ai sim reside um desafio de que forma resolver esse impasse na estrutura do governo.


Att

Sua Alteza,

A que Lei Vossa Alteza se refere quando diz não entender necessidade de alteração?
A da imprensa? Se sim, a questão é que o Art. 6º da referida Lei diz que a responsabilidade dos repasses é do Ministério da Economia, pasta que não temo, por exemplo, nesse Governo.
Daí a necessidade apresentada por Sua Graça, o Conde de Assis.

At.te,


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