22ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Em tempo,

Caso seja só isso já estou a disposição de abrir a urna.


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Senhores,

Primeiramente, faço questão de dizer que sou completamente compreensivo quanto aos contratempos macros e pessoais de cada um dos senhores, não podendo ser diferente, inclusive, por eu mesmo estar sendo afetado por questões pessoais e macros também (fim de semestre, mesmo eu não trabalhando em uma escola, meu trabalho envolve projetos educacionais e socioeducativos com jovens e daí como a maioria aqui sabe, o bicho pega nessa época).
Não obstante a tudo isso, cabe a mim a responsabilidade regimental de manter o debate ativo e o funcionamento da Casa no que se refere ao andamento das pautas.
Para tanto, ratifico minha última pergunta, quanto ao texto do orçamento, se está tudo bem e eu posso proceder com a abertura da urna para aprovação ou não da matéria.
Cabe salientar, que como somos apenas 3 Senadores, na maioria das vezes as pautas tratadas neste plenário acabam tendo suas discussões concluídas com um consenso quanto ao seu teor, mas deve-se respeitar os ritos a fim de que no futuro nenhum problema se volte contra nós.
E também que como bem sabem os senhores (desculpem-me a impressão de estar ensinando pai nosso ao vigário, como diz o ditado) esse orçamento terá validade para o período dessa legislatura, portanto é uma matéria urgente urgentíssima.

Atenciosamente,

Excelência

Creio que devemos passar para a votação do orçamento o quanto antes uma vez que nenhum outro senador colocou nenhum outro adendo ao projeto, para que possamos passar para outra pauta.


Att

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Senhores Senadores,

O Gabinete Real solicita ao Senado Real respostas sobre a questão da Lei Orçamentária, bem como a situação do orçamento aprovado, enviado pela US 07/19, se o mesmo tem força de Lei ou não.
É uma questão complexa que está fazendo todos os setores do Estado ter que pensar sobre, a fim de corrigir o quanto antes os desentendimentos que existem sobre o tema.
Sendo assim, dada a complexidade da questão, trago a mesma para o plenário, a fim de que nós três possamos pensar juntos e encontrar a saída desse grave problema.

Atenciosamente,


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Senhores,

O Gabinete Real continua a demonstrar o seu inquestionável zelo pela nação e desta vez nos trouxe uma proposta de trabalharmos em um texto de Lei que regulamente de certa forma nossa organização oficial, colocando por força da Lei (o que se tornará um costume) diretrizes que definam obrigações aos Poderes e suas respectivas instituições no que se refere a atualização dos mecanismos de pesquisa e divulgação oficial do Estado, de forma que fique claro ao povo e também as instituições, eliminando a possibilidade de entraves graves, como por exemplo, o último caso envolvendo o orçamento. Caso esse que ainda segue sem solução, me fazendo confessar que estou correndo por todos os lados em busca de uma luz mas ainda não encontrei, reforço, portanto, meu pedido de ajuda aos nobres pares.
De volta a proposta de Lei sugerida pela Coroa, esta Presidência julga procedente e conveniente a proposta e respeitando o regimento, mantenho duas pautas em discussão nessa Casa: o orçamento e a proposta de Lei em questão.
Para tanto, apresento um esboço do que poderia ser a nova Lei:

Art. 1º - É de responsabilidade de todos os membros do Estado, em todos os seus Poderes a manutenção e atualização de seus respectivos sites com domínio oficial (.reinodaitalia.org), sempre que houver qualquer mudança relevante e que seja costumeiramente já divulgado em seus respectivos sites.

Art. 2º - Fica obrigada a destinação imediata de qualquer ato oficial despachado por qualquer Ministério, Chancelaria, Senado, Magistratura Geral, Governo de Comuna aos arquivos oficias da Coroa Italiana, nos moldes orientados pelo Gabinete Real, quando lhe for conferida essa disposição.
Paragráfo Único - Em casos de instituições que tenham áreas especificas para fixação de atos oficias e Leis sancionadas, aplica-se o disposto no Art. 1º desta Lei.

Art. 3º - Em caso de aplicação da Legge 001/16 (Da contingência do Reino da Itália), passa-se as responsabilidades para a Coroa Real nos termos da referida Lei.

É apenas um esboço, aberto ao debate, modificação, correção adição ou subtração de qualquer ponto que julguem necessários.

Atenciosamente,