Sugestão de Projeto de Lei

De acordo com as leis 001 e 002/08 encaminha-se ao Senado Real o seguinte texto de lei orçamentária:

Art. 1º – Cria-se o salário mínimo público italiano no valor de Li$250,00.

Art. 2º – Os salários entre os poderes devem ser equivalentes em graus de importância, sendo caracterizados por escalões.

Paragrafo 1º – O primeiro escalão serão os cargos:

a. Primeiro-Ministro.

b. Presidente do Senado

c. Magistrado Maior

e. Chanceler Real

Paragrafo 2º – O segundo escalão serão os cargos:

a. Ministros de Estado

b. Senadores

c. Juízes

e. Presidente do Real Banco da Itália

Paragrafo 3º – O terceiro escalão serão os cargos:

a. Embaixadores.

b. Membros dos Ministérios

c. Membros dos Governos nos Condados

d. Membros das Autarquias e Empresas Públicas

e. Demais funcionários públicos não citados como sendo de primeiro ou segundo escalão.

Art. 3º – O teto salarial por escalão obedecerá ao seguinte limite.

Paragrafo 1º – O primeiro escalão terá o teto de seis salários mínimo.

Paragrafo 2º – O segundo escalão terá o teto de quatro salários mínimo.

Paragrafo 3º – O terceiro escalão terá o teto de dois salários mínimo.

Art. 5º – O funcionário que estiver exercendo cargos em mais de um escalão, será proporcionalizado da seguinte maneira:

a. O segundo salário será de 75% do valor normal do cargo.

b. O terceiro salário será de 50% do valor normal do cargo.

c. Os demais salários será de 30% do valor normal do cargo.

Paragrafo único – Nenhum servidor público terá seus vencimentos superiores a dez salários mínimos.

Art. 6º – Dentro dos limites já estabelecidos, os poderes tem total liberdade em compor suas próprias politicas de “cargos e salários” e seus orçamentos e contratar serviços e mão de obra a fim de desenvolver seus trabalhos.

Art. 7º – A Casa Real terá um orçamento próprio, o qual deverá ser aprovado pelo o Senado Real, qualquer aumento do mesmo.

Paragrafo único – O Orçamento da Casa Real é no valor de dez salários mínimo, tendo o rei, total liberdade em seu uso.


Vosso,

No Paragrafo 3º - c. Membros dos Governos nos Condados ..

Quais funções seriam essas?

Na verdade esse paragrafo deve ser excluído da proposta.



Vosos,

Entendo.

Este projeto de lei veio da França?

Meu caro,


Na verdade eu o escrevi na França em 2009 para uma realidade bem próxima a nossa nos dias de hoje, não foi uma mera cópia de trabalho alheio.

Muito de minhas sugestões nessa área econômica vai ser fruto do foi aplicado no período francês, com seus acertos e excluindo os erros.



Vosso,