Consulta Pública 01/14

Senhores, vou tentar pontuar por ordem os assuntos citados.

1- Quando se fala com tanto pessimismo sobre o período das legislaturas, seja de 03, 04 ou 06 meses, é algo que realmente desanima. Precisamos ter eleições para manter atividade, mas quando se elege alguém deve-se esperar sempre um "estrago"? Isso reforça a necessidade de maiores discussões durante as eleições e os mandatos.

2- Os partidos estão sendo empobrecidos sistematicamente. A ausência da atividade partidária empobrece a política e isola o Senado. Fechar os partidos sepultaria de vez a política. Precisamos estimular as discussões internas e entre os partidos.

3- A eleição direta é uma proposta que defendo desde as eleições.

4- Evadir-se ou abandonar um pleito, se eu tiver interpretado corretamente, seria desistir da candidatura. Sou contra. Creio que precisamos estabelecer critérios para a renúncia de eleitos.

5- O tempo da Legislatura é realmente algo complicado. Ao que me consta, esta Legislatura iniciou-se em 08 de dezembro de 2016 e até onde eu fui informado iríamos até 08/04/17.

Senhores, não faço questão de me manter no Senado ou de ficar em brigas. Quero ajudar a melhorar as coisas por aqui para que tenhamos um bom relacionamento e que as instituições funcionem de forma bem elaborada.

Cesare, fique certo de que não pretendemos mudar a lei para prolongar nosso mandato. Eu enviei ao Liryan há tempos minha proposta de Reforma Eleitoral para ele, que tem organizado os pleitos participasse. Minha intenção em aumentar os mandatos é simplesmente de diminuir a burocracia com várias eleições, trabalhos quebrados e aprofundar os debates antes e depois das eleições.

Mas dinamitar os partidos de vez não muda nada. Individualizar o voto, parece que idem. Na prática, quem quer aderir ao voto particular já pode se candidatar dessa forma. Mudar um sistema um texto de lei pra chegar nisso é desnecessário.

Particularmente, eu sou favorável ao que já manifestei em particular e público:
Mantem-se o mandato em 4 meses, período que me parece suficiente na realidade micro e eleição indireta para Primeiro-Ministro como é nas principais democracias que seguem o parlamentarismo no macro. O partido que ocupa mais cadeiras no Senado indica o premiê. Na prática o voto pro Senado seria direcionado um pouco nessa direção, mais ou menos como já é nos países parlamentaristas macro. Não sou afeito a grandes mudanças também, mas desta vez eu só vou seguir a maré.

Eu fico muito feliz com as participações até o momento. Temos ainda alguns dias até encerrar e eu gostaria de pedir que os participantes dessem maior atenção às razões para se posicionar contra ou a favor das propostas e mensurar possíveis resultados.

Insisto em acreditar que estamos todos empenhados em construir e manutenir um ambiente político, econômico, religioso.. mas sobre tudo um ambiente de bom relacionamento.

Vamos aos fatos:

De acordo com o Art. 8º da Prima Legge, onde diz: "O Rei deverá declarar abertos os trabalhos do Senado no início de cada legislatura."

E levando em consideração a postagem da Coroa Real, onde declara a abertura desta 17ª Legislatura, datada do dia 08 de dezembro de 2016, que pode ser consultada nesse link: https://www.reinodaitalia.org/index.php?option=com_kunena&view=topic&catid=28&id=17648&Itemid=639

No meu entendimento, a atual legislatura vai até o dia 08 de abril.

Segundo, fazer suposições de que os Senadores desta Legislatura estão propondo aumentar o prazo deste mandato beira o ridículo, pra não dizer ofensivo. Estamos debatendo a possibilidade OU NÃO de se extender o prazo, o que não significaria que seria nesta Legislatura. Em nenhuma parte do texto apresentado dava esse tipo de indicação. No momento da suposição, não passou pela cabeça que se quiséssemos aumentar deliberadamente nosso mandato, o faríamos de forma simples, sem a necessidade da consulta da população? Poderíamos ter usado a justificativa de que o Senado está "fechado" para abrir votação e votar em "nosso" favor. Há de se concordar que não seria inteligente perguntar a população se podemos dar o golpe. Sim, porque a forma como foi colocada me passou a impressão de que acharam que estávamos querendo dar o golpe. Isso foi extremamente desnecessário.

E, de novo, insisto em dizer que o Senado está aberto para consultas à quaisquer profissionais que quiserem reproduzir o que acontece na Casa em suas mídias jornalísticas. Se não existe jornal, ou se não há o interesse em se criar um, por que não dirigem suas críticas a estes? Ou pq não movimentam o Reino criando seus próprios jornais? Depois querem argumentar que o Reino terá apenas o Senado como fonte de atividade mas não se movimentam para criar algo.

Sério, já foi dito e redito, agora é esperar para colher o resultado e no futuro dizer "eu avisei" (daqui a 6 meses, claro).

Agora para finalizar a discussão com relação ao tempo no que me diz respeito, da mesma forma que perguntei aqui se era a proposta para estender foi lançada com esse propósitoi, perguntei também no facebook a você Miguel e ao Líryan e da mesma forma eu falei "não creio ser isso, mas enfim, não dá para saber o que acontece lá dentro". E para finalizar, não temos acesso ao "texto apresentado", como saberíamos se não incluía a atual?

Agora você quer que nos reclamemos de algo que não existe ??? Não existe imprensa, como vamos reclamar dela?? Reclamar que alguém aqui não quis montar um jornal? Serei obrigado então a montar um ou não posso criticar a situação atual? Isso para mim é que beira o absurdo! Se vocês querem assim, que seja então, não adianta dar murro em ponta de faca.


Enfim, mais uma vez, sou contra.
E como é moda para alguns, "o assunto se encerra aqui para mim".