O X DA QUESTÃO

Propostas interessantes, mas aparenta caminhar pro presidencialismo.

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Longe disso, Rodrigo. Sou monarquista e principalmente no micronacionalismo. Minhas sugestões referem-se, principalmente, a questões em aberto ou pouco claras na Legislação. O próprio EE, por exemplo, não trouxe nenhuma novidade ao sistema eleitora, apenas organizou e descreveu o que na prática já ocorria. Isso além de simplificar, torna mais acessível, claro e eficiente o exercício do direito.

Tenho dificuldade de lembrar uma legislatura que tenha participado e não tenha tido alguma reforma eleitoral. A gente precisa de estabilidade eleitoral, antes de qualquer coisa. Parece que, mais uma vez, vamos chegar ao período eleitoral sem termos a mínima condição de competição por vaga ao Senado. Discutir porque entre os poucos que somos hoje o Senado se tornou tão desimportante ou desinteressante é algo necessário e saudável para o Reino.

Sobre partidos, daí temos um problema estrutural na formação do micronacionalista italiano: em geral, pensamos muito próximo, e somos todos absolutamente obedientes a SMR, o que não é demérito, mas acaba por limitar, em certa medida, a formação de facções políticas.
Quanto a Magistratura, não vejo ganho com a partidarização do cargo. Aliás, uma reforma no poder Judiciário seria ótimo. Hoje, na Itália, temos apenas um grau de julgamento, o que é problemático, ainda que no inverso do que rola no Brasil, por exemplo. Essa concentração da autoridade jurídica numa pessoa sempre vai resvalar em personalismo e polêmicas desse tipo, ainda que injustamente. Antes de vossa excelência, os outros Magistrados que passaram pelo cargo tiveram problemas de semelhante natureza. Falta definir com mais clareza, também, uma função de procuradoria no Reino como já foi em outro tempo, ainda mais agora que temos Código Civil e Processual. Aliás, onde ficam esses documentos? No abismo da Trinacria? Os sítios das instituições precisam ser constantemente atualizados...

O abandono de função é problemático porque nós não temos um mecanismo muito claro para substituir um senador. Enquanto o executivo pode só exonerar um indivíduo e proceder com a nova nomeação, no legislativo não temos suplentes ou a previsão de uma nova eleição em caso de vacância do cargo, o que me parece mais saudável para a democracia.
Na realidade, num futuro, o ideal é que a representação no Senado fosse territorial, como já é em outras micros e no macro. Seria uma maneira de buscar uma nova função para as comunas, que ganharam uma maior importância na organização territorial quando se vinculou a cidadania a residência fixa numa comuna... Mas ainda podemos e precisamos trabalhar mais nisso.

O fato é que se coloca muito peso das ações do Reino no senado, o que é injusto com os senadores...

Fico muito feliz pelas respostas dos candidatos, muito obrigado.

Sobre as constantes reformas, comentadas pelo Marlon, pode significar uma de pelo menos duas coisas: 1) a experimentação ou aprimoramento dos trabalhos ou 2) o desconhecimento de uma legislatura em relação aos trabalhos anteriores. No segundo caso, o debate público e a propaganda podem ajudar.

Talvez eu me tenha expressado mal quanto ao Magistrado se filiar a partido. Eu por exemplo, gostaria tempos atrás de fundar um partido. Assim como o Magistrado pode ter família, Comuna, jornal e empresa, e tudo isso pode vir de certa forma a influenciar sua atuação, por que não ter um partido? Precisamos sim, acredito, policiar as ações de todo servidor, em especial do Judiciário. Precisamos ainda que a Suprema Corte tenha um colegiado. Contudo, cabe ao servidor separar sua ação em outras esferas de sua ação judicial.

Apresentei ao Príncipe Neimar, no período regencial, uma proposta referente à Procuradoria, talvez interesse. Nela os três poderes indicariam um membro cada um para o colegiado.

O Estatuto Eleitoral trata da suplência com a posse dos mais votados não eleitos, eleição indireta, eleição direta e indicação Real. Mas só para o Senado. Na 17a deixamos de fora os outros poderes. Outra coisa que faltou tratarmos foram os mecanismos para processar e afastar ou punir um senador, ministro ou magistrado.

Na recente polêmica em que estive envolvido, não tive meios eficazes de responder às injustiças que julguei ter sofrido e a outra parte, por sua vez se sentiu também injustiçada e não temos meios muito claros para seu recurso. Peço que os futuros senadores se debrucem em casos como este para evitar que se repitam.

Gostei muito da proposta sobre a representatividade regional.

Como um amante da Monarquia Parlamentarista, confesso que tenho muita expectativa no Senado. Desde que nós, de fora, estejamos dispostos a assumir nosso papel político de incentivar boas iniciativas. É no Senado que a política se torna concreta. Miguel fez um extraordinário trabalho nas suas funções administrativas, mas tudo isso por que há uma retaguarda legal para isso. O Judiciário, ou se omite ou se excede, ao meu ver, por falta dessa mesma retaguarda. Aliás, se não tivéssemos Ministros (privatizando quase tudo) e nem Judiciário, o Senado teria condições de agir com normalidade, o que não se pode dizer dos outros dois.

Enfim, com os candidatos que temos, tenho a certeza que teremos um Senado criativo, competente, responsável e que sabe o que está fazendo. Desejo muito sucesso aos senhores e consequentemente, ao Reino da Italia.