O X DA QUESTÃO

Caro leitor, o artigo a seguir foi originalmente elaborado para compor uma série de a respeito do sistema político italiano, que seria publicada no Periodico dell'Italia sob o título “Os Três Poderes”. A qui falaremos sobre suas atribuições constitucionais, descreveremos suas funções e indicaremos nosso pensamento em relação ao assunto. Creio que não seja necessário e não caiba neste projeto tratar sobre os assuntos relativos à Coroa, o que pode ser abordado em outra oportunidade.

Como sabemos, a Italia é uma Monarquia Constitucional (semi-Parlamentarista). Esta forma de governo que substituiu o absolutismo do final da idade média, confere ao Monarca o status de Chefe de Estado e Moderador. A Administração Pública fica à cargo do Chefe de Governo e limita-se, basicamente, à aplicação dos recursos públicos internamente. As políticas de longo prazo e as relações internacionais competem à Moarquia. Temos ainda o Poder Legislativo com representantes eleitos pelo povo, admitindo-se ou não a indicação de membros por parte da Coroa, que tem como ofício principal criar, discutir e votar as leis e o Poder Judiciário que, obviamente, tem o papel de assegurar o cumprimento das leis e julgar.

De forma equivocada costuma-se dizer que os três poderes são independentes, o ideal seria dizer que eles são soberanos e harmônicos. Não há submissão de um poder em relação aos outros, todos cooperam e se fiscalizam entre si.

No ambiente micronacional contamos com a descontração e a camaradagem de estar entre companheiros no hobby e isso, felizmente, supera as necessidades de ferramentas e pessoal para um sistema político mais eficiente. Entretanto, para que haja equilíbrio e se evite excesso de poderes a um em detrimento dos demais, é necessário que se estabeleçam regras de que delimitem cada Poder e suas inter-relações.

A meu ver, na Italia temos o Senado como o poder com melhor definição, seguido do Executivo e com vaga referência sobre o Judiciário. Por isso iniciei o texto dizendo que somos uma Monarquia Constitucional (semi-Parlamentarista). Temos maior acesso e participação popular no Senado do que no Executivo ou no Judiciário. Enquanto os Senadores são candidatos do povo eleitos pelo povo, os Ministros são nomeados pelo Rei e o Magistrado eleito pelos Senadores.

O Senado como instituição, me parece mais amadurecido e com mais claras condições de exercer seu papel discricionário. Votando as indicações Reais, discutindo e apresentando leis, Emenndas, entre outros. Os direitos e limitações do Poder Legislativo são amplamente listados na Constituição e nas leis complementares.

Precisamos preencher as lacunas referentes ao Executivo e ao Judiciário para que estes possam exercer de forma mais regular pró-ativa suas funções e, por fim, as interações dos Três Poderes reflitam claramente esta mútua soberania e harmonia.

Um texto interessante, sem dúvida.

Precisamos de mais conteúdos desse tipo aqui na Itália.


Att

Ao abordar o Poder Executivo, faz-se extremamente necessário falar sobre o Estatuto Eleitoral. O Poder Executivo é aquele que tem a sua atuação mais próxima à vida diária da micronação. Os serviços essenciais como a Diplomacia, a Imigração, a Economia e por muitas vezes o Esporte, a Cultura, o Turismo, entre outros.

Hoje, além da restrição de pessoal, o rito para composição do Governo repetido três vezes por ano prejudica muito a execução dos serviços à nação.

A nova legislação, que prevê um calendário prefixado para todo o processo eleitoral e amplia o tempo das legislaturas, oferece ao Poder Executivo a oportunidade de se preparar para as transições e minimizar o prejuízo dessas paralisações.

Não são raros os casos em que uma legislatura termina sem que, se quer tenha sido iniciado o processo de sucessão. Desta forma cria-se um hiato até que o novo Senado e o novo Governo sejam compostos.

O calendário fixo e estendido permite a articulação política entre os Três Poderes, em especial Executivo e Legislativo que podem, já na indicação ministerial, discutirem as prioridades naquele período e viabilizar um o serviço do outro.

Desta forma o Poder Executivo pode dedicar-se além das questões de Estado, como Chancelaria, Imigração, Registro de PF e PJ, e RBI, como basicamente ocorre hoje, mas atuar mais efetivamente na Cultura e na Economia.

Infelizmente, pouco temos avançado em relação às Comunas e Famílias, há pouco de nossa história cultuada e propagada, há pouco incentivo público de nossa cultura, de nossos periódicos... De certo, essas áreas são prioritariamente de iniciativa privada, mas o incentivo, a coordenação e promoção podem e devem partir do Governo.

A comemoração de datas importantes, a criação de concursos, o incentivo àqueles que financiam projetos artísticos e culturais, a promoção não só da micronação, mas do seu povo, no exterior... Tudo isso cabe ao Governo não fazer sozinho, mas liderar, ser a locomotiva que indica o caminho e impulsiona.

Creio que este é o desejo de todo aquele que assume um cargo ministerial e é papel de cada um italiano estimular politicamente e daqueles investidos de cargo público, viabilizar os meios necessários.

Interrompo minha série teórica sobre OS TRÊS PODERES para tratar aqui sobre uma questão prática em uma democracia, sobretudo uma monarquia.

Como é de conhecimento público, a 17a Legislatura reestruturou nosso sistema eleitoral e eu na condição de presidente cometi o erro técnico de não atentar para o Art. 30 da PL que deveria ser contemplado naquele pacote.

Exatamente isso, um erro técnico. Erros técnicos quando não tratados de forma adequada e ponderada causam grandes problemas. Recordo que nas eleições para a 17a ocorreram erros dessa natureza e geraram várias consequências, as mais graves recaíram sobre o atual presidente do Senado. Àquela altura eu fui se não o único, o mais insistente no sentido de contornarmos a situação e abrandarmos as consequências. Infelizmente, tivemos um candidato cassado, um súdito afastado e eu insisti em denunciar aquela injustiça.

Hoje vejo a história se repetir. Alguns personagens alterados, outros apenas mudaram de posição. A meu ver, aqueles que hoje ocupam o Senado Real Italiano cometem uma gravíssima injustiça não contra uma pessoa, mas contra aquela instituição e contra a nossa democracia.

Dada a tamanha confusão que foi aquela eleição os senadores da 17a decidiram, como já postei anteriormente, priorizar o sistema eleitoral, o que demandou alguns ajustes e alterações. Enfrentamos problemas antigos e atendemos a uma necessidade urgente. Não foi ali uma questão de gosto, opinião ou estética.

Uma marca naquelas alterações que em muito as difere dessas que os atuais senadores apresentam é a apresentação prévia delas durante o processo eleitora. Eu mesmo com candidato do PNPI e depois independente propus mudanças e fui encorajado por uns e criticado por outros, mas segui fiel aquilo que acreditava.

Entretanto, no desenvolver do mandato privilegiava-mos o debate em plenário e, ao contrário do que se diz injustamente, não havia segredo sobre os assuntos tratados no Parlamento. Havia sim o sigilo do voto pessoal dos senadores.

Surgiu durante o processo a preocupação em relação ao interesse público sobre duas das questões discutidas. Havia àquela altura uma resistência a esses pontos, e o Senado escolheu, como não poderia ser diferente, ouvir a vontade popular. Fizemos então as duas Consultas Públicas não apenas para votar, mas discutir e argumentar sobretempo das legislaturas e escolha do Premier ambas terminaram empatadas.

Mais importante do que o resultado, uma vez que se manteve o impasse foram os argumentos apresentados. O Senado encontrou estas propostas quando buscava solucionar os problemas vividos e mencionados acima. Ao consultar aos cidadãos pedimos àqueles que discordavam que nos apresentassem alternativas para adaptarmos nosso projeto. Não foram apresentadas.

Agora temos uma Legislatura revirando o trabalho da outra repetindo um vício dos mais degradantes conhecidos na política brasileira. Ignorando as discussões e o trabalho anterior, não se dando o trabalho de ouvir seus antecessores, não consultando os demais. Até no Senado se vê pouca deliberação sobre os assuntos votados. Vemos sim um desespero para em quatro meses aprovar o maior número possível de projetos sem se preocupar em executar o que se tem, sem se preocupar se o mesmo processo se repetirá na próxima legislatura, sem considerar um pedido claro e reiterado de S.M.R.

Meu caro Valdinei,

Respeito sua coluna, acho interessantíssimo qualquer postagem dela e não poderia deixar de vir aqui contribuir, mesmo que seja ela construída subjetivamente sobre um contexto do qual não estamos inseridos.

Jamais poderia aqui dizer que é uma completa loucura você dizer que eu, Miguel e Rafael cometemos injustiça contra o senado e contra a nossa democracia. Penso ser impossível mudar opiniões ''sacras'', paradigmáticas e totalmente subjetivas. Além do mais acho que tem direito de reclamar, como todos nós.

Penso que democracia é como uma balança ou um pêndulo; a balança vai medir entre o institucional do que é legal no ponto de vista da Lei ''ser senador e o que pode e tem direito de fazer no cargo'' e o que é ''discurso ideológico ou de preferência em algumas politicas públicas, quem pode sim ser debatido, errado ou certo no ponto de vista de cada um'' para se medir o peso e indicar o caminho a se seguir. Outro é o pêndulo, que eu pessoalmente acho mais apropriado quando falamos de Politica e Sociedade. O pêndulo é a teoria do movimento pendular, um processo oscilante entre a 1ª opção e 2ª opção do citado no exemplo da balança, se o pêndulo está oscilando para a 1ª ela exclui a 2ª e se o pêndulo está para a 2ª ela exclui o 1ª.

Tudo isento, sem culpa, correto e legal.
A democracia não é perfeita, na verdade é um saco, mas ela funciona assim e funciona bem comparada as outras que existem.



Só uma coisa eu queria elucidar por que você cometeu um engano, S.M.R aconselhou a não alterar a Prima Legge, nem nessa nem na anterior e nem em todas as ultimas.
Eu defendi do ponto de vista técnico legislativo que o modelo Italiano impede que não exista modificações em emenda constitucionais, mas enfim, cada um se balança como quer.
O conselho do Rei era não alterar a Prima, concordamos, estamos devolvendo a redação anterior que é um ponto que o Rei aconselhou também, 4 meses de legislatura, como era antes de ter sido mexida.


Mas veja, não entenda nada disso como algo pessoal, não penso que sua crítica a técnica legislativa vigente seja também pessoal, vejo tudo como conflito público e a solução se chama Democracia.

Aliás, não posso deixar de comentar, a Democracia é um porre, mas é melhor ressaca democrática do que uma ressaca autoritária. (Minha frase moderna de bar baseada na do PM Churchilll. )

Abraços


att