17ª Legislatura - Plenário

Com a Mesa Diretora composta e os titulares oficialmente empossados, declaro encerrada a Sessão.

Desejo aos nobres Senadores um feliz natal junto aos seus. Que Deus seja sempre glorificado e haja paz entre nós.

Feliz Natal a cada um de vocês! E vamos fazer essa Legislatura dar certo!!!

Abraços!!!

Em tempo, estamos apenas no aguardo da lista ministerial para poder iniciar os trabalhos desta Legislatura. Tenho 2 propostas para fazer que acredito que serão resolvidas rapidamente.

Atenciosamente,

É com muita alegria que retomamos os trabalhos desta Casa Legislativa, cientes da grande responsabilidade que pesa sobre nossos ombros.

Temos a missão de, enfrentando a escassez de pessoal no micronacionalismo, a falta de tempo e oportunidade de alguns dos nossos e a falta de interesse de alguns outros, manter a estrutura administrativa deste Reino sólida, atual, atrativa e funcional. Tal missão exige de cada um de nós esforço, criatividade, humildade e dedicação. O diálogo entre nós Parlamentares, entre as instituições, a busca de conhecimento e inspiração são elementos fundamentais no desempenho de nossas atividades, mas não podemos esquecer-nos da coragem e sobretudo, da voz popular e da moderação de Sua Majestade Real.

Precisaremos neste curto espaço de tempo que compreende nossos mandatos reavaliar pendências passadas em continuidade aos esforços de Nobres Senadores que nos antecederam, enfrentar as necessidades atuais, repensar alguns dispositivos legais, criar meios para nortear conflitos. Nesse sentido, precisamos trabalhar lado a lado com o Magistrado Maior, no intuito de aperfeiçoar o acesso à Justiça e dar transparência e embasamento às decisões. Precisamos estimular o empreendedorismo e estabelecer mecanismos para seu desenvolvimento. Precisamos incentivar a cultura e o esporte, elementos fundamentais para que, por meio do turismo micronacinal o Reino da Italia reafirme no presente a grandeza de seu nome, conquistada no passado.

Para isto, é preciso ter a coragem de analisar, ponto a ponto nossa Constituição, nossas leis, nossas instituições, nossa forma de fazer política. É preciso tornar a política mais participativa e a Itália mais atraente.

Diante destes objetivos, rogo a Deus que nos ajude a administrar nosso tempo, nossos afazeres macro e micro. Peço que Ele nos abençoe em nossos projetos individuais e familiares, que nos dê o pão de cada dia e abençoe a obra de nossas mãos, para que assim tenhamos tranquilidade e sucesso para seguir também com sucesso em nosso hobby.

Por fim, declarada aberta a Primeira Seção do ano de 2017, na qual, durante os próximos 15 dias (prorrogáveis) deverão ser reapresentadas as propostas pendentes de outras Legislaturas para deliberação. Peço aos Nobres Colegas que, para melhor apreciarmos os temas passados, apenas apresentem novas propostas nesse período quando isso se fizer forçosamente inevitável, como no texto a seguir.

Está aberta a Seção.

Projeto de Lei 001/2017

EMENTA: Cria meio de comunicação direta deste Senado com o público geral e estabelece seus critérios.

EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Apresentar de forma simples, direta e de fácil acesso os trabalhos do Senado, bem como a vida institucional do Reino da Italia.



Art. 1º Caberá ao Presidente do Senado, ou a Parlamentar por este indicado, a administração da conta referente à Instituição devendo:

I- Fazer no mínimo um login semanal, respondendo a todas as mensagens em um prazo máximo de 08 (oito dias).

II- Usar linguagem impessoal, mesmo nas mensagens diretas, resguardando o caráter institucional do cargo que ocupa e do perfil que gerencia.

III- Manter o resgistro das conversas para consultas futuras, caso não configure violação de correspondência, nos termos legais.

IV- Apresentar os conteúdos a serem postados de forma pública a apreciação prévia dos demais Senadores, devendo postar apenas o que dentro de 48h não receber nenhum voto contrário.

§ único – Durante os recessos, a omissão de resposta de algum Senador será considerada voto contrário, impedindo assim, a postagem proposta.

Art. 2º O Administrador da conta deverá abrir Tópico no Fórum do Senado Real para informar aos seus pares:

I- O conteúdo de mensagens privadas, explicando sempre que solicitado as respostas apresentadas.

§ único – O sigilo do interlocutor é facultado ao Administrador quando não ouver decisão processual contrária.

§ único – As respostas deverão ser postadas imediatamente no fórum. Caso, dentro de 72h, seja solicitado pela maioria deverá ser retificada e reenviada.

II- Na íntegra, o que se pretende postar publicamente.

III- A assunção ou transmissão da Administração da conta.

IV- Solicitação de dispensa temporária.



Art. 3º Perderá o direito de administrar a conta durante a Legislatura:

I- Aquele que descumprir o que é previsto nesta lei;

II- Aquele que for considerado pela maioria absoluta do Senado, inapto para a atividade, cabendo recurso na Esfera judicial;

III- Aquele que sem justo motivo afastar-se por 10 (dez) dias das funções;

IV- Aquele que, excetuando-se os meios previsto nesta lei, transmitir a outro o acesso à conta institucional do Senado Real Italiano;

Art. 4º A perda dos direitos de Administração da conta não impedem que o Parlamentar apenado sofra outras sanções Judiciais ou Parlamentares.

Art. 5º Caso o Administrador afastado seja o Presidente do Senado Real Italiano, caberá ao Plenário eleger entre os demais Senadores o novo Administrador.