15ª Legislatura - Plenário

Eu também pensei em colocá-lo como retroativo, mas apenas os registros civis estariam nesses moldes. Os registros jurídicos estão muito vagos. Considerando que ainda temos poucos registros juridicos feitos, Achei que colocando o prazo de 30 para entrar em vigor seria suficiente para que os registros fossem refeitos.

A questão de refazer os registros de empresa considero importante, pois do jeito que está hoje, o súdito poderia abrir uma empresa, não produzir nada, logar de vez em quando com a conta da empresa e ir repassando os valores pra sua conta pessoal. Imagine numa empresa com sociedade? Ele poderia repassar os valores para sua conta e deixar o sócio na mão. Com o registro dessa forma, fica estipulado quais seriam os valores da empresa e como seriam divididos em caso de extinção.

Para que os registros sejam refeitos, bastaria uma portaria simples do Anagrafe.

Sobre as taxações, lembro que a algumas legislaturas atrás cheguei a apresentar uma proposta de imposto de renda. Vou ver se consigo achar de novo.

Att,

Eu estive relendo recentemente sua proposta antiga, mas ela acaba sendo defasada por dois motivos: 1. como há pouca movimentação de capital, a renda é baixa e não ajudaria no caixa. 2. Ela acaba "punindo" quem produz pontuação e deixando de atingir os inativos. Qualquer coisa é só traze-la pra plenário que a gente analisa.

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Talvez seja bom, então, colocar um artigo determinando a retroatividade da lei, para que o Anagrafe refaça o que deve ser refeito. Aliás, precisamos deixar claro pro Anagrafe que tudo precisa ser subido pra uma lista oficial, se não a Trinacria um lista própria do Anagrafe.

Vou dar uma lida nele pra ver.

Tirando isso, só da pra taxar as empresas, nos moldes do ISS ou taxar as Comunas, no molde do IPTU

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Eu estou pensando em cobrar duas alíquotas regularmente sobre o patrimônio de cada súdito.
Uma alíquota X para quem movimentar dinheiro, e produzir
e outra Y, pesada, para quem não movimentar grana.