PROJETO DE LEI DAS EMPRESAS

Excelência,

Se se trata de plágio a proteção jurídica é de natureza diversa da empresarial, até porquê, deverá também englobar a proteção ao trabalho artístico, literário ou científico da pessoa física.

Não entendi coisa alguma de personagens.

Att.,

Excelência, refiro-me ao se tratar de personagens o caso de se utilizar ícones que representam uma marca, por exemplo, a Nona, que faz parte da Revista Italiana, ela representa aquela revista, portanto é uma marca.


Att.,

Excelências,

Sobre este assunto endosso as palavras de Sua Alteza o Duque de Catanzaro, no que expõe relevantes observações sobre o projeto.

Aproveito para comunicar que esta semana tem sido complicada e que em função disso não tenho comparecido com afinco. Contudo, já no final de semana aparecerei para colocar minhas observações sobre alguns assuntos.

Atenciosamente.

Senhores, acho importante destacar de que a propriedade intelectual no Reino deva ser protegida, então, como não temos uma legislação específica para isso, seria bom, ao menos, regularmos as empresas.

att.,

Excelência,

Mas como três ou cinco artigos se cria uma legislação específica sobre a proteção da propriedade intelectual. E incluindo ai a propriedade literária, artística, visual... Agora, tempos que pensar que em tempos de internet, de “Ctrl + C”, esta coisa de preocupar-se com propriedade intelectual não é tão significativa.

Além do mais tudo que é postado no Reino fica, pela própria postagem, assegurada em caso de algum processo futuro de plágio. Tudo que fazemos no reino é registrado quando postamos vinculado em nossas assinaturas, então, já na nossa estrutura já temos alguma segurança contra o plágio. E temos que ter em mente que o plágio só é plágio quando alguém tenta efetivamente se apropriar da idéia de outro.

Acredito ainda que, frente a começar a pensar em legislações para plágios e empresas, temos outras coisas mais importantes a serem criadas e debatidas. Como a eterna luta do sistema econômico! Eu vejo sempre que há um atropelo de nossas idéias, onde elas querem regulamentar o que ainda não temos existindo! Deixemos que as empresas surjam, que as dificuldades apareçam, que problemas aconteçam para os solucionarmos.

Estamos vivendo um tempo complicado no Senado, temos que debater a implementação de um sistema econômico, creio que estes dois pontos sejam, imediatamente os mais importantes para o momento.

Att