- Postagens: 1459
- Karma: 9
- Obrigados Recebidos: 704
- Fórum
- Comuna Real de Roma
- Senado Real Italiano
- Apresentação e discussão sobre Código Penal Italiano.
Edite sua assinatura
Para identificação automática em seus posts, use a assinatura do perfil. Para isso vá em Seu Perfil (menu de usuário, a direita no portal) e depois em Editar e Atualizar Perfil. Ali, na guia "Informações de Contato", ao final, há um campo de assinatura. Crie a sua e mantenha ela sempre atualizada!
Se você for um súdito da coroa, use o seguinte formato:
SEU NOME COMPLETO
Súdito da Coroa Italiana.
** Para personalizar sua assinatura, dispomos de um rápido tutorial em "Ajuda" >> "Tutorial Ilustrado", no menu principal do Portal.
Apresentação e discussão sobre Código Penal Italiano.
- Marlon Bionaz (marlon)
- Desconectado
- Moderador
Dificuldades de ordem macro nas últimas duas semanas tem prejudicado bem o trabalho pra cada um dos três senadores, cada um com sua própria peculiaridade: um se ajeitando pra mudar, um curtindo a família nas merecidas férias e o outro num período de correção de trabalhos e preparação de novas provas pra além das aulas. Hoje vamos começar a votar o PL que regulamenta as comunas e daí vamos começar a analisar com cuidado a proposta, Julio.
Sobre a proposição de leis que um Ministro pode fazer, esta deveria ser feita no plenário do Senado, cabendo a Presidência do Senado a análise de pertinência e de encaminhamento da matéria. O Ufficio Ministeriale publicado hoje, portanto, apesar de ainda não estar na Trinacria, eu acho, acaba sendo redundante com este tópico.
Esperamos ainda que os italianos se sintam a vontade pra auxiliar na montagem deste Código Penal.
Atenciosamente,
Por favor Entrar ou Registrar para participar da conversa.
- Julio Cesar Julio Cesar Januzzi Logos (Julio_Cesar)
- Autor do Tópico
- Desconectado
- Muito Experiente II
- Postagens: 1408
- Karma: 2
- Obrigados Recebidos: 530
Vamos deixar aquele tópico apenas como um ato formal e aqui como um espaço ao debate.
Como ninguém se manifestou em nada vou orientar algum debate.
Acham que seria interessante mantermos um juri?
Creio esse ser o ponto mais crucial a ser decidido.
Por favor Entrar ou Registrar para participar da conversa.
- Cesare (Cesare)
- Visitante
Como Ministros de Estados, podem propor leis como diz a Legge, mas a questão que considero e da forma que deve ocorrer, é comparar o Ministro e suas prerrogativas com a chefia executiva no macro, onde a Presidência da República assina a mensagem contendo a lei ou projeto de iniciativa da presidência e envia ao Congresso Nacional, através da Casa Civil, como costuma ser publicado no Diário Oficial da União nos Atos Executivos.
Se bem me recordo, a LEI Nº 12.990 que tratava de cota racial em concursos públicos veio por iniciativa da Presidência, através do DOU.
Pelo que entendo é enviado uma correspondência ao Senado com a sugestão, no caso Macro, publicado no DOU, e no micro deveria ser enviado como correspondência oficial a casa legislativa, ou diretamente a Presidência.
Ou estou errado?
Nada proíbe que o Ministro de Estado discuta a Lei, mas propor em plenário?
Por favor Entrar ou Registrar para participar da conversa.
- Cesare (Cesare)
- Visitante
Por favor Entrar ou Registrar para participar da conversa.
- Líryan Umbria (liryan)
- Desconectado
- Muito Experiente II
- Postagens: 3073
- Karma: 26
- Obrigados Recebidos: 1345
De um a quatro salários mínimos podem ser insignificantes para alguém com uma grande fortuna, e pode ser absolutamente penoso para quem tem pouco dinheiro ou meios de o conseguir. Eu acredito que uma punição por multa deva impactar igualmente a todos os cidadãos e a única forma que vejo disso funcionar (o impacto igualitário) será a partir de porcentagens sobre o valor.
Neste sentido minha sugestão sobre penalização por multa é que ao invés dela ser x ou 4x ela seja x% de y onde y é o valor total de dinheiro em conta. A multa poderia ser, então 10% do valor em conta, pois se assim, tanto eu quanto alguém que tem apenas 100 liras em conta sentiriam o mesmo peso, com distintas arrecadações para o estado. Eu pagaria muito mais, o que é justo pois tenho maiores recursos e muito mais responsabilidade a zelar.
Minha sugestão até aqui é ir neste sentido, de buscar punições igualitárias para os indivíduos com pesos semelhantes e não reproduzindo nossos atestados erros no macro.
Att.
Por favor Entrar ou Registrar para participar da conversa.