Disposições Finais e Complementos

1. Das eleições (Mensagem #1951) "N" Não aprovo em virtude de entender que falta deixar explicito condição para que um determinado cidadão se lance candidato. Entendo ser delicado permitir que todo e qualquer cidadão se lance candidato. Em países democráticos muitas vezes existem limites de idade, e várias outras coisas que de uma certa forma asseguram, ao menos, algum conhecimento sobre o pretenso candidato.
2. Fontes do direito (Mensagem #1969) "A"
3. Da cidadania (Mensagem #1992) "A"
4. Do Processo Legislativo (Mensagem #1993) "A"
5. Das disposições finais (Mensagem #1994) "A"
6. Do Controle de Constitucionalidade (Mensagem #1995) "N" Por não ter ficado claro o objetivo prático da proposta.

Enfim, eu também não me interesso por política ou leis, contudo é através da política que se estruturam as leis, e justo as leis são necessárias quando se tem que lidar com leques de pessoas, digamos, de sensibilidades distintas. No que visam as leis assegurarem uma odem primária mantendo as estruturas razoavelmente equilibradas.

Namárië!