Título III = Cap. I - Do Poder Legislativo

Defendo a forma unicameral, pois neste momento o Reino possui poucos cidadãos ativos, seria uma forma de experiência e com o aumento da população posteriormente poderiá-mos mudá-la para a forma bicameral.

Att.

Vossa Excelencia, senhor Barão de Lagonegro, li a constituição e apenas gostaria de saber porque a idade para estar nos cargos mencionados é pré estabelecida em 40 anos e sendo assim em que departamento poderia eu atuar com idade de 16 anos, gostaria também que me disesse quais os documentos necessito tirar,e em qual departamento poderia eu faze-los, titulo de eleitor etc, gostaria também de saber se no reino há forças de defesa, atenciosamente
sudito Thiago Bonamigo

Grande Thiago,

no primeiro post deste tópico o Exmo. Barão nos alerta o seguinte:

"Senhores, encaminho o trecho referente ao Poder Legislativo do Statuto Albertino. Reitero que a estrtura do modelo serve mais de auxílio estrutural que político, de modo que a estrutura que o mesmo versa pode ser amplamente modificada."

Ou seja, o que temos faz parte do Statuto Albertino literalmente. Aqui faremos as adaptações para o Reino Italiano. Uma das primeiras coisas a alterar-se provavelmente será essa questão de faixa etária. Estou certo de que não haverá especificação de idade para qualquer serviço no reino.

[ ]'s

proposta é ampla, e devo considera-la boa, para um pais democratico

Tendo em vista a importância do assunto e sua complexidade, bem como o pouco tempo que disponho, farei comentários por partes e não conclusivos. E pensando em uma melhor viabilização dos debates sugiro tratar a modificação do modelo bem como a construção das leis em si por artigos, definindo cada artigo antes de passar para o próximo. Claro, depois de um prévio conhecimento do todo. Mas não seguindo minha própria sugestão neste momento vou comentar alguns artigos superficialmente com algumas sugestões que afloram de imediato. Para evitar que fique cansativo não vou ficar citando os artigos comentados, partindo do pré-suposto que cada qual terá ciência dos mesmos onde já foram postados.

Art 33 – Ter um Senado composto por membros vitalícios é interessante, contudo deve existir uma lei ou uma ressalva que possibilite a expulsão de um determinado membro que, eventualmente o merecer. Ainda que esta expulsão seja regida por votação, deve ser assegurada uma maneira de se retirar do Senado alguém que não deva ficar no mesmo. Claro que o prazo de quarenta anos é inviável no micromundo, contudo, creio ser bastante interessante ter uma versão adaptada: “Devendo possuir ao menos um ano de ativa participação na micronação em questão”. Me mantenho em acordo com a possibilidade de números ilimitados de participantes. Com relação às categorias, que considero mais estéticas que efetivamente práticas, vou deixar os comentários para outra ocasião.

Art 34 – Assegurar aos príncipes a participação no senado é importante, contudo, deveremos assegurar para eles também um prazo mínimo para possuírem direito a voto. E claro, estabelecer claramente que o peso de um voto de um príncipe ou princesa não será maior que o peso dos votos dos demais membros. E aqui, poder-se-á pensar em medidas que posam coibir ou impedir golpes.

Assim que possível volto a fazer mais comentários.