Título III = Cap. I - Do Poder Legislativo

Só deixo a acrescentar que o direito do cidadão encaminhar propostas e emendas deva ficar assegurada na constituição, e não em lei específica, assim fica muito mais seguro.

no resto, acho que o número de senadores deveria obedecer uma proporção de cidadãos, tipo mínimo de 3 e mais 1 a cada 10 cidadãos.

E por fim, acho que poderia haver um artigo assegurando o funcionamento dos partidos políticos, que seria regulamentada em lei específica.

Acho que é "só"
espero não ter viajado muito nas idéias

Sem mais,

Caríssimo Luiz,

Hei de comentar seus pontos levantados, espero que não tenha sido esta sua última argumantação sobre o Título III.

A questão levantada por nosso compatriota Jardel, como já afirmado pelo próprio em conversa privada não tratava necessariamente de emendas à Carta Magna, mas da preposição de leis em geral. Irei explicar de forma clara o que proponho:

Que no final da Constituição nas disposições gerais, fique garantida a proposição de leis ordinárias pela iniciativa popular. Esse princípio sim, é garantido pela maioria dos ordenamentos. No entanto, pelo caráter superior que possui a Constituição, sou contra a preposição de emendas via iniciativa popular, mas apenas pelo Rei e o Senado, dependendo de aprovação de 4/5 deste último órgão.

Quanto ao número de Senadores, é algo muito perigoso micronacionalmente falando, definir esta proporção automaticamente. Como o próprio Rei frisou recentemente, o número de cidadãos que o portal nos indica não corresponde ao número que efetivamente temos. Creio eu que ninguém melhor que o próprio Rei para definir o contigente de cidadãos necessário para manter o bom funcionamento de um órgão. Logo a proporção é imediata ao número de Senadores que o Rei indicar como dito na minha própria proposta.

Quanto aos Partidos, anoto sua sugestão para que seja proposto nas disposições gerais, ao mesmo tempo que se garanta o direito de se lançar candidato independente de partidos políticos.

No aguardo de sua resposta subscrevo-me,

Ilustríssimo Conde e Concidadão,

Creio que a minha defesa em relação à iniciativa popular no que tange à proposição de leis já foi encaminhada em mensagem anterior e VG poderá entender melhor minhas idéias sobre esta matéria.

A respeito do prazo para que o cidadão adquira os direitos políticos, quarenta dias é um bom prazo para saber se um cidadão há de vingar ou não, e VG em sua experiência micronacional poderá constatar que um cidadão desinteressado, acaba sumindo entre a primeira e a segunda semana de cidadania.

Grato por sua atenção, subscrevo-me,

Caríssimos.

Entendo a colocação sobre os quarenta dias, contudo são opiniões divergentes movidas é claro pelas particularidades de cada um. De fato os pretensos cidadãos que não se interessam, quase sempre, nem mesmo enviam mensagem de apresentação, e justo daí já desaparecem deixando só mais um nome perdido nos registros do portal. Contudo, já noite em várias ocasiões que existem diversos tipos de perfis de pretensos cidadãos micronacionais. Existem estes que sequer postam uma primeira mensagem, há alguns que entram mas em duas semanas não se adaptam e somem, vemos outros que ficam um mês e sem saber o que fazer na micro se distanciam, alguns que se interessam e se firmam mas por problemas macros acabam saindo em meses... Então existe todo um leque de perfis que, para motivos de votação, eu entendo que devam ser filtrados.

Mas é importante frisar “entendo”, ou seja, eu. Estas opiniões divergentes são saudáveis e contribuem muito para a exposição dos pontos que as sustentam o que engrandece a discussão. Porém para vias de se firmar o que realmente se terá entendo que o melhor caminho é o da votação, vota-se e estabelece como resultado de maioria o que irá seguir. Ou, jogar a bomba da responsabilidade da decisão nas mãos da Coroa, o que não vejo como tão produtivo quanto uma votação, neste específico caso.

Ainda sobre a votação, e para que se possa caminhar efetivamente neste assunto, penso ser interessante ir resumindo os tópicos principais e ir votando cada um, dando cada assunto votado como concluído e seguindo em frente, até o fim.

Namárië!