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US 009/07 - Que solicita abertura de votações inte
26 Mar 2010 19:10 #4928
por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco)
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
Patriarca dalla Famiglia Pellegrini
"Pax, Vita et Honos"
Respondido por SMR Francesco III Pellegrini (Francesco) no tópico US 009/07 - Que solicita abertura de votações inte
Roma, 26 de Março de 2010.
O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona seguinte lei:
LEI DE IMPRENSA
Art. 1º - A liberdade de imprensa é garantida em toda a Itália, desde que não atente contra o Regime Monárquico Constitucional e contra as liberdades individuais e coletivas;
Art. 2º - É autorizada a presença de imprensa oficial e privada nacional no Senado Real, como ouvinte;
Parágrafo único - é expressamente proibida qualquer interferência de imprensa no plenário do Senado Real.
Art. 3º - A Agencia Real Italiana de Notícias (ARIN) não pode veicular opinião política de qualquer espécie em suas reportagens, sendo um veículo de informação oficial.
Art. 4º - A ARIN manterá, em sua página no Portal Nacional, lista atualizada de todos os periódicos da Itália.
Art. 5º - É permitida a imprensa estrangeira no Reino, salvo em fóruns de Governo.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta lei passa a valer a partir de sua data de publicação.
Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria
Atenciosamente
O Rei da Itália, faz saber que o Senado Real aprova e ele sanciona seguinte lei:
LEI DE IMPRENSA
Art. 1º - A liberdade de imprensa é garantida em toda a Itália, desde que não atente contra o Regime Monárquico Constitucional e contra as liberdades individuais e coletivas;
Art. 2º - É autorizada a presença de imprensa oficial e privada nacional no Senado Real, como ouvinte;
Parágrafo único - é expressamente proibida qualquer interferência de imprensa no plenário do Senado Real.
Art. 3º - A Agencia Real Italiana de Notícias (ARIN) não pode veicular opinião política de qualquer espécie em suas reportagens, sendo um veículo de informação oficial.
Art. 4º - A ARIN manterá, em sua página no Portal Nacional, lista atualizada de todos os periódicos da Itália.
Art. 5º - É permitida a imprensa estrangeira no Reino, salvo em fóruns de Governo.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta lei passa a valer a partir de sua data de publicação.
Esta lei passa a valer na a partir da data de sua publicação no Arquivo Real Trinacria
Atenciosamente
S.M.R il Re Francesco III Pellegrini d'Italia
Re Costituzionale e Difensore Perpetuo d'Itália
Protettore della Serenissima Repubblica di San Marino e dell'Ordine di Malta.
Duca di Bologna, Catania, Palermo, Torino, Napoli,
Reggio Calabria, Firenze, Taranto, Perugia, Benevento, Aquila e Cagliari.
Duca di Smirna, in Pathros
Duca di Dumfries, nella Scozia
Duca di Cimiez, nella Francia
Duca di Hohendorf, nella Prussia
Markgraf von Greifenberg, nella Germânia
Conte di Porto Alegre, in Piratini
Gran Maestro dell'Ordine di Palermo
Gran Maestro dell´Ordine di Garibaldi
Gran Maestro della Reggia Ordine Italiana dell´Attività Micronazionale
Cavaliere Gran Croce dell´Ordine Sassone d´Alberto, nella Sassonia, Germania
Cavaliere Gran Croce dell'Ordine della Perla Nera, Pathros
Cavaliere Gran Croce del Sovrano Ordine di Merito Militare, Francia
Cavaliere Gran Collana dell'Ordine della Croce di Ferro, Germania
Cavaliere Gran Croce della Più Antica e Più Nobile Ordine di Mandela, in Brigancia i Afrikanda
Gran Collana del Sovrano Ordine Imperatore Carlo Magno, Francia
Cavaliere dell'Ordine dello Sperone d'Oro, Vaticano
Cavaliere dell´Ordine di Le Port, Riunione
Cavaliere Maximae Virtus dell´Ordine Massima di Borbone, Riunione
Cavaliere del Sovrano Militare Ordine di Giovanna d'Arco, nella Francia
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