US 009/07 - Que solicita abertura de votações inte

Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma il 16 Febbraio 2010.



O Presidente do Senado Real, no uso de suas atribuições conferidas pela mesma egrégia instituição, no intuito de fazer valer o disposto no art. 36, caput, da Constituição do Reino da Itália, solicita à Coroa que abra as seguintes votações internas com as respectivas alternativas:



Sobre o Projeto da Lei de Famílias, V. Ex.ª:
a) Apóia a proposta de Sua Alteza o Duque de Catanzaro (mensagem #3665).

b) Apóia a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola (mensagem #3801).

c) Rejeita ambos os projetos.

Sobre o Projeto de Lei 002/07, que trata da Lei do Exercício dos Direitos Civis e Políticos (mensagem #4028), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.



Sobre o Projeto de Lei 003/07, que trata da Lei de Ocupação Territorial (mensagem #4032), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.



Sobre o Projeto de Lei 004/07, que trata da Lei de Regulamentação às imagens de exibição (mensagem #4250), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.



Sobre o Projeto de Lei 005/07, que trata da Lei de Sucessões (mensagem #4116), V.Exª:
a) Aprova a proposta de Sua Excelência o Senador Karmann von Kellendorfa.

b) Rejeita a proposta de Sua Excelência o Senador Karmann von Kellendorfa.



Sobre o Projeto de Lei 006/07, que trata da Lei de Cidadania Honorária (mensagem #4239), V. Ex.ª:
a) Aprova a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.

b) Rejeita a proposta de Sua Graça o Conde de Ávola.



Este Ofício Senatorial será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 009/07.

Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma il 26 Marzo 2010.



O Presidente do Senado Real, no uso de suas atribuições conferidas pela mesma egrégia instituição, no intuito de fazer valer o disposto no art. 36, caput, da Constituição do Reino da Itália, encaminha ao plenário, ao povo e à Coroa o resultado das seguintes votações internas:



1. Sobre o Projeto da Lei de Imprensa, V. Ex.ª:

a) Sanciona o projeto(mensagem #4711). 04 votos.

b) Rejeita o projeto. 01 voto.



Dessa forma, seguem as propostas aprovadas à Coroa para promulgação nos termos dos artigos 6.º e 36, caput da Constituição do Reino da Itália.

Este Ofício Senatorial será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 012/07.



Giorgio Augusto d’Angiò-Kellendorfa

Presidente do Senado Real

Regno d'Italia
Potere Legislativo
Senato Reale

Roma il 26 Marzo 2010.



O Presidente do Senado Real, no uso de suas atribuições conferidas pela mesma egrégia instituição, no intuito de fazer valer o disposto no art. 36, caput, da Constituição do Reino da Itália, encaminha ao plenário, ao povo e à Coroa o resultado das seguintes votações internas:



1. Sobre o Projeto da Lei de Imprensa, V. Ex.ª:

a) Sanciona o projeto(mensagem #4711). 04 votos.

b) Rejeita o projeto. 01 voto.



Dessa forma, seguem as propostas aprovadas à Coroa para promulgação nos termos dos artigos 6.º e 36, caput da Constituição do Reino da Itália.

Este Ofício Senatorial será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 012/07.



Giorgio Augusto d’Angiò-Kellendorfa

Presidente do Senado Real