UMM 012/10 - Que inicia período eleitoral

Roma 05 de setembro de 2013


O MAGISTRADO MAIOR DO REINO DA ITÁLIA, chefe da Justiça Italiana no uso de suas competências conferidas pela Constituição do Reino da Itália em seu Art. 38 caput, solicita:

1. Que os partidos políticos interessados em disputar as eleições para a décima terceira legislatura do Senado Real, assim o declarem no Fórum Público com o anúncio de eventual coligação nos termos do Art. 39, § 1º da Constituição do Reino da Itália até a 00 hora do dia 12 de setembro de 2013.
2. Que Sua Majestade Real nomeie os senadores aristocráticos de que trata o Art. 32, § 2º da Constituição no prazo de dois dias úteis. O prazo de que trata este item não influencia o do item 1.
3. Que após a nomeação dos senadores do corpo aristocrático, os partidos políticos e coligações indiquem lista fechada de seus candidatos na ordem preferencial de investidura. A lista deverá ser encaminhada em até uma semana após a publicação do Decreto Real que nomeia os senadores aristocráticos.
4. Que os cidadãos que desejarem candidatar-se independentemente, declarem sua intenção no mesmo prazo de uma semana após a publicação do Decreto Real.
5. Que o Gabinete Executivo encaminhe assim que possível lista dos cidadãos elegíveis (com mais de quarenta dias de cidadania) e votantes.

6. Que a eleição se inicie às 00 horas do dia 13 de setembro e terminem às 00 horas do dia 20 de setembro.

7. A posse dos senadores seja impreterivelmente efetivada no dia 20 de setembro obedecendo às regras de apuração dos resultados eleitorais em anexo e o que determina a Lei de Reforma Eleitoral.

Este Ofício da Magistratura Maior será registrado nos arquivos públicos sob a numeração 012/10
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1 - Os votos serão computados por Partidos Políticos ou por Eleitores Apartidários se assim competirem por vaga.

2 - Eleger-se-á por maioria simples de votos.

3 – Casos de empate deverão ser resolvidos com base Lei de Reforma Eleitoral

4 - Proceder-se-á à distribuição das cadeiras da forma costumeira.

5 - Casos omissos nestas regras serão resolvidos pela Magistratura Maior.

Roma, 11 settembro anno 10.

Excelência,

Eu, Neimar Bionaz, presidente do Partido Nacionalista do Povo Italiano - PNPI, venho por meio deste, indicar os membros do partido aptos para o próximo pleito eleitoral, na seguinte ordem:

1. Miguel Aldobrandeschi di Bonizio
2. Neimar Bionaz

Sem mais

Pede pra rapaziada com alergia de democracia e defensor deste cargo ilógico resolver.

Que ironia: Dizem que o Senado não funciona sem um Senador Aristocrata, e que ninguém queria ser candidato, e agora nenhum nobre não partidário ou sem apego a democracia referendatária das urnas quer ser Senador.

Palmas aí pra vocês, PDL e PNPI, que nos tornaram reféns do bom humor de nossos nobres mais nobres.

Majestade,

Até já lancei as candidaturas do partido, mas entendo sua preocupação.
Não sei se não é o caso de findarmos esta legislatura de vez, e começar o novo processo eleitoral, e sem um senador aristocrático.
Sinceramente, não penso que seria burlar a lei, pois isso vem sendo feito a tempos e e ninguém se deu conta no que ia acontecer com os remendos feitos em nossa Prima Legge. Sei que isso caracteriza um "golpe", mas sou a favor de fechar o Senado imediatamente e convocar uma eleição nova e urgente.
Chega de brincadeira, isso já está cansando quem tem o que fazer.

Att.