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Petição de anulação de sociedade
- Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
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Eu, S.G. Miguel Aldobrandeschi, Marquês de Monreale, italiano, residente em Treviso, Registro Civil nº 004, venho frente ao Tribunal dessa Magistratura peticionar a anulaçao de sociedade da empresa Crescita Ltda..
DOS FATOS
No dia 29 de Junho foi realizada a venda de 45 cotas da empresa ao Senhor Samuel Bórgia, pelo valor de L$ 945,00 (novecentas e quarenta e cinco liras).
A alteração do contrato social foi realizada, incluindo o nome do novo sócio, que pode ser consultada através do link https://reinodaitalia.org/index.php?option=com_kunena&view=topic&catid=91&id=17885&Itemid=639#36376
Importante ressaltar que o referido contrato social não foi enviado para registro no Anagrafe Reale.
O Senhor Samuel Bórgia anunciou posteriormente sua saída do Reino, abdicando assim da sua cidadania.
DO PEDIDO
Pelo exposto acima, peço a anulação do novo contrato social, permanecendo a Crescita com apenas um único dono, sem devolução dos valores adquiridos já que o Senhor Samuel Bórgia não é mais súdito italiano.
Nestes termos, peço deferimento.
Atenciosamente,
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- Valdinei Martins (valdineivmjo)
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Antes de decidir a esse respeito preciso aferir se, no momento da abdicação do pretenso sócio havia registrado algum membro da Família Borgia. Em caso positivo, nossas diligências se darão em duas direções: 1- Validação ou anulação do contrato e 2- Destinação dos recursos por ele investidos.
Creio que Vossa Excelência tenha, na condição de titular do Anagrafe Reale, a competência de afirmar a existência ou não de outro membro ativo da Família Borgia.
Estou à disposição para o solucionamento da questão.
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
17º Presidente do Senado Real
1º Presidente di AIRI
Azionista di Lotto Micro
Diretor da Rádio Micronacional
Azionista di Bolsa de Valores e Cambio
Súdito da Coroa Italiana
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."
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- Miguel Aldobrandeschi (MiguelSobrinho)
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Atesto que o Felipe Alfradique Bórgia é o único membro ativo da família Bórgia.
Atenciosamente,
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- Valdinei Martins (valdineivmjo)
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Neste caso, acredito que a anulação do contrato signifique a devolução do valor pago ao investido, neste caso, seu herdeiro.
Contudo, peço que desculpe-me o lapso em atender à questão sem orientado a proceder conforme preconiza o UMM 004/18 que instituiu o Código Processual Civil.
Caso queira fazer um processo administrativo na empresa ou órgão regulador, creio que seria encontrada uma solução mais simples. Caso haja alguma objeção sobre o decidido administrativamente, o processo interno seria tomado como base para o judicial.
Contudo, se preferir manter neste tribunal, solicito o atendimento ao Código citado acima já com a apresentação do contrato e dos normas que regulamentam a empresa.
Informo ainda que não será necessário abrir outro tópico para o processo judicial, que poderá seguir neste mesmo.
BARÃO DE POZZOMAGGIORE
Magistrado Maior
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1º Presidente di AIRI
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