Da visualização do Senado

Cesare,

Em atendimento à solicitação esta Magistratura se manifesta, no sentido de explicar a situação peculiar em que se encontra com relação às possibilidades legais, incoerências constitucionais e atuação do Senado.

O cenário atual do Senado é, ao menos, preocupante de um ponto de vista legal. A saber, sequer a Magistratura tem acesso. Esta Magistratura, a bem da verdade, só é acionada para corrigir alguma falha quando ela acontece. A exemplo, quando caso um senador se exonera e se precisa de outro para colocar no lugar. Exceto estes casos todo, em que a Magistratura é acionada para resolver algum problema interno, todo o contato Magistratura – Senado precisa ser revisto e refeito, no sentido de permitir clareza e atuação.

Segundo o que parece ser a versão mais atual da Constituição, a Magistratura não tem qualquer possibilidade de exigir nada do Senado, inclusive, esta posição, uma vez não termos Procuradoria Geral, impede diretamente o exercício de artigos constitucionais como os Art. 29 e Art 36, que, eventualmente, para serem respeitados, se precisaria de uma possibilidade de fiscalização do Senado e suas atividades.

Esta Magistratura entende que a intenção do fechamento do Senado tenha se dado por motivação de buscar produzir competitividade de imprensa livre na divulgação das atuações senatoriais. Entretanto, numa realidade em que inexiste imprensa livre atuante, a situação, na prática, leva a um cenário de obscuridade sobre o que verdadeiramente acontece no Senado. Situação esta que impede, por exemplo, que se saiba se o próprio Senado está a cumprir ditames constitucionais, ou se está agindo inconstitucionalmente. A partir do momento em que não se pode ver o que está acontecendo, não se pode saber se o que acontece é inconstitucional, e isso é bastante preocupante.

Esta situação ainda agrava e dificulta um problema histórico: a atualização da Magistratura das atualizações constitucionais e legislativas. Tem existido, históricamente, uma enorme dificuldade em ter-se sempre à disposição, de maneira fácil e inequívoca, das versões atuais das leis e, especialmente, da Constituição. Claro, os arquivos são enviados à Trinacria, que na verdade vem se mostrado apenas um “buraco negro” de leis. Porém isso não tem sido uma medida que, efetivamente, funcione com clareza.

Neste sentido, há que se discutir verdadeiramente a abertura do Senado, pois o mesmo se encontra “ilhado” agindo de forma própria, sem clareza para o povo italiano, para a justiça italiana e Constituição Italiana. Inclusive, conforme bem se lembrou, “Isto é assunto interno do Senado, não cabe a Magistratura, constitucionalmente, interferência.” A situação de ser o Senado a se regular desta forma, impedindo o exercício de artigos constitucionais, que existem para regulá-lo, e assumindo para si a posição de “auto-regulador” onde o próprio Senado se julga, se executa e se legisla, passa a existir uma inconstitucionalidade no sentido do exercício do poder Judiciário e na má interpretação do Executivo.

Neste sentido nos surge a situação delicada de não haver, propriamente, inconstitucionalidade no fechamento em si do Senado, mas passa a existir inconstitucionalidade no momento em que, na realidade da falta de uma Procuradoria, de uma imprensa livre, e de uma possibilidade de regulação, por outras fontes, do Senado, o mesmo acumula esta atuação (de auto regular-se) e ai gerando uma inconstitucionalidade por ferir poderes Judiciário e Executivo.

Então é sim, de fato, um assunto a ser debatido.

Mais uma vez reafirmo o compromisso do Senado Real com a transparência de suas ações materializado na lei 01/14 através da qual as decisões do Senado além de submetidas à apreciação Real são trazidas a público pelo nosso porta-voz.

Neste curto espaço de tempo enfrentamos históricos problemas como as questões de ordem macro que afetam na atuação micro, o que atinge a todos e nenhum senador está livre. A configuração inicial da Legislatura foi complicada mas vencemos esse desafio com esforço conjunto para o bem da nossa democracia. Tivemos recentemente a substituição de um senador e todos os debates iniciados precisaram ser retomados e ainda temos os contratempos macro atuando sem trégua.

Os problemas apontados pelo Proponente, Sr. Cesare Borgia e por Sua Exa. Liryan Umbrio carecem, indubitavelmente de nossa atenção, mas de nossa paciência e de nossa generosidade. Como Presidente do Senado Real no meu primeiro mandato não recebi até o momento NENHUM pedido, nenhuma proposta, sugestão ou algo do tipo em relação à nossa atuação, aos desafios da nação ou suas necessidades.

Se há problemas ou inconformidades, não foram criados agora e nem pertencem a esta Legislatura. Entretanto, este Parlamento está focado nos desafios que nos cercam, estamos empenhados e trabalhando duro.

Embora as discussões do Senado permaneçam restritas nunca negamos a possibilidade de diálogo, nunca tomamos alguma medida às escondidas.

Quero garantir ao Proponente e a quem quer que seja, que o Senado é e continuará sendo a Casa do povo italiano. Aqui as solicitações, as sugestões e as necessidades apresentadas serão sempre ouvidas, avaliadas e respondidas. As leis e instituições italianas serão sempre respeitadas, valorizadas e defendidas.

Agradeço ao Sr. Cesare Borgia pelo prestigio ao Poder Legislativo e pelo interesse em nossos trabalhos e coloco-me a disposição para dirimir qualquer dúvida e para encaminhas as solicitações.

Valdinei,

Não há dúvidas para mim, e creio que para quaisquer outras pessoas, sobre a integridade e boa vontade dos Senadores que hoje sem encontram no Senado. A questão que vejo conflitar não é esta, é o fato disso vir a partir de "boa vontade" de Senadores que podem não estar no Senado em uma próxima candidatura.

Outra questão é que, dentro da nossa estrutura o Senado fechado como está compromete artigos constitucionais. Então, temos alguns pontos a resolver: ou se mantém fechado mas readequa o sistema es possibilidades de aferir o que acontece no Senado, modificando, inclusive a Constituição. Ou se pensa em abrir para permitir que, por exemplo, qualquer cidadão comum possa questionar a atuação do Senado.

Novamente reitero: não resta dúvidas sobre os atuais Senadores, mas é desconfortável, pelo menos, que tudo dependa da boa vontade pois podemo não a ter lá no futuro.

Att.

Saudações,


Gostaria de agradecer a Magistratura pela excelente formatação do atual cenário politico-judiciário do Senado.

Infelizmente as ultimas gestões cometeram erros na busca de melhorias, nada a se culpar ou crucificar, como todo bom micronacionalista nos entendemos os problemas que a instituições passam, agora incluindo o Senado, todo o povo italiano entende.

A Magistrada Liryan definiu mesmo que de forma profissional e totalmente neutra, que existem problemas legais dentro do Senado e como sempre de todo o Reino. Tivemos um ''inflamento'' do sistema jurídico com leis que passam de centenas de artigos, simplesmente por puro refino retórico e de ego, nada a se culpar, acontece muito nesse mundo micronacional.

Estamos diante de um problema simples de ser resolvido, legalmente temos padrões que pelo que parece estão bem definidos, mas temos alguns traços culturais instituídos e no momento eu peço com todo fervor, zelo e carinho que tenho pela instituição do Senado e pelos atuais membros dessa augusta casa, abram nosso Senado.

Valdinei, diretamente a V.Ex, retire a privacidade e dê luz ao nosso Senado como era antes e que precisa vir a ser novamente. Sei que a atual legislatura sofreu problemas e danos claros, mas é a hora de você dar o passo que outros não fizeram, faça pelo povo Italiano aquilo que ele sente falta, o que era seu brilho e o que ele carregava com honra e orgulho, nosso Senado Real.

Temos o costume de ditar provérbios em um projeto aqui, segue um especialmente para você:

Você não consegue escolher como você vai morrer, ou quando. Você consegue apenas decidir como você vai viver. Agora.

Como o Senado continuará representando o povo?!


att



PS: A Magistrada, deixo aqui minha gratidão pela resposta, aguardarei a resposta do Presidente do Senado Real Italiano, para somente em seguida destrinchar legalmente as possibilidades.

Agradeço aos senhores pelo distinto trato conferido ao Senado Real e a este presidente.

Para ser franco, não tenho opinião bem definida sobre o assunto. Desconheço algum dispositivo legal que determine a abertura em questão. Também não vejo prejuízo à cidadania ou à democracia no modelo atual.

Somos poucos senadores mas divergimos bastante. Me preocupa que a exposição de nossos debates gere algum tipo de má interpretação externa, ridicularização ou transforme nossas seções em espetáculos de depreciação de um e autopromoção de outro.

O que precisamos tratar é de fortalecer nosso sistema judiciário, pavimentar o acesso à Justiça. Criar meios para que um dos senadores recorra ao Magistrado Maior caso sinta-se violado, criar um meio em que o Magistrado avalie a constitucionalidade dos atos senatoriais antes que sejam validados entre outras ações .

Por enquanto, aguardo a apresentação das inconformidades legais sobre o tema.