A/C Senado Real - Proposta de Lei que institui o IROF

rbi escreveu:

Excelentíssimos Senhores Senadores da 19ª Legislatura,

A Regia Banca d'Italia vem por meio desta, na pessoa do seu presidente S.G. Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, encaminhar proposta de Lei que institui o Imposto Real sobre Operações Financeiras.

Este novo tributo, se aprovado, substituirá momentaneamente o Tributo Real, por ele ser uma operação muito mais simples para o súdito, pois não haverá necessidade de fazer cálculos de tributação e descontos, já que o sistema do Banco fará o débito automaticamente em todas as transições financeiras, e atingirá o propósito do banco de adquirir recursos para o pagamento dos salários do funcionalismo público de uma forma muito mais objetiva e eficaz.

Assim, encaminho o texto abaixo para apreciação tão logo seja possível:

LEI DO IMPOSTO REAL SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Capítulo I
Do Imposto e Valores

Art. 1º - Fica instituído o Imposto Real sobre Operações Financeiras (IROF) em todo o território do Reino da Itália.

Art 2º - O IROF será devido automaticamente em toda e qualquer transferência monetária.
Paragrafo Unico: Em caso de indisponibilidade técnica para o débito automático, fica o RBI responsável em estipular as diretrizes da nova forma de cobrança.

Art. 3º - O Tributo Real será de 10% (dez por cento) e incidirá sobre o valor da transação a ser descontado tanto do emissor quanto do emitente.

§1º - Também a coroa, na pessoa do Rei, estará sujeito ao débito em suas transações financeiras.

Capitulo II
Disposições Gerais e Transitórias

Art. 4º - Os cidadãos e autoridades estrangeiras fixadas em território italiano também estarão sujeitos aos efeitos desta lei.

Art. 5º - É de atribuição do Régia Banca d'Italia:

I - O recolhimento do imposto devido;
II - A publicação de balanço quadrimestral apresentando o valor arrecadado;

§ 1º - Fica autorizado o Régia Banca d'Italia a estipular multa de 2% sobre o montante a ser pago por atraso na entrega de declarações, formulários e demais documentos equivalentes.
§ 2º - Na ausência do Presidente do RBI, as atribuições que constam no Art. 6º passarão a ser do Primeiro Ministro ou pessoa por ele nomeado.

Art. 6º - Nos casos de sonegação ou fraude comprovada, fica o RBI autorizado a entrar com processo junto ao Magistrado Maior para reaver o valor total devido, acrescido de multa no valor de 1 (um) salário mínimo vigente.

§ 1º - Em caso de reincidência, fica o valor da multa estipulado em 3 (três) salários mínimos

§ 2º - Caberá recurso, junto a Magistratura Maior, ao contribuinte que se sentir lesado pela decisão.

§ 3º - O ônus da prova caberá ao RBI quando da solicitação de autorização e ao recorrente no caso de recurso, constados no artigo e paragrafo supracitados.

§ 4º - Para o processo citado no caput, seguirá o rito do processo penal.

Esta lei entra em vigor imediatamente após a data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.


Sendo só para o momento, reitero votos de elevada estima e distinta consideração.