Comunicado do Primeiro Ministro

Saudações Excelências, fico no aguardo da nomeação do novo Anagrafe Real.

De fato. Está nas atribuições que cobrei ao Ministro da Imigração. Caso não aconteça no prazo determinado no ofício já há um plano B engatilhado.

A/C Ministros,

Excelências,

Após o término do prazo estipulado em ofício, quero agradecer ao Chanceler Real pelo cumprimento do solicitado e apresentação de seu relatório. Fica aqui meu desapontamento em relação aos Ministérios da Imigração e da Cultura por não apresentarem seus relatórios.

Volto a frisar que o relatório serviria de base para a implantação de políticas públicas que pudessem manter ou até aumentar as atividades em nosso Reino.

Atenciosamente,

A/C Ministros,

Excelências,

Após a nomeação de nosso novo Ministro da Imigração, ao qual reitero aqui as boas vindas à equipe, creio que nossa equipe ministerial está finalmente completa, e que o temor das exonerações finalmente se afastou de nosso governo.

Apesar dos recentes problemas envolvendo a Imigração, deixo claro aqui que a equipe Ministerial tem feito um excelente trabalho à frente de suas respectivas pastas, e a responsabilidade é de manter e, se possível, melhorar nossa atividade. O Reino da Itália depende de cada um de nós.

Voltando ao assunto tema deste Comunicado, no dia 15 de julho foi sancionada a emenda à lei orçamentária. Isso significa que a partir de agora cada Ministério terá a sua disposição o valor de L$ 100,00 a ser utilizada em serviços que possam contribuir com vossos trabalhos. Esse comunicado tem por objetivo explicar passo a passo como deverá ser solicitado o uso desse valor.

Em primeiro lugar vocês irão emitir um documento dentro do gabinete de vocês, intitulado "Solicitação de nota de empenho". Dentro deste documento vocês discriminarão o valor solicitado, a descrição do serviço a ser contratado e o nome da empresa ou autônomo que será contratado.

Esta presidência ira autorizar o empenho do valor baseado no controle dos saldos a que cada pasta tem direito. Exemplo: Se o Ministério da Cultura solicitar o valor de 80 liras para a realização de um serviço, ele ainda terá um saldo de 20 liras a ser utilizado em seu mandato. Caso haja nova solicitação, este só terá 20 liras a ser utilizado. Se a próxima solicitação for no valor superior a 20 liras, esta será negada por mim, informando qual o valor disponível.

Feita a solicitação, o próximo passo é aguardar a autorização do RBI para que o serviço seja contratado. Após a execução do serviço, será solicitado a transferência do valor do RBI para a conta do contratado.

Gostaria de lembrar-lhes também sobre a responsabilidade no uso deste valor, sob pena de sanções previstas em lei:

Art. 14º Respondem criminalmente na forma da lei os Ministros solicitantes e o Primeiro Ministro em caso comprovado de pagamento de serviços superfaturados, configurando improbidade administrativa.

§ único - A pena aplicada para este caso é o ressarcimento do valor utilizado aos cofres públicos, acrescido de multa no valor de 1 (um) salário mínimo vigente.


Para que isto não ocorra é importante que o serviço contratado seja negociado de forma a não levantar dúvidas sobre o valor a ser gasto. Negociem ao máximo, se possível usando licitações em caso de concorrência para que se encontre a oferta mais vantajosa ao orçamento do Governo, para que não haja desfalque nos cofres públicos.

Enfim, mãos à obra. Em caso de dúvidas podem entrar em contato.

SMR Francesco III Pellegrini,
Excelentíssimos Senhores Senadores,
Demais autoridades civis e eclesiásticas,
Concidadãos italianos,


Mais uma vez aceito este encargo, como Primeiro Ministro desta amada micronação. Acredito que não sou e nunca serei um "super-ministro" e tenho consciência de minhas atribuições de ser alguém que ajuda SMR Francesco III em seu governo.

Espero contar com o apoio do Gabinete escolhido pelo Rei e aprovado pelo Senado Real Italiano. Espero com humildade contribuir nas ações de cada ministério e cada setor do governo. Precisamos de organização, precisamos de um discurso unificado, pois temos uma identidade no micromundo: somos do Reino da Itália.

Hoje mesmo, convocarei o Ministro da Imigração, SG Miguel Aldobrandeschi di Bonizio, Conde de Monreale, para uma reunião onde definiremos as ações do Gabinete até o fim desta legislatura. Também conto com a colaboração do Senado Real Italiano, na pessoa de seu presidente S.E. Valdinei Bionaz para caminharmos juntos. Não posso esquecer de S.G. Marlon Bionaz, Conde de Assis, também senador, mas principalmente por sua atuação na Regia Banca D'Italia que muito tem contribuído na condução de nosso sistema econômico. Também espero contar com a Magistratura Maior, nosso Poder Judiciário, pois não podemos e não devemos fazer nada que fira nossa Prima Legge.

Também, quero continuar meu trabalho na Chancelaria Real italiana, trabalhando pela comunhão entre os povos micronacionalistas. Cada povo tem sua forma de viver e agir, e nós temos o nosso jeito. As diferenças devem nos aproximar e não nos afastar.

Espero conseguir dar continuidade às minhas atividades e projetos pessoais e eclesiásticos, sem com isto interferir nas questões de governo. Em fim, todos já me conhecem, sabem que sou muito prático e não gosto de muito discurso, por isso, mãos à obra!


Atenciosamente
Que Deus vos abençoe!
Vida longa ao Rei!
Viva o Reino da Itália Micronação!