Para a retomada dos trabalhos

Prezados camaradas,

Considerando o que temos visto, uma total estagnação da instituição do Senado comparando-se em essência à legislatura anterior, no que toca à pluralidade de discussões e infimidade de leis, sugiro:

1. Que SM encaminhe o Gabinete que formará para estes quatro meses;

Além do mais, solicito:

1. A SMR, que seja colocado em votação o Projeto de Lei de Finanças de minha autoria já proposto na legislatura anterior, acessível em www.reinodaitalia.org/index.php?option=c...uta&catid=76:o-reino .

2. Ao Magistrado Maior da Itália, que decida sobre a constitucionalidade da extensão da norma constitucional para que o Rei presida os trabalhos do Senado Real também quando nenhum senador candidatar-se à sua Presidência.

Att.,

Majestade
Egrégios Senadores

Atendendo à solicitação de S.A. Giorgio Augusto d'Angiò-Kelledorfa, Duque de Catanzaro, sobre a constitucionalidade da extensão da norma constitucional para que o Rei presida os trabalhos do Senado Real, na qualidade de Magistrado Maior, com base no Artigo Quarto e Parágrafo Único da Constituição do Reino da Itália, informo:

que o Rei, constitucionalmente, pode assumir a presidência da casa quando o Presidente da casa, previamente eleito, se ausente ou solicite licença. Desta maneira, torna-se inconstitucional que o Rei assuma esta presidência uma vez que o caso é de, nenhum Senador elegível ter se tornado, antes, Presidente da casa.

Ainda, e diante deste quadro, inédito, e considerando assegurar o bem maior e os direitos do Povo e do Estado Italiano, minha sugestão, uma vez que não há elegíveis que se comprometam com suas obrigações Senatoriais, e considerando ser inconstitucional, vergonhoso e inaceitável que a Coroa assuma a presidência do Senado nestas condições, é de caçar a candidatura de todos os elegíveis e suspender as atividades do Senado Real até que se realizem novas eleições.

Atenciosamente.

Egrégios Senadores

Já se passaram três dias e não se teve nenhuma manifestação sobre o caso. Considerando ser inconstitucional e inaceitável que o Rei assuma a presidência nestas circunstâncias eu pergunto:

cassamos esta legislatura e convocamos novas eleições na esperança de elegermos Senadores que disponham de tempo para assumir a questão ou esperamos inertes até o fim da legislatura?

Arrivederci.