Senado parado: o que acontece?

Sou de acordo que as denúncias sejam direcionadas para o ministério publico, pois a criação de outro órgão neste momento não seria interessante. Sobre os
Bens de valores emocionais entendi da mesma forma que o senador Rodrigo Bastos Aldobrandeschi.


Na minha opinião já podemos votar esta lei.

att,

Do entendimento

Artigo 1º - Entender-se-á por paplismo a tentativa de se fazer Cidadão Italiano um indivíduo que já se encontrar cidadão em outra micronação, seja ela lusófona ou não, ou o evidente cadastro duplo no portal Reino da Itália por uma única pessoa.

Parágrafo Único: poderá ser utilizado como identificador do cidadão cometedor do paplismo quaisquer recursos técnicos como: numero de “ip”, contas de e-mail ou contas de comunicadores de mensagens instantâneas, testemunhas, relações diplomáticas entre micronações e até mesmo o nome, caso este se repita em ambas as micronações envolvidas.

Da criminalização

Artigo 2º - Passa o paplismo a ser oficialmente reconhecido como crime em todo o território deste Reino da Itália.

Artigo 3º - A denúncia da atitude de paplismo deverá ser feita diretamente ao Ministério Público Real e a identificação do denunciante deverá ser mantida em sigilo.

Artigo 4º - O Ministério Público Real julgará o acusado de acordo com trâmites legais e o processo deverá ser caracterizado como segredo de justiça.

Da punição

Artigo 5º - Punir-se-á o indivíduo culpado por paplismo com a expulsão imediata, desonrosa e irrevogável do território Real Italiano.

Parágrafo Único: Em caso do condenado possuir títulos, cargos públicos, empresas, ser paterfamílias ou materfamílias, possuir bens de valores emocionais ou físicos deverá se executar o seguinte disposto:
1 - anula-se em caráter imediato, desonroso e irrevogável os títulos e cargos públicos.
2 – extinguem-se, em caráter imediato, as empresas e demais instituições fundadas pelo culpado.
3 - no caso do culpado ser paterfamílias ou materfamílias de família sem outros membros, extinguir-se-á em caráter imediato, desonroso e irrevogável a família.
4 – no caso do culpado ser paterfamílias ou materfamílias de família com outros membros, os demais membros terão prazo de sete dias úteis para se justificarem quanto à sustentação da família, sendo eles responsáveis por eleger outro líder familiar ou optar por extinguir a família criando outra ou se incluindo em outra em acordo com os dispositivos específicos à questão.
5 - no caso do culpado possuir bens de valores emocionais, estes deverão ser destruídos.
6 - no caso do culpado possuir bens de valor físico, estes deverão passar a integrar o tesouro real.

Da coerência

Artigo 5º - Por motivo de coerência os dispositivos desta lei também se aplicarão ao cidadão italiano que objetivar tornar-se cidadão em outra micronção, qualquer que seja.

Dos dispositivos finais.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor no ato de sua publicação, retroagindo em quaisquer casos anteriores.

Artigo 7º - Também a família real sujeitar-se-á a esta lei.

Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário.


Senhores, refiz a redação da lei. A palavra que está riscada (títulos), está assim porque títulos reais só podem ser atribuidos ou destituidos pela Coroa Real segundo nossa Constituição.

Favor apreciar.

Srs.,

aguardaremos manifestações até este domingo (5). Após, o projeto entrará em votação.

att

Bem senhores

Após ler o projeto com as alterações acredito que esteja num formato bom: garantindo ao acusado realizar sua defesa em sigilo de justiça e garantindo que só se tornará público após comprovada sua culpa. Vamos aprovar logo essa lei e seguir para a lei de famílias.

Att

Excelências,

Volto mais uma vez a expor sobre a importância de um artigo na referida Lei que contemplasse a publicidade em âmbito inter-micronacional caso o cidadão seja condenado pelo crime. É uma forma de toda lusofonia ter o conhecimento de quais são tais ''criminosos'' bem como mostrar que o Reino da Itália é veemente contra tal prática.

O artigo poderia ser redigido assim:

Fica o Ministério Público Real responsável por publicizar em lista de grande circulação inter-micronacional o resultado do julgamento se o acusado for realmente culpado.

Fiquem a vontade para proceder qualquer alterações e sugestões.

Att.