21ª Legislatura do Senado Real Italiano - Plenário

Na verdade acho até mais interessante para o Reino o vosso entendimento. Mas pode ser válido enviar a questão para o Magistrado.

De qualquer forma, o PNPI está aí presente para que os futuros candidatos possam cumprir este requisito.

Att,

Ótima ideia, Marquês.

Estamos diante da oportunidade de acionarmos a Magistrada Maior do Reino.

Procederemos desta forma

Att

De acordo com as opiniões demonstradas na Comissão Temporária sobre o assunto encerro a questão "o retorno dos partidos políticos" lembrando que a lei que rege as regras eleitorais no Reino da Itália é a Lei vigente 013/14.

Um item na pauta que pode ser debatido neste momento é "Cassação de cidadãos Inativos".
Solicito que tragam desta vez as informações referentes a este assunto, leis e alterações.

Atenciosamente

Excelência,

A pouco tempo atrás estive falando com S.M.R. justamente sobre esse tema da cassação da cidadania pois implicava diretamente na situação de diversas empresas no Reino. Minha sugestão foi a seguinte:

1º - Revogar o Decreto que acaba com a cassação dos súditos inativos (Já foi feito pela Coroa)

2º - Alterar a Lei 001/15, mais precisamente revogar o Art. 8º que diz que está extinta a cassação de cidadania.

3º - Alterar a Prima Legge, trazendo de volta o Inciso II do Art. 17º que foi revogado, onde dizia "Na forma da lei, for considerado súdito inativo"

Além disso, precisamos definir qual o tempo para mantermos a cidadania.

Att,

S.G. Miguel,

Antigamente o prazo era de 90 dias de inatividade para daí então perder a cidadania correto?
Bom, se forem 90 dias corridos ser fazer absolutamente nada, nem acesso ao portal, acredito que podemos diminuir esse prazo para 60 ou 45 dias.
Prazos mais enxutos em casos como esse dão mais celeridade em questões como herança, por exemplo.

Atenciosamente,