17ª Legislatura - Plenário

Encaminho voto favorável à publicação do texto proposto pelo Porta-voz e às PEC's 01/14 e 02/14.

Quero registrar que acho que seria melhor, em termos de organização, que a urna da votação de matéria fosse aberta em outro post.

Nobres colegas, quero comunicar-lhes que, frente às agitações ocorridas recentemente, antecipei uma medida que espero ver mais profundamente debatida nesta Casa.

Criei um grupo de email com os líderes dos Três Poderes e espero que num primeiro momento oportuno seja discutida no Senado a criação de um Conselho de Estado dando fim ao isolamento dos Poderes e viabilizando maior cooperação entre eles.

Temos hoje uma questão difícil que é a interpretação do Art. 29 da PL. Situações como essas poderiam ser tratadas neste Conselho.

Esclareço que não foi estabelecido o Conselho de Estado em si, apenas uma abertura dos diálogos entre os líderes.

Encaminho voto favorável à publicação do texto proposto pelo Porta-voz e às PEC's 01/14 e 02/14.

Senhores Senadores,

Coloquei em votação duas das seis PEC's em que temos trabalhado. O números de propostas simultâneas justifica-se exatamente pelo fato de comporem todos esses juntos um único projeto que é o de Reforma Eleitoral. Caso haja necessidade de maiores esclarecimentos ou alterações, podemos suspender a votação. No entanto, seria importante darmos celeridade para que, se possível, possamos beneficiar já as próximas eleições.


Como parte do mesmo trabalho, gostaria de saber se os senhores são favoráveis à abertura de uma consulta pública a cerca da PEC 05/14

PEC 05/14 ALTERAR O Art. 33-A de “A. O Senado Real será presidido por um senador eleito dentre os seus pares. (Alterado pela 1ª Revisão Constitucional)
§1º - O Regimento Interno estabelecerá as prerrogativas da mesa diretora do senado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
§2º - O Presidente Pro tempore organizará a eleição da mesa diretora do senado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
I - O Presidente Pro tempore será o senador eleito mais votado. (Adicionado pela 1ª Revisão Constitucional)
II – Em caso de empate entre os senadores mais votados, o desempate se dará em favor daquele que detiver o maior tempo de cidadania italiana.”

PARA: Art 34º “O Senado Real será presidido por um senador eleito dentre os seus pares.
§1º - O Regimento Interno estabelecerá as prerrogativas da mesa diretora do senado.
§2º - O Presidente Pro tempore organizará a eleição da mesa diretora do senado.
I- A Coroa assumirá a presidência Pro tempore, sem direito a voto, do Senado Real Italiano nas seguintes ocasiões:
a) Seções de abertura e encerramento de cada Legislatura (01/01 e 30/06 e 01/07 e 31/12); e,
b) Quando o Presidente da casa solicitar licença através de mensagem pública em plenário.

II- Em caso de empate entre os senadores mais votados, o desempate se dará em favor daquele que detiver o maior tempo de cidadania italiana.”


A consulta seria em relação ao tempo das Legislaturas. Alterando-as para seis meses, o que implicaria também nos mandatos do Executivo. Com maior tempo de mandato as duas casas poderiam desenvolver projetos mais estruturados e mais duradouros.

Uma outra consulta seria sobre a proposta do Sen. Miguel, sobre estabelecer o voto direto para Primeiro Ministro.

São mudanças significativas e importantes para nossa micronação e seria muito importante para esta casa ouvir o sentimento e o desejo de nosso povo a respeito.

Podemos abrir a consulta?

Sim.