17ª Legislatura - Plenário

Agradeço aos colegas pelas respostas.

Insisto que o momento nos exige mais ousadia.

Sobre a PEC 01/14 - Se considerarmos 3/5 do quórum atual seria 1,8 voto, dois senadores por tanto.
Creio que em um momento mais próspero possamos chegar a 5 ou 7 senadores, onde 3/5 seriam 3 e 4,2 votos, respectivamente. Trocando em miúdos, em qualquer cenário a maioria absoluta dos votos representa a proporção desejada. Entretanto, atualmente enfrentamos a ambiguidade e caso tivesse-mos sete senadores um PEC que tivesse 4 a favor e 3 contra não seria aprovada por 0,2 voto.
É uma questão que a meu ver atrapalha mais do que ajuda, mas respeito a decisão dos senhores sobre o assunto na esperança que não lance dúvida nas decisões futuras tomadas por essa Casa.

Sobre a PEC 02/14- Como todos estamos de acordo não tenho considerações a fazer. Coloco-me a disposição para as arguições que se fizerem necessárias.


Sobre a PEC 03/14 - Como já me dirigi ao Sen. Miguel sobre o tema, vou responder ao Sen. Marlon. Creio que a segunda presunção apontada deve ser resguardada sempre. Não podemos retirar do Senado o direito de legislar.

Caros colegas, devemos admitir a possibilidade de deixarmos um trabalho inacabado ou até inapropriado e condenar a próxima Legislatura a arrastar o problema. Caso tenhamos uma Legislatura desastrosa no primeiro semestre, as demais estarão impedidas de corrigir os danos. Precisamos encara a realidade e confiar no Senado.
Precisamos nos mobilizar tanto com o esforço pessoal do qual S.G. Marlon Bionaz torna-se maior símbolo nesta Legislatura quanto com o engajamento político-partidário na formação, preparação, promoção e eleição de senadores que mantenham a honradez, o equilíbrio e o bom censo.

Com tanto trabalho a fazer e tão pouco tempo teríamos quatro opções:
1- Fazer o que der e deixar o resto para o próximo ano;
2- Pedir ao Rei prorrogação desta Legislatura até concluirmos o trabalho;
3- Continuar a revisão na próxima Legislatura, baseada em uma interpretação contestável do atual artigo.
4- Alterar o Artigo e zelar pela qualidade dos futuros legisladores.

Se há uma opção que ofereça legitimidade, amparo legal e reafirme nosso compromisso de igualdade e democracia é a quarta e é a que eu proponho.

Eu não entendi muito bem o terceiro ponto. Nós estamos em uma revisão constitucional?

Essa legislatura usou esse gatilho?

Estamos nos preparando para isso. De início minha proposta foi rever o texto como um todo e fui convencido pelos colegas que seria melhor tratar ponto a ponto.

Fato que que temos muitos pontos em questão o que motivou a mensagem www.reinodaitalia.org/index.php?option=c...&limitstart=20#34743 que solicita um estudo sobre os Títulos IV, V e VI.

Sendo esta apenas uma fase de uma série de mudanças que entendo necessárias e pretendo deliberar com os senhores.

Sobre a PEC 01/14, não entendi sua nova explicação. 3/5? O texto anterior prevê 4/5.

Sobre a PEC 03/14, para resolver o impasse eu proponho alteração no texto para:

Art. 56º – Este texto constitucional poderá ser, em sua íntegra, alterado e homologado anualmente pelo Senado Real.

Acredito que assim resolvemos o problema atual. O texto permite a possibilidade do início dos trabalhos de revisão por diversas legislaturas, desde que ele já não tenha sido alterado anteriormente no mesmo ano.

Peço desculpas pelo equívoco no tocante à minha última mensagem sobre a PEC 01/14.
O que há de real importância ali é a exigência de a Proposta ser feita por no mínimo dois senadores. Senhores, somos três nessa casa, não há necessidade de burocratizar tanto. Peço que tratemos a tramitação dos projetos pelo Regimento e não pela PL.

Uma vez apresentada à Presidência coloca em votação quando julgar apropriado. O que o Regimento deve prever é a possibilidade de recurso junto à corregedoria por parte do proponente do projeto apoiado por outro parlamentar, exigindo que a Presidência coloque em votação.

Caso todos estejamos de acordo sobre a PEC 02/14 eu gostaria de colocá-la em votação

Sobre a PEC 03/14 sigo com a maioria e retiro o Projeto.