17ª Legislatura - Plenário

Solicito aos Excelentíssimos Senhores Senadores que dediquem comigo o mês de Fevereiro à elaboração de um estudo a cerca dos Títulos IV, V e VI de nossa Constituição.

Faço esta solicitação no intuito de que possamos apresentar uma estrutura legal mais simples e ao mesmo tempo mais abrangente. Entendo que a Constituição deve ser uma base sólida e minimamente alterada. Entretanto, de tempos em tempos é necessário realizar revisões. Proponho uma constituição mais genérica, que abra espaço para a legislação infraconstitucional e que as mudanças que fizermos nesses três temas sejam amparadas por especificações legais, tornando mais simples a compreensão e aplicação das normas desta micronação.

As ultimas eleições foram conturbadas, faltam protocolos quanto ao desempenho de nossas atividades, muitos trabalhos ficam incompletos por falta de um aval Real e sobrecarrega a pessoa do Rei... Entendo que os assuntos de Estado devem passar pela Coroa, mas é preciso prazo e substituto, é preciso um plano B em caso de sua ausência. As coisas estão muito subjetivas, muito em aberto e é nesse sentido que peço que me ajudem a trabalhar. Teremos em breve novas eleições e uma nova Legislatura, e gostaria que apresentássemos uma nova estrutura.

Por mim acho que não haverá problema fazer uma revisão de toda a Prima Legge. O Art. 56º inclusive versa que o Presidente do Senado pode convocar anualmente a revisão. Só precisamos nos certificar de duas coisas:

1º: Já tem um ano desde a última revisão?
2º: Quanto tempo falta para o término desta Legislatura.

Se tivermos tempo hábil para isso não vejo problemas em fazê-lo.

Att,

Senhores,

Bem, vamos ver quanto tempo já faz.

Também, é preciso ver se conseguimos dar conta até o fim do mês. Logo começa a "folia" do carnaval, então algumas coisas complicam.

Estou lendo os tópicos e artigos citados pelo Valdinei. Penso que alguns, precisam sim de revisão.

Valdinei, seria interessante expor também quais suas propostas e o que foi conversado com SMR sobre o assunto, pois isto tem impacto direto nas ações da Coroa. Uma coisa que precisamos ficar atentos é em relação as prerrogativas de SMR, sua real função, que não é e nunca deve ser apenas decorativa, como nos sistemas constitucionais parlamentares macro.

Outra coisa que ajudaria na atividade, pelo menos um pouco é a propaganda e e divulgação de atividades. Sei que é chato, mas mandar mensagens pros antigos e pra estes novos que chegaram e parece que já se foram. Estou finalizando uns textos pro Periodico dell'Italia que logo vou publicar, também a Rádio do Valdinei, alguma entrevista ajuda. Quem sabe alguns amistosos no hattrick, os textos polêmicos do Li, também a presença de SMR, mesmo que alguns minutos, com publicações da coroa, a Igreja (também vou publicar algumas coisas, pois com o carnaval também tem o início da quaresma, com algumas reflexões que ajudam na atividade), em fim, tudo isto ajuda.

Ainda fico esta semana em casa. Minha conexão é "mais ou menos" aqui, mas vou fazendo alguma coisa. Sábado, dia 18 retorno pra minhas atividades normais, penso que poderei me dedicar melhor algum tempo.

Quando termina a legislatura? Provavelmente não termos outros candidatos, penso que poderemos dar prosseguimento à revisão e outros projetos.

Vamos conversando.

Att

Muito Justo.

Vou ser bem franco, sou monarquista e acredito firmemente na importância que tem uma coroa ativa e participativa. Acredito que seja numa família, empresa, igreja, escola, nação ou micronação é fundamentar que haja alguém que possa tomar decisões, resolver impasses e dar o tom, a síntese histórica, cultural e administrativa. Essa referência precisa ser moderada, discreta, participativa... Precisa também ter seus poderes limitados em um equilíbrio que iniba abusos. Assim é a monarquia na nossa micro.

Entretanto, quando as limitações pessoas de S.M.R. impedem que ele atue, isso pode gerar consequências para nossa Micro. Fracesco III é um bom Rei e só o que proponho é formalizar suas ações para a grandeza de sua própria micro. As poucas mudanças que proponho são bem razoáveis como:

1- Estabelecer prazos para as ações do Rei como determinar o número de cadeiras no Parlamento. Isso não visa limitar seu poder, mas dinamizar nossa atividade política.

2- Solicitar que ele crie e altere quando bem desejar o Regimento da Casa Real, descrevendo direitos e deveres, hierarquia e substitutos eventuais.

3- A questão dos decretos visa simplesmente dar coerência à nossa função legislativa. Os Decretos Reais são importantes para solucionar crises emergenciais como as MP's mas se há Parlamento, as leis precisam sair daqui, mesmo que solicitadas pelo Rei.

4- Da questão da Anistia podemos abrir mão sem grandes prejuízos.

Excelência, gosto de suas ideias.
Penso que podemos encaminhar alguma coisa, pois a legislatura acaba dia 12 de abril.
Estive conversando com SMR Francesco e com o Senador Miguel, também com Marlon Bionaz, se unirmos forças conseguiremos fazer as mudanças necessárias pra que nossa Prima Legge ser mais clara e menos burocrática.
Tem algumas prioridades, uma delas é a organização de governo de SMR. Espero que até o início desta semana possamos, pelo menos, ter o gabinete composto. Com isto, o senado ṕoderá dar continuidade aos seus trabalhos.

Att